| materia |
15/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Que a Administração Municipal faça um estudo e viabilize a
colocação de pavimentação nesta rua acima citada, para que seus moradores
possam se organizar melhor e melhorarem seus pátios, tornando a nossa
cidade mais bonita e organizada. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
SUGIRO : Que a Administração Municipal faça um estudo com muito
carinho e viabilize estes dois (2) locais – para caminhadas e local para
atividades físicas – Academia ao Ar Livre. |
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| norma |
15/2018 |
2018-04-06 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 88.750,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e
cinquenta reais), alterando a Lei Orçamentária nº
1.336/2017, e contém outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
Sugiro que Administração Municipal no intuito de estimular e auxiliar na
melhoria da qualidade de vida dos munícipes, apresente Projeto de Lei a esta
Casa Legislativa criando um Programa remodelado de incentivos para
habitação, com previsão também para investimentos em saneamento básico. |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo I, Anexo IV e ao Anexo V, da Lei Complementar nº
025/2010 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis,
Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, III E IV DA LEI 1.188/2014 DE 27
DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei |
Estabelece os parâmetros para a construção ou reconstrução de passeios em
vias públicas e diretrizes de arborização urbana no município de Tunápolis. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e doação de bens
imóveis da Municipalidade como incentivo ao desenvolvimento
sócio-econômico do Município. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
Sugiro que a administração municipal, através do Conselho de Trânsito
junto com a Polícia Militar estude a possibilidade de estabelecer uma
velocidade máxima para as ruas da cidade. De cada rua poderá ser vista a
velocidade máxima adequada para o local e ser colocada a respectiva
sinalização para inibir excessos de velocidade, podendo depois haver a devida
fiscalização, sem a necessidade de colocação de redutores físicos. |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-19 |
Portaria |
RATIFICA DECISÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Moção |
APELAMOS para que seja firmado com a máxima urgência um Atidivo ao
repasse mensal para instituição, com vistas a efetivação do serviço de
ONCOLOGIA no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do
Oeste, para que a estrutura já existente sirva a sua devida finalidade,
propiciando menos sofrimento aos pacientes da região que necessitam desta
especialidade. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O
ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o ingresso do Município de Tunápolis no consórcio público denominado
de Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Sugerimos, que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei incluindo o trator com a roçadeira acoplada na
Lei que fixa a tabela de preços dos serviços prestados pelo Município, e,
que na mesma matéria estabeleça a isenção do serviço prestado dentro
da faixa de 8 (oito) metros que corresponde ao leito da estrada |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-03-09 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE
SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM
ENCONTRO QUE ESPECIFÍCA |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA
REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
Considerando o dever de fiscalização que compete a cada Vereador;
Considerando o disposto no Decreto-Lei 201 de 27/02/1967 que dispõe
sobre responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, em seu Artigo 4º das
infrações político-administrativas, inciso III, e também o disposto no Regimento
Interno Art. 4º, Inciso II, Parágrafo 2º e na Lei Orgânica Art. 53 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Moção |
Apelamos aos senhores que sejam tomadas providências imediatas
destinando maior número de policiais Militares para atuação constante no nosso
município, coibindo a criminalidade e mantendo a ordem e segurança a que
nossa população de bem tem direito |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-23 |
Moção |
APELAMOS para que seja firmado com a máxima urgência um Atidivo ao
repasse mensal para instituição, com vistas a efetivação do serviço de
ONCOLOGIA no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do
Oeste, para que a estrutura já existente sirva a sua devida finalidade,
propiciando menos sofrimento aos pacientes da região que necessitam desta
especialidade. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
“Que a Administração municipal faça um estudo para promover a
regularização da Rua Felipe Arsênio Bamberg e viabilize a posterior
pavimentação, proporcionando uma melhor imagem a nossa cidade, maior
qualidade de vida aos moradores e mais conforto a todos os transeuntes”. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Desta forma, SUGIRO, que a municipalidade, através da Secretaria de
da Industria e Comércio e que responde pelo Urbanismo, crie o programa
especifico de incentivo para construção e manutenção dos passeios públicos
municipais, adotando um padrão de passeio com piso tátil de alerta e
direcional, bem como colocando rampas de acesso nas esquinas e acessos
para oferecer uma acessibilidade pública de fato. |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-15 |
Portaria |
DESIGNA OS LÍDERES DAS BANCADAS QUE COMPÕEM A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE
SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
SUGERIMOS, que administração faça uso da roçadeira disponível,
efetuando os trabalhos necessários para manter limpas as laterais das
estradas e as devidas condições de visibilidade e trafegabilidade, e ainda,
sugerimos que seja vista a possibilidade de acoplar uma lâmina na dianteira do
trator para no momento da roçada já poder efetuar de imediato a limpeza das
valetas ao longo das estradas. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
Sugiro que a administração Municipal tome as providências necessárias
para a instalação de iluminação pública em toda a extensão do asfalto que
passa em frente ao Condomínio. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
Que seja recuperada a estrada geral desde a divisa da comunidade de
São Jorge passando por Canaleta na direção dos moradores Ildo Marina,
Pedro Hennecka e Clóvis Wuitschick, até a divisa com o município de Santa
Helena, considerando que a mesma possui alguns pontos bastante danificados
que dificultam a passagem de veículos. |
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| norma |
5/2018 |
2018-02-09 |
Portaria |
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O
EXERCÍCIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-09 |
Portaria |
Constitui Comissão de Avaliação de Informações. |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-02-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei |
Cria o programa em forma de incentivo ao produtor rural do Município de
Tunápolis, para serviços de terraplanagens, denominado de “Programa de
crédito para construções rurais” e contém outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade de trocar a data de vencimento
do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), para o quinto dia útil do mês
seguinte da atual data de vencimento, propiciando que os proprietários se
organizem para o pagamento da taxa; |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Desta forma, SUGIRO, que a municipalidade, através da Secretaria de
obras e Secretaria da Agricultura, crie o programa de incentivo rural em
terraplanagens, subsidiando algum valor por metro quadrado de construção
que será construída na nova terraplanagem, desafogando assim o parque de
máquinas do DMER, que terá mais tempo para realização dos serviços
públicos, como a recuperação de estradas e acessos às propriedades. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
SUGIRO que a municipalidade crie o Programa Família Acolhedora, que
consiste em cadastrar famílias que se dispõe a acolher pessoas idosas e/ou
adultos com deficiência física, e que a administração através do CRAS (Centro
de Referência e Assistência Social), proporcione as famílias interessadas,
treinamento adequado para lidar com as especificidades necessárias aos
cuidados dessas pessoas, e ainda, que através do Programa as famílias
acolhedoras possam ser remuneradas pelo trabalho. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Neste sentido, reforço a solicitação para que a administração Municipal
conceda a cesta básica que servirá de valorização e incentivo dos Servidores. |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-02 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE
SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
TUNÁPOLIS-APAE, e contém outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E INSTITUI VALOR DE ALUGUEL DE ESPAÇOS
PÚBLICOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o
Corpo de Bombeiros Comunitários de Iporã do Oeste e contém outras
providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-12-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| norma |
19/2017 |
2017-12-19 |
Resolução |
DISPÕEM SOBRE A COMISSÃO DE RECESSO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
Quais os valores gastos com imprensa escrita e falada
durante o ano de 2017, especificando os valores por empresa
contratada?
Quais os valores gastos na Decoração Natalina, bem como
materiais, mão de obra terceirizada no exercício de 2017? |
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| norma |
18/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
CONCEDE UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, NA FOLHA DE PAGAMENTO
DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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