| materia |
31/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
: Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova as melhorias necessárias no acesso à propriedade
e benfeitorias do munícipe ROQUE KAUTSCMANN, residente na Linha
Raigão Alto. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova os reparos necessários na Estrada Geral, no trajeto
que compreende desde o Piazito Recreações até o centro comunitário de
São Jorge; e na Estrada Geral no trajeto que compreende desde o centro
comunitário de São Jorge até a comunidade de Linha Letras, na divisa
com o município de Iporã do Oeste. |
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| norma |
27/2018 |
2018-08-20 |
Portaria |
AUTORIZA A CONVERSÃO DE SALDO DE FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de área, ampliando o Perímetro Urbano do
Município de Tunápolis e contém outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Neste sentido sugiro que a administração Municipal estude a
possibilidade de ampliar a instalação do sistema de videomonitoramento para
os centros comunitários, através do Projeto Bem-Te-Vi, tendo em vista ser
medida de prevenção que visa o bem estar e segurança da nossa população. |
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| norma |
26/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST,
ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Seja enviada relação de todos os itens adquiridos através do Consórcio
Velho Coronel, informando também qual o valor e a marca de cada item,
bem como seja especificado para qual máquina foram adquiridas as
respectivas peças. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Qual a quilometragem e valores pagos no ano de 2018 para contratação
de transporte de pacientes, no setor da Saúde, com empresa/prestador
terceirizado. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas não
processadas no exercício anterior e das outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais),
alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém
outras providências. |
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| norma |
24/2018 |
2018-07-26 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2018 |
2018-07-23 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM
SEMINÁRIO QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
22/2018 |
2018-07-17 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
A EDIÇÃO DE
DECRETO OU PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE DEFINE O MARCO REGULATÓRIO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal de Tunápolis, reedite o programa PRÓCASA, firmando parceria com uma instituição financeira subsidiando os
juros aos que acessarem o programa. Que seja destinado um valor de até
R$6000,00 para o interessado e que a preferência fosse para quem deseja
investir no tratamento de esgoto com instalação da estação detratamento
de efluentes individual. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal de Tunápolis, através do Setor de
engenharia, promova o levantamento de todas as ruas não pavimentadas
do município e que após o levantamento seja realizado o projeto de
engenharia das mesmas com todos os detalhes necessários como
instalação de tubos para agua pluvial, preparação do solo, calçadas e
pavimentação, para que no momento da vinda dos recursos, somente
sejam necessários pequenos ajustes e com isso mais rapidez e garantia
do empenho dosmesmos. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
instalação de uma cobertura no corredor de
acesso ao Auditório Municipal, bem como estude a possibilidade de se
criar um espaço coberto na parte da frente, com instalação de uma
cobertura transparente ou de outro material adequado, por entender ser
de interesse público, que melhorará a estrutura hoje existente e virá em
benefício dos cidadãos tunapolitanos. |
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| materia |
17/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
(SIM/POA), e contém outras providências |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-10 |
Resolução |
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DA
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALUNOS CONDECORADOS COM
MEDALHAS OU MENÇÃO HONROSA EM PARTICIPAÇÕES NAS OLIMPÍADAS
BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP, NO
PERÍODO DE 2005 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Doação de Imóvel que especifica para a Associação Cultural e
Recreativa Raigão Baixo e contém outras providências |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
A
REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA EVALDO SCHNEIDER, ESQUINA
COM RUA ALBINO FRANZ. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
QUE SEJA
REALIZADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL NO TRECHO
QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DE SELVINO STUELP, ALOÍSIO
STUELP, PEDRO KLAUCK E ALOÍSIO KLAUCK, ATÉ A SAÍDA PARA A
PROPRIEDADE DE LUIZ BAUMGRATZ. |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tunápolis, no
Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
(ARIS), e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais),
alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém
outras providências. |
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| norma |
21/2018 |
2018-06-25 |
Portaria |
ESTABELECE DATA DE SESSÃO SOLENE E
