| materia |
116/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE ANDRÉ ADANSKI E BERNARDO GREIN, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. |
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2023-08-28 |
Extraordinária |
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30 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-21 |
Ata de sessão |
Ata nº 30-2023 da 28ª sessão ordinária -14-08-2023 |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA(SERRA) QUE DÁ ACESSO AO POMAR DE FRUTAS DO SR. VALDECIR MENEGAZZO NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA, JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MÔNICA KUBIACK SOBCZACK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, BEM COMO O ALARGAMENTO EM PONTOS MAIS ESTREITOS, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAMÍLIA MODESKI ATÉ A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO |
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| sessao |
29 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 38/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00). |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 39/2023: Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Agricultores "Unidos Pelo Mesmo Ideal". |
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| norma |
2642/2023 |
2023-08-16 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 34/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e contém outras providências" (R$ 728.683,00) |
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| norma |
2643/2023 |
2023-08-16 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 35/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e contém outras providências" (R$ 83.317,31) |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-14 |
Ata de sessão |
Ata nº 28-2023 da 27ª sessão ordinária -07-08-2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-14 |
Ata de sessão |
Ata Sessão Solene de Posse Edson- 09-08-2023 |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE JOSNEI GREIN, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA IANCOSKI E DE PAULO LICHINHESKI, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COLOCAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO A ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA E A GRANJA DO SR. EDUARDO LOCH, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO “URGENTE” DE RECONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, COM TUBOS DE 40CM, EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE OLENIR DE DEUS BUENO, NA LOCALIDADE DE PULADOR |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE QUATRO CARGAS DE CASCALHO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE JOCIMAR DE PAULA, NA LOCALIDADE PAIOL VELHO |
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| sessao |
28 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 37/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 370.000,00). |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-07 |
Ata de sessão |
Ata nº 27-2023 da 26ª sessão ordinária -01-08-2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal em Exercício Sr. Edson Sidnei Schoroeder, seja encaminhado a essa Casa de Leis, cópia integral do Processo Licitatório nº 01/2022, contrato que resultou no contrato nº 040/2022, referente à contratação de Empresa especializada para construção de unidade escolar, através do método modular, no centro do Município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente convidando os integrantes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, para comparecerem na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2023, às 19:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos ordinários adotados nos trabalhos desta Comissão |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO POR TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO MANJOLO, PERÍMETRO DA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA;
- INDICA-SE AINDA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇADA PARA PEDESTRES (PASSEIO), EM PONTOS AINDA NÃO BENEFICIADOS NA EXTENSÃO DESTA RUA. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE SAULO RUTHES E ODACIR VEIGA, ATÉ A PROPRIEDADE DE ADEMIRIO STRACK, DA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO |
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| norma |
37/2023 |
2023-08-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, ADILSON LISCZKOVSKI, NOS TERMOS DO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
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| norma |
2640/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 32/2023: Autoriza o repasse de valores para o fundo de melhoria da Policia Militar (FUMPOM), abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2641/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 33/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 438.629,18). |
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| sessao |
27 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei complementar nº 04/2023: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 36/2023: Inclui ação no programa de governo do Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 41/2023: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-01 |
Ata de sessão |
Ata nº 26-2023 da 25ª sessão ordinária -17-07-2023 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações acerca das providências tomadas com vias a aplicação da Lei Municipal nº 2.583/2022, que dispõe acerca da obrigatoriedade da identificação de todos os veículos oficiais e a serviço da administração pública, bem como esclarecimentos em caso de possível descumprimento. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder a Secretária Municipal de Assistência Social - Sra. Neusa Shroeder Shumacher, informações à respeito da existência de alguma tratativa ou regulamentação, que torne inviável o fornecimento de medicamentos oferecidos pelo SUS, aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, em atenção a resposta do ofício nº 276/2023/GAB ao Pedido de Informações nº 35/2023, e em atenção ao Art. 87, IV da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento de esclarecimentos e a célere tomada de providências para o saneamento das irregularidades. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO A ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA E A GRANJA DO SR. EDUARDO LOCH, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE DUAS CARGAS DE CASCALHO, JUNTO A ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDIO LUCZKOWSKI, NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCASCALHAMENTO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ADRIANO VICHINHESKI, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCASCALHAMENTO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE MARIA E LAÉRCIO VICHINHESKI, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE, E JUNTO AO PÁTIO LEITEIRO DE CARLOS ALBERTO GRAF, NA COMUNIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO E AO REDOR DA PROPRIEDADE, DE AÍLTON LIBÉRIO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE E AS LAVOURAS DE JOÃO MARIA E VANDE LISBOA, NA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCASCALHAMENTO, CERCA DE TRÊS CARGAS DE CASCALHO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE LINO VARVENCZACK, NA COMUNIDADE DE RIO BONITO. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DAS INSTALAÇÕES DE MANEJO DOS REBANHOS LEITEIRO, EM TODAS AS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE LEITE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE MELHORIA EM TRAJETO DE VIA PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE “CASCALHO OU BRITAS”, NO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ DAVET, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRª. ANA IVANILDA KUBIACK, E DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL – VPM.
- INDICA-SE AINDA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA. |
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| sessao |
26 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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no document
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