| materia |
90/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar 12/2024. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize a manutenção da estrada e bueiro na segunda rua transversal da Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para ampliação dos serviços realizados pelo DETRANLU. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique e informe se há possibilidade de implantar um programa de Mototáxi no Munícipio, no qual a prefeitura disponibilizaria uma ou mais vagas para estes mototaxistas, em que a secretaria competente determinaria um local estratégico e uma pequena porcentagem do valor da corrida que seria paga para a Prefeitura. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto à Secretaria competente para que aprovem o Projeto de Lei que cria com mais transparência as vagas nos Centros de Educação Infantis do nosso Município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Saúde para que encaminhe relatório dos exames de sangue realizados mensalmente no ano de 2024 por Posto de Atendimento. Seja encaminhado também quantas pessoas aguardam para realização dos mesmos e qual o critério de vagas mensal para a realização desses exames. Quais os laboratórios que executam esse serviço e como foram escolhidos. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que implante uma rede de energia pública que contemple a possibilidade de implantação de iluminação pública na Av. José Augusto Koehler, Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual as consultas médicas só podem ser agendadas presencialmente no postinho e não podem mais ser agendadas online, uma vez que antes isso era possível. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda manutenção, bem como macadamização, na Rua Pedro Zimmermann, localizada no Alto Freimann, Rio Canoas.. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que providencie a alteração do local em que o ponto de ônibus localizado próximo a Rua Augusto Cordeiro está instalado, para o outro lado da rua. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que providencie a manutenção das lajotas em toda a extensão da Rua Júlio Grothe. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto à secretaria competente para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre valores arrecadados de Cosip nos últimos quatro anos e quais foram os investimentos realizados com os valores arrecadados. Que as informações venham disciminadas mês a mês e as informações dos investimentos realizados, venham acompanhadas das respectivas notas fiscais e da listagem das localidades que foram beneficiadas com as contribuições. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize melhorias em bueiro na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, no Bairro Miguel, próximo à residência do senhor Alex Meurer. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize as devidas manutenções na ponte localizada na Rua Fredolino Eger, bem como trocar as pranchas da ponte, verificar se as vigas e a estrutura da ponte estão resistentes, levando em consideração a demanda do escoamento da produção de banana na localidade. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores os projetos e o montante de valores que serão aplicados na recuperação de parques e/ou praças municipais. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação de lajotas da Avenida Maria Marangoni, bem como em frente à empresa Rovitex, melhorias na acessibilidade da calçada para a rua.
Indexação |
1 |
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| norma |
81/2024 |
2024-09-03 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. |
1 |
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| norma |
2106/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2107/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências, relativa ao PL 41/2024. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a finalidade do antigo prédio da Celesc, situado à Rua 18 de julho, Centro. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 41/2024. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências, relativa ao PL 39/2024. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017, relativa ao PLC 04/2024. |
1 |
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| norma |
2105/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobreo Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências, relativa ao PL 40/2024. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de iluminação pública para a Rua Otto Wruck. Caso haja, que informe quando será executado. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe os documentos, bem como a análise técnica, de acompanhamento e finalização da obra do novo asfalto feito no Braço Joaquim. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 40/2024. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que inclua o Campeonato Municipal de Dominó no calendário de eventos da Secretaria de Esportes. |
1 |
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| norma |
79/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019. |
1 |
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| norma |
80/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 05/2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 06/2024
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| materia |
76/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua São Domingos Sávio, no bairro Dom Bosco. Existindo projeto, que seja encaminhado cópia. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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