DESIGNA OS HOMENAGEADOS PARA CONCESSÃO
DE HONRARIA PELO DESEMPENHO NAS EDIÇÕES
DE 2005 A 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE
MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
Que a Administração Municipal estude a implantação de um programa
de práticas integradas para construir um projeto de alimentação saudável,
prevenção e cuidado com a saúde entre, Secretaria da Agricultura e Meio
Ambiente, Secretaria da Educação e Secretaria de Saúde e Assistência Social,
visando: |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-20 |
Decreto |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO
ESPECIAL PARA OS DIAS COM JOGOS DA SELEÇÃO
BRASILEIRA DURANTE O PERÍODO DA COPA DO
MUNDO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PAINEL “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
LEGISLATIVO” JUNTO À PRAÇA MUNICIPAL, com a exposição dos valores
relativos às receitas e despesas do Legislativo, acumuladas por semestre, para
divulgação e conhecimento da população. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Que a administração municipal disponibilize maior
número de bancos junto à Unidade Básica de Saúde, para acomodar as
pessoas que se dirigem ao local em busca de atendimento. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova a detonação de rochas e posterior colocação de
tubos maiores junto à propriedade do Sr. IVO NICKNICH (na estrada
geral), morador da Linha São José; e, que promova a elevação dos tubos
localizados na estrada geral, junto ao acesso à propriedade do Sr.
VALMIR LAZZARI. |
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| norma |
25/2018 |
2018-05-27 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA MADALENA HOFER BAUMGRATZ,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-25 |
Moção |
e MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Sr.
Sargento MILTON LUIS WOLF, pelos relevantes serviços prestados à
população do município de Tunápolis, enquanto aqui atuou, na promoção da
ordem pública de forma firme e respeitosa, buscando sempre o atendimento
dos princípios constitucionais. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-25 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, da Câmara de Vereadores de Tunápolis,
apresenta a presente Moção de Apelo, que solicita seja estendido o período de
licença maternidade de 120 para 180 dias também para as Seguradas Especiais
(agricultoras), nos termos que seguem: |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-25 |
Moção |
QUE O GOVERNO DO ESTADO LIBERE AS EMENDAS PARLAMENTARES
IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI 17.447/2017 QUE TRATA DO ORÇAMENTO
ANUAL DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, E QUE SEJAM CUMPRIDAS
INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MESMAS |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº
1.336/2017, e contém outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a possibilidade de criar um
Programa de incentivo a captação de água da chuva, subsidiando algum
valor para a implantação do sistema para todos os interessados. |
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| norma |
20/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Tunápolis estende congratulações e aplausos
ao Sr. Aloísio Heck pelo centésimo terceiro aniversário comemorado no dia 18
de maio de 2018, e a Sra. Hilda Heck pelo nonagésimo quinto aniversário
comemorado em 17 de setembro de 2017, com méritos de vida exemplar.
Desejamos-lhes saúde e felicidade na companhia da família! |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Que a municipalidade intermedie uma parceria público-privado com
empresas do ramo lácteo, de carnes, ração e outras, para a implantação
do GPS RURAL, cujo Projeto foi apresentado na reunião da AMEOSC no
dia 27 de abril, em Tunápolis, por ocasião da realização da 13ª EFACITU |
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| norma |
19/2018 |
2018-05-15 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM EVENTO
QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
18/2018 |
2018-05-04 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM
ENCONTRO QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-27 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS,
ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
ALTERAO TEOR DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2018,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
17/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL A VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM EVENTO
QUE ESPECIFÍCA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
ALTERA O TEOR DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº
09/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA
MUNICIPALIDADE COMO INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de área, ampliando o Perímetro Urbano do
Município de Tunápolis e contém outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Que a municipalidade envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa
estabelecendo a isenção da taxa de IPTU (Imposto Predial Territorial
Urbano), aos contribuintes Aposentados, Pensionistas e idosos que
tenham apenas um imóvel de uso exclusivo para moradia própria e que
tenham renda até 2 (dois) salários mínimos. |
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