| materia |
4/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de continuidade do passeio público da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. Caso não exista, que seja determinado o setor competente para que proceda a elaboração de tal projeto a fim de dar continuidade à obra de construção de passeio público ao longo de toda a referida via. |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de CEI e Educação Infantil para a comunidade do Rio do Peixe. Se houver projeto, que o encaminhe para esta Casa e informe quantas crianças serão beneficiadas, qual será a área da nova obra, quantas salas terá e se já há espaço destinado. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a respeito dos atendimentos nos postos de saúde. Que esclareça quais são as bases usadas para decidir quando uma pessoa pode ser atendida ou não em um PA que não seja da comunidade em que ela mora. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Sejam dispensados do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar 05 e 06/2024. |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize as devidas manutenções na Estrada Geral do Braço Joaquim. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na rede de iluminação pública na entrada do Belgo. |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Determinar a secretaria de obras para que proceda a colocação de macadame no início da via que dá acesso à propriedades do senhor Ênio Luciani , Rua Prfeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. |
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| sessao |
27 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe os dados sobre a quantidade de consultas, exames e cirurgias realizadas entre 2016 e 2020 por trimestre e do período de 2021 a 2024. Classificando ainda, o tipo de exame e cirurgia realizada nos períodos solicitados. |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto de implantação de iluminação pública nas localidades de Boa Vista e Braço Belga. Caso haja, que seja informado o estágio em que se encontra e qual a expectativa para o início da obra. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações se há projeto de implantação de iluminação pública no trecho que compreende à via de Baixo Máximo, pouco após à ponte seguindo até Alto Máximo. |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, trecho que ainda não recebeu a pavimentação. |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-08-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| norma |
2104/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize reparos no asfalto do Alto Serafim, perto da divisa do munícipio com Gaspar. Nas margens da estrada ainda há material que sobrou do último serviço. Caso não seja usado, que seja levado para um lugar adequado. |
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| materia |
83/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus ao lado do Material de Construção Ribeirão do Padre, no início da Rua Aldo Lenoir, em frente à Lanchonete dos Guri, em Ribeirão do Padre. |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 03/2024. |
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| norma |
2103/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Luiz Alves para a promoção e o incentivo da regularização de créditos do município, tributários ou não, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, inscritos em dívida ativa ou em fase de cobrança administrativa ou judicial. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-29 |
Resolução MD |
Modifica o horário de início da 26ª sessão ordinária, a ser realizada às 15 horas, do dia 05 de agosto próximo. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências., relativa ao PL 36/2024. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 37/2024. |
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| sessao |
25 |
2024-07-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto da secretaria de Obras e Planejamentos para que encaminhe informações sobre os lotes de recuperação de asfalto feitos no município. Quantos foram os lotes executados e qual o valor gasto até o momento. Quais as metragens que foram pagas e executadas até a data desde Requerimento. Quais serão os próximos bairros a ganhar a recuperação? |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 36/2024. |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 37/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2024. |
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| materia |
82/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a manutenção da estrada geral de Braço Comprido. |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações acerca da espessura do asfalto contratada e executada na pavimentação asfáltica da Rua Crisóstomo Gesser, e ainda esclarecimentos acerca do meio-fio implementado em alguns acessos que foram cortados, e não rebaixados. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de pavimentação asfáltica da estrada de Braço Miguel e proceda a um estudo de viabilidade de implantar tubulação adequada em trecho da via localizado logo após à Igreja São José Operário. |
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| norma |
2101/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto. |
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| norma |
2102/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Ivo Justem, localizada no bairro Vila Nova. |
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| sessao |
24 |
2024-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se haverá transporte para as crianças e pessoas com espectro altista ao iniciar o atendimento da AMA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 34/2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Justem, no bairro Vila Nova, relativa ao PL 35/2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre a possibilidade de recuperação completa da pista asfáltica da Rua Álida Bressanini em toda a sua extensão. Caso haja algum projeto em andamento, se há previsão de início das obras e qual o valor que representa ao município. |
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| norma |
2100/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
81/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e melhorias na rua conhecida por Rua dos Miguel, Braço Joaquim. |
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| norma |
2098/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ponte municipal – ponte Irineu Bompani. |
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| norma |
2099/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ponte municipal – ponte Abel Erbs. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 33/2024. |
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