| materia |
70/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a manutenção com macadame e patrolamento na Rua Antônio Cordeiro, em Baixo Máximo. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para fazer as manutenções na Rua conhecida como Braço Alberto, via que dá acesso ao Primeiro Braço do Norte, no bairro Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na Rua conhecida por Morro do Macaco em Alto Máximo. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 25/2024. |
1 |
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| norma |
2091/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017. |
1 |
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| norma |
2092/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília e a participar do Programa de Intercâmbio Legislativo, na Câmara dos Deputados |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 24/2024. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores qual o motivo da secretaria competente não ter enviado no prazo, o plano de combate a dengue aos órgãos estaduais, uma vez que foi exigido dos municípios catarinenses. Quais as medidas que a secretaria vem tomando no combate a Dengue? E o que já foi feito no decorrer de 2024 sobre essa situação? |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da secretaria competente, preste informações sobre o transbordo que há no Bairro Vila do Salto. Informando sobre as questões abaixo descritas:
1. Se foram executadas todas as exigências feitas pelos órgãos competentes.
2. Quando foram executados?
3. Que seja enviado por data de execução.
4. Qual a situação atual do transbordo, se está cumprindo todas as exigências.
5. Demais informações a respeito do transbordo de interesse da população e dos vereadores. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na Rua 1° de maio com macadame e patrolamento. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que seja feita a manutenção na entrada da Rua José Lino Schmitt . |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 24/2024. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento em toda a estrada da localidade de Braço Comprido. |
1 |
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| norma |
2088/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2089/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves –Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-27 |
Resolução MD |
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal ao Município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 23/2024. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 26/2024. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, localizada no bairro Braço Elza. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores , através da Secretaria de Assistência Social se existe algum trabalho sendo realizado para com os moradores de rua. Caso a resposta seja positiva, citar quais os tipos de ações que estão sendo realizadas, se há no município algum local disponível para essas pessoas ficarem e passarem as noites. Caso exista informar o local e o endereço. Caso a resposta seja negativa, informar se há algum projeto sendo elaborado visando a construção de um abrigo de passagem. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 23 e 26/2024. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção das margens do rio da Rua Elizeu Antônio Schmitt, Vila do salto |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a área de lotação e em que função pública, se encontra no presente momento, a ex- Secretária de Saúde, senhora Juliana Rodrigues de Brito Wust. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores listagem de todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves com suas respectivas funções, cargos, atribuições, discriminados por setor de atuação, bem como a respectiva remuneração. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize a desobstrução de dois bueiros, macadamização e patrolamento da Rua Canharana, na localidade de Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências, referente ao PL 20/2024. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017, relativa ao PL 21/2024. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se já foi pago pelo município, a obra de revitalização da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, em Vila do Salto. Informando ainda os valores pagos até o momento, caso já tenha sido efetuado o pagamento.
Caso não tenha sido pago, informar a justificativa. |
1 |
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| norma |
2085/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Cristóvão Müller, no bairro Dom Bosco |
1 |
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| norma |
2086/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim |
1 |
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| norma |
2087/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 22/2024. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 22/2024. |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que realize a manutenção, bem como colocar algum tipo de material, nos arredores do ponto de ônibus que fica na entrada Rua Alberto Justino Vieck, no Bairro Vila Nova. |
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extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-14 |
Resolução MD |
Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar viagem à Florianópolis/SC. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Cristóvão Müller, no bairro Dom Bosco, relativo ao PL 18/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim, relativa ao PL 19/2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-13 |
Resolução MD |
Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior e Susana Müller Campigotto a realizarem viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de aumentar a quantia de coleta de lixo no bairro Vila do Salto. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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