| materia |
32/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações à respeito de quais as iniciativas foram tomadas em relação ao esporte do município, recordando que passados alguns meses, recebemos nesta casa de leis representantes de desportistas, solicitando tomadas de providências |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e a Secretária Municipal de Assistência Social - Sra. Neusa Shroeder Shumacher, informações sobre a destinação vertida à devolução realizada do montante de R$ 67.283,65 do orçamento do Poder Legislativo municipal ao Poder Executivo municipal, em 08 de novembro de 2021 |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS, JUNTO A ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, DA COMUNIDADE DE RIO NOVO DE CIMA. |
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| sessao |
21 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 29/2023: Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consorcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 30/2023: Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Major Vieira-SC. |
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| norma |
2634/2023 |
2023-06-16 |
Lei |
Projeto de Lei nº 26/2023: Altera dispositivo que menciona da Lei 2.626 de 18 de maio de 2023. |
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| norma |
2635/2023 |
2023-06-16 |
Lei |
Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 654.689,07). |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-12 |
Ata de sessão |
Ata nº 19-2023 da 19ª sessão ordinária - 05-06-2023 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-12 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o andamento da licitação que dispõe sobre a colocação da grama sintética na quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental Frei André Malinski, na comunidade de Rio Novo |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício financeiro de 2023, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000. |
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| sessao |
20 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 28/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 230.000,00). |
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| norma |
2633/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 15/2023: Cria Conselho de Desenvolvimento Economico Local - CODEL de Major Vieira e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Economico Local - FUNDEL e dá outras providências. |
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| norma |
2629/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 22/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| norma |
2630/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 23/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| norma |
2631/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 24/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 25/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-05 |
Ata de sessão |
Ata nº 18-2023 da 16ª sessão ordinária - 29-05-2023 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas adotadas pela administração municipal para implementação do PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM no âmbito do Município de Major Vieira. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-05 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder e a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações sobre a disponibilização do transporte dos estudantes do ensino médio das extensões do Rio Novo e do Rio Claro para participarem da Semana Pedagógica Trilhas da Linguagem, da Escola de Educação Básica Luiz Davet |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA, JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE GIOVANA CORREIA, NA LOCALIDADE DE PALMITAL. |
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| sessao |
19 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 26/2023: Altera dispositivo que menciona da Lei 2.626 de 18 de maio de 2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 654.689,07). |
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| norma |
2628/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 19/2023: Autoriza o Poder executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Apoio Aos Pacientes Oncológicos de Major Vieira - NAPON e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 17-2023 da 15ª sessão ordinária - 22-05-2023 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações a respeito das medidas que estão sendo adotadas pelo Município de Major Vieira para ter acesso aos recursos da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUEREM ao Prefeito Municipal Interino – Sr. Edson Sidnei Schroeder, que sejam encaminhados na íntegra os Processos de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2022 e 01/2023, por meio dos quais ocorreu a contratação da empresa Jorge Lacerda Advogados. |
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| sessao |
18 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
22/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 22/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 23/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 24/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 25/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº 21/2023: Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM), abre crédito especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 16-2023 da 15ª sessão ordinária - 15-05-2023 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o andamento da colocação de britas licitadas através do recurso de Emenda Parlamentar da União do Deputado Carlos Chiodini, no valor de R$ 500.000,00 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder informações sobre o cumprimento do contrato firmado pelo Município de Major Vieira com a empresa Gilmara da Silva - Consultoria Educacional Ltda., solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório do trabalho já realizado, bem como informações a respeito dos valores empenhados e já pagos para a referida empresa. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal Interino – Sr. Edson Sidnei Schroeder, em conformidade ao art. 68, inciso II da Lei Orgânica, seja realizado o encaminhamento dos balancetes financeiros pendentes de envio até a presente data |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE VILSON LUCACHINSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLAS |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE JOÃO MARIA, GILSON E VANDE LISBOA, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
17 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2626/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 016/2023: Autoriza a desapropriar amigavelmente área de terra para abertura de via publica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Emendas |
Emenda modificativa n.º 01 (PL n.º 18/2023 - “Altera redação do §2°, do art. 3° da lei municipal n° 2.610, de 21 de dezembro de 2022” |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-15 |
Ata de sessão |
Ata nº 15-2023 da 15ª sessão ordinária - 11-05-2023 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal Interino – Sr. Edson Sidnei Schroeder, informações sobre os implementos agrícolas adquiridos recentemente, se os mesmos já foram cedidos às associações, e em caso negativo apresentar justificativa |
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| norma |
35/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 35/2023: Dispõe sobre a concessão de licença por 60 dias, sem remuneração, do prefeito Adilson Lisczkovski, nos termos do caput artigo 176 da Lei Orgânica de Major Vieira e do artigo 104, §1º, I do regimento interno da Câmara Municipal de Major Vieira. |
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| sessao |
16 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 20/2023: Altera a Lei nº 2.119, de 09 de julho de 2012, que estabelece a política municipal de saneamento básico de Major Vieira, atualiza o Plano Municipal de água e esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 21/2023: Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM), abre crédito especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências. |
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