| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-05 |
Resolução MD |
Suspende a transmissão das sessões da Câmara Municipal a partir de 06 de julho até a eleição municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Justem, no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe informações sobre os pagamentos feitos a empresa, SANITARY SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, notas fiscais, cronograma de serviços das secretarias e medições com o método de execução do serviço realizado, empresa CONSTRUTORA H.I.M LTDA, notas fiscais e relatório fornecido pela contratada pela execução de serviço, conforme item do termo de referência do edital pregão 18/2022, empresa AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU - APIS, despesas empenhas referentes ao consórcio Cisamvi 119.600,00, referente aos 115 plantões realizados pelo consórcio, encaminhando notas fiscais de insumos, relatórios de serviços prestados pelo consórcio e por último, da empresa GARDINI & LORENCETI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, aprovação do servidor encarregado pelo recebimento das notas fiscais e relatório dos serviços prestados, contendo cronograma dos serviços prestados in loco (município) conforme consta do termo de referência. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe informações de como estão sendo feitos os treinamentos dos vigias das escolas Municipais e CEIs , se todas as escolas dispõem deste serviço, se há funcionários suficientes para preencher essas vagas, quais são as medidas de segurança tomadas pelo setor competente e quais ainda serão implantadas no decorrer deste ano neste serviço de segurança. |
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| materia |
80/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de um material de melhor qualidade na Rua João Isidoro Kleis, Braço Belga. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua João Bosco Eger, Braço Elza. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua Kilhano Petry, na localidade de Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua João Pauly, na localidade de Rio Canoas |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na Rua Braço Aderbal, na localidade de Rio Canoas. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Abel Erbs, relativa ao PL 31/2024. |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Irineu Bompani, relativa ao PL 32/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-01 |
Resolução MD |
Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior e Jorge Soares da Silva Winter a realizarem viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação da Rua Leonida Schoepping, em havendo que seja disponibilizado cópia e em caso negativo, se há interesse na confecção deste e previsão para tal. |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Determinar a secretaria competente para que faça a devida manutenção no prédio em que hoje é utilizado pelo clube da Terceira Idade. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras e Planejamento determine a realização de manutenção no passeio público da Rua Vitória Hess, no bairro Ribeirão do Padre. |
1 |
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| norma |
2090/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves –Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências. |
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| norma |
2097/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de calçamento para a Rua José Antônio Luçolli, em Rio do Peixe. |
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| norma |
2096/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio de 2025 a 2028. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a sinalização de trânsito, pintura das faixas das vias, pintura das faixas de pedestres, em especial as que se aproximam de escolas e postos de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal - ponte Abel Erbs |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal - ponte Irineu Bompani |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Redação Final |
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028, relativa ao PL 27/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer, relativa ao PL 28/2024. |
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| norma |
2095/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 30/2024. |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o antigo prédio da Celesc, situado à Rua 18 de Julho, Centro, é de propriedade do município. Em caso afirmativo informar a data de aquisição, valor pago pelo imóvel, número de matrícula no Registro de Imóveis e qual o interesse público na compra do mesmo. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 30/2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda os devidos reparos na pavimentação asfáltica de Alto Canoas, bem como a finalização de contenção de pedra as margens do rio, que sofreram erosão de cerca de 20 metros, local próximo a propriedade da família do senhor Saulo Will. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para realizar melhorias na pavimentação asfáltica de Braço Miguel, próximo à Igreja São José. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que construa uma galeria no primeiro bueiro da Estrada Geral da via conhecida como Rua da Prata, na localidade de Garuva. |
1 |
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| norma |
2093/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, localizada no bairro Braço Elza. |
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| norma |
2094/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua
José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-11 |
Resolução MD |
Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter e Roseli Pereira Goedert a realizarem viagem à Brasília |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 29/2024. |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe o Relatório de Vistas: Solicita-se um relatório do SISTEMA SISAB, contendo o Relatório de Validação desde 2021, que traga as produções por AGENTES DE SAÚDE (CNS) e por competência.
Microáreas sem Agente de Saúde: Solicita-se a lista das microáreas que estão sem agente de saúde, com a justificativa para a ausência de agentes nessas áreas. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Que o Projeto de Lei n.º 29/2024 tramite em regime de urgência especial, nos termos do art. 52, §7º do Regimento Interno e que seja dispensado do interstício de Redação Final. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Pedro Zimmermann, em Alto Freimann. |
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68/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua 26 de junho e Vitório Canalli em Braço Joaquim. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame e patrolamento na Rua Celeste Maiochi, em Rio Novo. |
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