| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (DOIS MIL E
DEZENOVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
AUTORIZA A CONVERSÃO DE SALDO DE FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DONATO |
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| norma |
35/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
AUTORIZA A CONVERSÃO DE SALDO DE FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-14 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, da Câmara de Vereadores de Tunápolis,
apresenta MOÇÃO DE APELO, que solicita seja enviada à CELESC, com a
máxima urgência, cobrando providências em relação às constantes quedas de
energia elétrica em nosso município nos últimos dias, em especial no interior. |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, estude a possibilidade de estender os benefícios do
Programa RECOLHE também aos suinocultores, para recolha de animais
do tipo suíno. |
1 |
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| norma |
33/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
DONATO LAUSCHNER, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições
que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, |
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| materia |
36/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), alterando
a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras
providências. |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
TUNÁPOLIS-APAE, e contém outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de
Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Tunápolis, e
contém outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, cumpridas as formalidades
regimentais, apresentam a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida
ao Sr. Vereador ADELAR JOSÉ PROVENCI, do município de Herval D’Oeste,
pela recondução à presidência da UVESC – União dos Vereadores de Santa
Catarina, para o biênio 2019/2020. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Seja esclarecido se o Executivo Municipal já tem alguma definição
em relação aos repasses de recursos financeiros às entidades do
Município, a partir do exercício de 2019, indicando também se há
algum parâmetro ou critério na escolha das entidades a serem
atendidas, e quais serão as prioridades no atendimento. |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
“QUE SEJAM MOMENTANEAMENTE SUSPENSOS TODOS OS
SERVIÇOS PARTICULARES INCLUSIVE OS AGENDADOS, PARA QUE
TODAS AS EQUIPES DO DMR SEJAM DESIGNADAS PARA
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E ECESSOS DO
NOSSO MUNICÍPIO.” |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE
IMPLANTAR O “BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TUNÁPOLIS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova o cascalhamento e limpeza das beiras de estrada,
do trecho entre as propriedades de Alcides Bieger e IlgoHeck,
promovendo-se também o desvio da estrada que hoje passa sobre o pátio
de ambas as propriedades. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação de Serviços com profissionais devidamente
habilitados para treinamentos de equipes esportivas que representam o
Município em competições oficiais e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS
CUMPRIMENTA AS DIRIGENTES E TODAS AS INTEGRANTES DO
MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS PELOS 35 (TRINTA E CINCO)
ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO. RECONHECEMOS E
APLAUDIMOS A BRAVURA DAQUELAS QUE TANTO JÁ LUTARAM PELOS
DIREITOS DAS MULHERES DO CAMPO E POR TANTAS CONQUISTAS E
VITÓRIAS JÁ COLHIDAS. PARABÉNS! |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS QUE ESPECIFICA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2018 |
2018-11-23 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-16 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE E
VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ASSIM COMO DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| norma |
31/2018 |
2018-11-16 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM
CONGRESSO QUE ESPECIFÍCA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS (CMTT) E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
AO VEREADOR LOIVO FRANCISCO ZOZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei |
Concede um Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis, na
folha de pagamento do mês de dezembro de 2018 e adota outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS QUE ESPECIFICA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2018 |
2018-11-08 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM CURSO
QUE ESPECIFÍCA. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO
MENSAL DE VALE-ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei |
APROVA O PROJETO E A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO EVALDO
SCHNEIDER DE PROPRIEDADE DE ERNA LUCIA SCHNEIDER REMPEL E
OUTROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais),
alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém
outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova a ampliação e melhorias necessárias no
estacionamento localizado no lado de cima do campo da Linha São José. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova as melhorias na propriedade do Sr. Vunibaldo
Gluitz, morador da Linha São José, consistentes na abertura de uma vala
para desvio de águas pluviais. |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
QUE EM DIAS DE REUNIÃO DA EQUIPE DE SAÚDE A
FARMÁCIA PERMANÇA ABERTA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de
Água da Linha Pitangueira. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE
DO SR. MÁRIO BIEGER (in memoriam), SENDO UM TERRENO SEM
EDIFICAÇÕES MEDINDO 1.566 M2 E UM TERRENO COM BENFEITORIA
(CASARÃO), MEDINDO 1.100 M2
, PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO
DA CRECHE MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS
BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas não
processadas no exercício anterior e das outras providências. |
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| norma |
28/2018 |
2018-10-08 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA DACÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Tem-se no Senado, Câmara Federal e Câmaras Estaduais, que o recesso
do mês de julho justifica-se para possibilitar aos parlamentares visitar as suas
bases e coletar informações para sua atuação, o que no tempo presente, com a
facilidade dos deslocamentos e com tantas tecnologias disponíveis que possibilitam
se conectar em tempo real com qualquer lugar do país, também não nos parece
mais plausível |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA
CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL; 2) QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE
JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: UMA COBERTURA PARA O
CORREDOR CENTRAL; A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO
PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; A CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS PARA USO PÚBLICO. |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão
competente, promova a retirada do abrigo de ônibus instalado ao lado da
Igreja da Linha Raigão Baixo. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
INCLUI ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE
MUNICIPAL, INSTITUI ÁREA DE PARCELAMENTO URBANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE AS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS SEJAM
SUBSTITUÍDAS POR LÂMPADAS DE LED, TENDO EM VISTA A
DURABILIDADE, SUSTENTABILIDADE, EFICIÊNCIA E CUSTO/BENEFÍCIO
RESULTANTE DA ADOÇÃO DE TAL MEDIDA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE
EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL IDA SCHNEIDER,
OTIMIZANDO O ESPAÇO PARA PESQUISAS E VISITAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco
mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e
contém outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Seja esclarecida a atual situação do serviço de transporte coletivo
de passageiros no interior, informando se o mesmo está sendo
executado e de que forma;
Caso não esteja sendo oferecido o serviço, por quais razões e se há
alguma expectativa de resolução do impasse, uma vez que há
muitos munícipes residentes no interior que esperam e necessitam
da implantação do transporte coletivo para poderem vir à cidade. |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
A PROMOÇÃO
DE AÇÕES QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO,
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, COMO
MEDICAMENTOS, VACINAS, ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E
PESTICIDAS, NO SENTIDO DE VERIFICAR SE O DESTINO DADO ÀS
EMBALAGENS DESSES PRODUTOS APÓS O USO ESTÁ OBSERVANDO A
LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O TEMA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE
DE SE ALTERAR A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA PARA O
CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, CONSTANTE DO ANEXO IV DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS,
ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com Entidades Educacionais que especifica, e contém outras
providências. |
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extracted
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