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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2023 2023-09-18 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, seja indicado quem são as pessoas responsáveis pela fiscalização dos Contratos (atesta o recebimento dos produtos e a efetiva realização do serviço) no Poder Executivo, indicando os responsáveis por cada Secretaria. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-18 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas todas as rescisões de contrato de trabalho que tiveram o pagamento de licença prêmio, desde o ano de 2021 até o presente momento. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-18 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, seja informado o cronograma de inscrições do Programa Porteira Adentro, para os serviços de escavadeira hidráulica dentro das propriedades, na comunidade de Pulador. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-18 Indicação DESTINAÇÃO DE QUATRO CARGAS DE CASCALHO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE PEDRO LICHINHESKI, ZENILDO BORECK E JOEL PAULITZKI, NA LOCALIDADE PULADOR 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PERÍMETRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR VILMAR OSTROVISKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE NEI STEMPOSKI E DEMAIS CIRCUNVIZINHOS, NA LOCALIDADE DE PULADOR 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE RONI OSTROSKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR, BEM COMO O SERVIÇO DE ENVALETAMENTO DAS ESTRADAS QUE PASSAM NA PROPRIEDADE 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-18 Indicação SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2532/2021, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, PARA O PAGAMENTO DAS PESSOAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA 1 extracted
sessao 33 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 43/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 441.554,97). 1 extracted
norma 2649/2023 2023-09-15 Lei Projeto de Lei nº 41/2023: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE APELO, pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE APELO, pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-11 Ata de sessão Ata nº 34-2023 da 31ª sessão ordinária -04-09-2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-11 Ata de sessão Ata da 3ª sessão extraordinária -04-09-2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-11 Pedido de informações SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, sejam encaminhadas informações acerca da interrupção do serviço de transporte escolar das Comunidades de Serra Preta, Rio Vermelho e Rio Liso. Em caso positivo, encaminhar esclarecimentos e as tomadas de providências que venham a serem dedicadas para a resolução de tal interrupção, tendo em vista o grande prejuízo causado aos alunos que dependem do transporte escolar. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-11 Indicação A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE LEVINO CHIMINGOSKI, NA COMUNIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-11 Indicação A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ELEVADOR DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-11 Indicação SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA E DE DESTINAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, PARA ATERRO NA PROPRIEDADE DE FRANCO JANCOSKI, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-11 Indicação A REALIZAÇÃO “COM URGÊNCIA” DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE DUAS CARGAS DE CASCALHO, JUNTO A ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDIO LUCZKOWSKI E DEMAIS CIRCUNVIZINHOS, NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO CRÍTICO, POR FALTA DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-11 Indicação A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DA FAMÍLIA DUDECK, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
sessao 4 2023-09-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 32 2023-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-09-06 Lei Projeto de Lei nº 42/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 42/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2023 2023-09-06 Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 05/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2648/2023 2023-09-06 Lei Projeto de Lei nº 36/2023: Inclui ação no programa de governo do Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-04 Emendas Emenda Modificativa 001/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-04 Emendas Emenda modificativa 02/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-04 Ata de sessão Ata nº 32-2023 da 30ª sessão ordinária -28-08-2023 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-04 Ata de sessão Ata da 2ª sessão extraordinária -28-08-2023 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-04 Pedido de informações SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e à Secretária da Assistência Social, Sra. Neusa Schroeder Shumacher, sejam encaminhadas cópias dos processos de concessão dos benefícios de auxílio funeral, referentes aos anos de 2022 e 2023, em cumprimento da Lei n.º 2258/2015 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-04 Indicação A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO, ALARGAMENTO DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE VALDECIR KACHIMARECK, NA COMUNIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-04 Indicação A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE HÉLIO IARROCHESKI E JOELCIO GREIN, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
norma 2644/2023 2023-09-04 Lei Projeto de Lei nº 30/2023: Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Major Vieira-SC. 1 extracted
norma 2645/2023 2023-09-04 Lei Projeto de Lei nº 37/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 370.000,00). 1 extracted
norma 2646/2023 2023-09-04 Lei Projeto de Lei nº 38/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00). 1 extracted
norma 2647/2023 2023-09-04 Lei Projeto de Lei nº 39/2023: Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Agricultores "Unidos Pelo Mesmo Ideal". 1 extracted
sessao 3 2023-09-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2023-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 50/2023 2023-09-01 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações acerca da ocorrência nos últimos 90 dias, de registro da realização de remoção de corpos junto ao Cemitério municipal, e alteração da localização de jazigos. Em caso negativo, solicitando a tomada de providências para apuração de informações recebidas que relatam a ocorrência de respectivos atos, conforme registro fotográfico que segue anexo. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-28 Ata de sessão Ata nº 31-2023 da 29ª sessão ordinária -21-08-2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schoroeder, seja encaminhado a essa Casa de Leis, os Pareceres Jurídicos referentes a análise de concessão de verbas indenizatórias de Licença Prêmio à servidores públicos municipais, no exercício de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schoroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhados a essa Casa de Leis, os Relatórios de Atendimentos Médicos, realizados na modalidade de sobreaviso, referentes ao corrente ano. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-28 Requerimento REQUEREM ao PLENÁRIO deste Poder Legislativo Municipal, nos termos do Art. 122, §1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Major Vieira que o Projeto de Lei nº 030/2023, que Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Major Vieira-SC, passe a tramitar em Regime de Urgência. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-28 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central e nos Postos de Saúde das comunidades do município. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-28 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-28 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para construção de um local específico, anexo ao posto de saúde municipal, para armazenagem do lixo hospitalar, até o momento da coleta, realizada pelo caminhão. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-28 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO AO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR CARLOS KARVAT, EM ESPECIAL EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À FLORICULTURA BEIJA FLOR 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-28 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE ASSIS LEAL DE FRANÇA E VALDECIR VIEIRA, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted