| materia |
114/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda os devidos reparos na pavimentação da Rua Antônio Conradi Júnior, Dom Bosco. |
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| materia |
115/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que construa uma galeria ou aumente a quantidade de tubos na Rua que fica nas margens da Rua Leontina Shöepping, próximo ao galpão do senhor Paulinho Schappo e da propriedade do senhor José Stein, em Rio Canoas. |
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| norma |
2117/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências. |
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| norma |
2118/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui área de segurança especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providências. |
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| norma |
2119/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, no bairro Braço Miguel |
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| norma |
2120/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 63/2024. |
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| sessao |
38 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR. Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo de haver falta de alimentos para as refeições na creche do Ribeirão do Padre. |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a limpeza e manutenção dos reservatórios de águas das escolas, CEIs, postos de saúde e demais prédios públicos , na qual a prefeitura é responsável pela manutenção e demais serviços. Tais informações devem abranger se foi feita a devida manutenção em 2023 e 2024 e quais os procedimentos feitos em cada um desses anos. |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores, através do setor competente, informações precisas esclarecendo como se encontram toda a frota de veículos, equipamentos e maquinários pertencentes ao município de Luiz Alves, das diversas secretarias e setores, no que tange o estado de conservação e manutenção. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 63/2024. |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Estrada Geral da Serrinha, em Rio Canoas. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Emelda Webber Schmitt, no bairro Baixo Máximo. |
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| materia |
111/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua 1º de Maio, dando continuidade para a Rua Sérgio Luís Schmitt. |
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| materia |
112/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que verifique e faça a manutenção de bueiro na Rua Álida Bressanini, próximo a entrada da Rua Fredolino Eger, no Bairro Rio Canoas. |
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| materia |
113/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista. |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Migrante. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pista em cabeceira da ponte de Boa Vista. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019” |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, no bairro Braço Miguel, relativa ao PL 49/2024 |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Redação Final |
Institui área de segurança especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providências, relativa ao PL 50/2024. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel, relativa ao PL 51/2024. |
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| norma |
88/2024 |
2024-11-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023. |
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| norma |
2111/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim. |
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| norma |
2112/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021. |
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| norma |
2113/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova. |
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| norma |
2114/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2115/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências. |
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| norma |
2116/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas - NURREVI BRASIL. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-04 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-04 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos. |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências, relativa ao PL 54/2024. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas - NURREVI BRASIL, relativa ao PL 55/2024. |
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| sessao |
37 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências” |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas - NURREVI BRASIL. |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre as coletas de entulhos: como o serviço acontece? Qual o controle? Onde há material que fornece risco a comunidade, o poder público faz a retirada? |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres nas vias de Rio do Peixe. |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção nas placas indicativas das ruas do município. |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Determinar o setor compente para que proceda a poda de árvore localizada às margens da Rua João Pauly, próximo à propriedade de Moacir Zimmermann. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 52/2024. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 52, 54 e 55/2024. |
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