| materia |
52/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, seja indicado quem são as pessoas responsáveis pela fiscalização dos Contratos (atesta o recebimento dos produtos e a efetiva realização do serviço) no Poder Executivo, indicando os responsáveis por cada Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas todas as rescisões de contrato de trabalho que tiveram o pagamento de licença prêmio, desde o ano de 2021 até o presente momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, seja informado o cronograma de inscrições do Programa Porteira Adentro, para os serviços de escavadeira hidráulica dentro das propriedades, na comunidade de Pulador. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE QUATRO CARGAS DE CASCALHO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE PEDRO LICHINHESKI, ZENILDO BORECK E JOEL PAULITZKI, NA LOCALIDADE PULADOR |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PERÍMETRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR VILMAR OSTROVISKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE NEI STEMPOSKI E DEMAIS CIRCUNVIZINHOS, NA LOCALIDADE DE PULADOR |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE RONI OSTROSKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR, BEM COMO O SERVIÇO DE ENVALETAMENTO DAS ESTRADAS QUE PASSAM NA PROPRIEDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2532/2021, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, PARA O PAGAMENTO DAS PESSOAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 441.554,97). |
1 |
extracted
|
| norma |
2649/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Projeto de Lei nº 41/2023: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-11 |
Ata de sessão |
Ata nº 34-2023 da 31ª sessão ordinária -04-09-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Ata de sessão |
Ata da 3ª sessão extraordinária -04-09-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, sejam encaminhadas informações acerca da interrupção do serviço de transporte escolar das Comunidades de Serra Preta, Rio Vermelho e Rio Liso. Em caso positivo, encaminhar esclarecimentos e as tomadas de providências que venham a serem dedicadas para a resolução de tal interrupção, tendo em vista o grande prejuízo causado aos alunos que dependem do transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE LEVINO CHIMINGOSKI, NA COMUNIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ELEVADOR DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA E DE DESTINAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, PARA ATERRO NA PROPRIEDADE DE FRANCO JANCOSKI, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO “COM URGÊNCIA” DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE DUAS CARGAS DE CASCALHO, JUNTO A ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDIO LUCZKOWSKI E DEMAIS CIRCUNVIZINHOS, NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO CRÍTICO, POR FALTA DE MANUTENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DA FAMÍLIA DUDECK, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 42/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 42/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-09-06 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2648/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 36/2023: Inclui ação no programa de governo do Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-04 |
Emendas |
Emenda Modificativa 001/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-04 |
Emendas |
Emenda modificativa 02/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-04 |
Ata de sessão |
Ata nº 32-2023 da 30ª sessão ordinária -28-08-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-04 |
Ata de sessão |
Ata da 2ª sessão extraordinária -28-08-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e à Secretária da Assistência Social, Sra. Neusa Schroeder Shumacher, sejam encaminhadas cópias dos processos de concessão dos benefícios de auxílio funeral, referentes aos anos de 2022 e 2023, em cumprimento da Lei n.º 2258/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO, ALARGAMENTO DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE VALDECIR KACHIMARECK, NA COMUNIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE HÉLIO IARROCHESKI E JOELCIO GREIN, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2644/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 30/2023: Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Major Vieira-SC. |
1 |
extracted
|
| norma |
2645/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 37/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 370.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
2646/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 38/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
2647/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 39/2023: Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Agricultores "Unidos Pelo Mesmo Ideal". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-09-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações acerca da ocorrência nos últimos 90 dias, de registro da realização de remoção de corpos junto ao Cemitério municipal, e alteração da localização de jazigos. Em caso negativo, solicitando a tomada de providências para apuração de informações recebidas que relatam a ocorrência de respectivos atos, conforme registro fotográfico que segue anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-08-28 |
Ata de sessão |
Ata nº 31-2023 da 29ª sessão ordinária -21-08-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schoroeder, seja encaminhado a essa Casa de Leis, os Pareceres Jurídicos referentes a análise de concessão de verbas indenizatórias de Licença Prêmio à servidores públicos municipais, no exercício de 2021 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schoroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhados a essa Casa de Leis, os Relatórios de Atendimentos Médicos, realizados na modalidade de sobreaviso, referentes ao corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUEREM ao PLENÁRIO deste Poder Legislativo Municipal, nos termos do Art. 122, §1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Major Vieira que o Projeto de Lei nº 030/2023, que Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Major Vieira-SC, passe a tramitar em Regime de Urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central e nos Postos de Saúde das comunidades do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para construção de um local específico, anexo ao posto de saúde municipal, para armazenagem do lixo hospitalar, até o momento da coleta, realizada pelo caminhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO AO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR CARLOS KARVAT, EM ESPECIAL EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À FLORICULTURA BEIJA FLOR |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE ASSIS LEAL DE FRANÇA E VALDECIR VIEIRA, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
extracted
|