| materia |
2/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Quais as aquisições feitas através do Consórcio Velho Coronel,
relacionando os itens, quantidades e valores pagos, desde a adesão
até a presente data;
• Que seja relatado se os resultados estão atingindo as expectativas
almejadas com a adesão do Município ao referido Consórcio e uma
avaliação do mesmo, de forma geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei 97, de 14 de dezembro de
1990, que Institui o Código Tributário
do Município de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Que seja explanado se a empresa ALVER KLEIN está cumprindo
integralmente os requisitos impostos pela legislação municipal de
incentivo ao desenvolvimento sócio econômico, nos termos do art.
2º da Lei 1.355/2018, bem como do Termo de Concessão de Uso de
Bem Público firmado com a referida empresa;
• Caso não esteja atendendo algum dos requisitos, conforme acima
citado, seja relatado qual ou quais são e que medidas estão sendo
tomadas em relação ao descumprimento, se ouver. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão competente,
promova a instalação de placas de identificação das ruas que já se
encontram abertas e nominadas na Linha São Pedro. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2019 |
2019-09-10 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA
LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-09-07 |
Indicação |
: Que a administração municipal, através do órgão competente,
determine a ampliação/inclusão da rota da recolha de lixo no interior, no
trecho sentido da Linha Vale Pio até o acesso de entrada da propriedade
do Sr. Egídio Kothe. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS
BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE
EXECUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS SUGESTÕES APRESENTADAS PELOS
JOVENS VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA 1ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO PROGRAMA JOVEM VEREADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS COLETIVAS NA LINHA SÃO
JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE MARIA HELENA
KIRCHNER E ROGÉRIO MICHELS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de
uma sala para a Associação Empresarial de Santa
Helena e Tunápolis – AEST. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de
uma sala para o Instituto Catarinense de Sanidade
Agropecuária-ICASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de
uma sala para a Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
S.A. – EPAGRI. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-08-30 |
Portaria |
Prorroga o horário de início da Sessão Ordinária do dia 02 de
setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDA A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17
DA LEI Nº 1.267/2016, DIMINUINDO A ÁREA MÍNIMA DOS LOTES URBANOS
NO MUNNCÍPIO DE TUNÁPOLIS DE 360 M2 PARA 250 M2
, BEM COMO
REDUZIDA A TESTADA MÍNIMA PARA AS VIAS PÚBLICAS DE 12 PARA 5
METROS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDA A MELHORIA, COM CASCALHAMENTO
E COLOCAÇÃO DE TUBOS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À
PROPRIEDADE DO MUNÍCIPE INÁCIO JUCHEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CRIAR O CARGO
DE MASSOTERAPEUTA, A FIM DE ATUAR EM PROGRAMAS E/OU AÇÕES
A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E QUE VISEM
ATENDER EM ESPECIAL OS MUNÍCIPES IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de
poço artesiano do Município com a empresa
Cooperativa dos Produtores Rurais da Microbacia
do Lajeado Perau - COOMILP. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal Pratique Esporte
com Segurança, Avalie seu Coração. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-08-16 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL A VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM SEMINÁRIO
QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda
de custo para vereadores/as e servidores/as do Poder
Legislativo municipal de Tunápolis, estado de Santa
Catarina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da
Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa
Catarina e contém outras providência |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FITOTERAPIA “CHÁS,
ALÉM DA RECEITA DA VOVÓ”, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal do Meio
Ambiente e o Sistema Municipal de
proteção, controle, fiscalização,
melhoria da qualidade e licenciamento
ambiental, cria o Fundo Municipal do
Meio Ambiente e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CUSTEAR OU
SUBSIDIAR AS DESPESAS COM EXAMES DE TUBERCULOSE E
BRUCELOSE, NAS PROPRIEDADES EM QUE ESTES CONFIRMEM A
INCIDÊNCIA DAS RESPECTIVAS DOENÇAS NO REBANHO |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS TUBOS E SUBSTITUÍDOS OS
ATUAIS QUE SE APRESENTAM QUEBRADOS, NA ESTRADA GERAL DA
LINHA RAIGÃO BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
QUE AS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO ACESSO À CIDADE PELA LINHA SÃO PEDRO (RUA SANTA
CRUZ E RUA SANTO CRISTO ATÉ A AVENIDA CERRO LARGO), BEM COMO
NA RUA DA MATRIZ, SEJAM SUBSTITUÍDAS POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDA A REVITALIZAÇÃO DA RUA 15
DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO COLINA, COM SUA
PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COLOCAÇÃO DE TUBOS
E BOCAS DE LOBO. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Contadora da Câmara de
Vereadores de Tunápolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM
SEMINÁRIO QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração de Pessoal da
Administração Pública do Município
de Tunápolis, Estado de Santa
Catarina e contém outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da
Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais
da Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Fixa o horário de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO PROGRAMA
“GESTÃO AMBIENTAL” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O
RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema
Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da
qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal
do Meio Ambiente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-07-18 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-07-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-07-04 |
Moção |
Que, após lida e aprovada em Plenário, na forma regimental, seja a
presente MOÇÃO DE APOIO encaminhada ao Excelentíssimo Governador do
Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Estado
da Casa Civil, Sr. Douglas Borba, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr.
Carlos Hassler, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr.
Júlio Garcia e aos Digníssimos Deputados Estaduais da Bancada do Oeste junto
à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para que tomem conhecimento da
demonstração pública de apoio dos Edis desta Casa Legislativa, à aprovação do
PL nº 0113.9/2019, por se tratar de medida de grande relevância e interesse
público! |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Constitui Comissão de Avaliação de Informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse financeiro de até R$ 235.000,00 (Duzentos e
trinta e cinco mil reais) para Entidades a que especifica, sediadas
neste Município e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o teor do artigo 2º do projeto de lei nº 15/2019, que
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL para
criação e suplementação de dotações que especifica o
orçamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST,
ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE DESVIAR A
ESTRADA MUNICIPAL NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DE
LAURO NASCIMENTO, NA LINHA PITANGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
para criação e suplementação de dotações que especifica o
orçamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc
Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais),
alterando a Lei Orçamentária nº 1.375/2018, e contém outras
providências. |
1 |
extracted
|