| materia |
52/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que através do setor competente encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do contrato de locação do imóvel alugado pelo município no bairro Vila do Salto, para servir de garagem da frota dos veículos da Saúde. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda manutenções urgentes, bem como macadamização e patrolamento, na Rua Francisco Altini, no Braço Serafim. |
1 |
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| norma |
84/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021. |
1 |
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| norma |
86/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.º 43/2021. |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023, relativa ao PLC 13/2024. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim, relativa ao PL 38/2024. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021, relativa ao PL 45/2024. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova, relativa ao PL 46/2024. |
1 |
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| norma |
2110/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-21 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-18 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Art. 7º da Redação Final do Projeto de Lei n.º 43/2024. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, localizada no bairro Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui área de segurança especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize a manutenção nas cabeceiras da ponte situada sobre o Rio Luís Alves, no Bairro Baixo Máximo. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, bem como macadamização e patrolamento, na Estrada Geral do Braço Belga. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, bem como macadamização e patrolamento, na parte que não contém pavimentação da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. |
1 |
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| norma |
2108/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2109/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-15 |
Resolução MD |
Autoriza despesas com a realização do evento de premiação Aluno Nota Dez, instituído pela Lei n.º 1.744, de 2018. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa
de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências, relativo ao PL 44/2024. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 07/2024. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021, relativo ao PL 08/2024. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 09/2024. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021, relativa ao PLC 10/2024 |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Redação Final |
Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PLC 11/2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-07 |
Resolução MD |
Suspender a realização da 35ª sessão ordinária no dia 07 de outubro. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em margem danificada na Rodovia SC 414, próximo à Panificadora Marlene, Vila do Salto. Caso não seja possível pelo município, que seja contactada a secretaria estadual competente para que realize os reparos a fim de evitar acidentes. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para a Rua Nelson Müller, na localidade de Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que sejam feitas as manutenções necessárias na Rua Júlio Grothe, Vila do Salto. |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que faça duas lombadas na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe. |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2024. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves, relativa ao PL 43/2024. |
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| norma |
82/2024 |
2024-10-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 12/2024. |
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| sessao |
34 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências. |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há possibilidade de isenção de taxa/tarifa de inscrição do Concurso Público nº 11/2024. |
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