| norma |
3/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
GUSTAVO LAWISCH, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a
Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno Cameral e a Lei Complementar nº.
013/2006 e alterações posteriores; |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
NOMEIA SECRETARIO EXECUTIVO QUE ESPECIFÍCA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da
competência que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
combinadas com a Lei nº. 1188/2014 de 27 de agosto de 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA
JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2019 |
2019-12-27 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA
JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA DE
VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
29/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a viabilidade de
implantar um programa de conscientização e apoio na manutenção e
limpeza das margens ao longo das estradas municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Que a administração municipal utilize os
recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício
financeiro, para a aquisição de um rolo compactador para o setor de Obras
e Urbanismo. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2019 |
2019-12-10 |
Portaria |
GILBERTO LUNKES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, |
1 |
extracted
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| materia |
28/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a viabilidade de apresentar nesta
Casa um Projeto de Lei que institua incentivo financeiro a fim de subsidiar
as despesas dos munícipes que investirem em cisternas para captação de
água. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
: Que a administração municipal estude a possibilidade de ampliar
a rede de iluminação pública no centro da comunidade de São Pedro. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do setor
competente, promova melhorias nas instalações sanitárias da garagem da
Prefeitura. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00, ALTERANDO
A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.375/2018, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Fomento com a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS-APAE, e
contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas
com atletas que representam o Município
na corrida de São Silvestre na cidade de
São Paulo-SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre despesas com a coleta do
esgoto sanitário para uma Estação de
Tratamento de Esgoto Sanitário
devidamente habilitada e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas no
Protocolo de Intenções consubstanciado
no Contrato de Consórcio Público da
Agência Reguladora Intermunicipal de
Saneamento (ARIS), e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara de Vereadores
de Tunápolis, SC, a aplicação da Lei Federal nº
13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a
operacionalização da Carta de Serviços, define a
organização e o funcionamento da ouvidoria
legislativa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
Dá nova redação ao Art. 3º e Art. 6º da
Lei 1.369, de 27 de setembro de 2018,
que dispõe sobre a criação, no
âmbito da Câmara de Vereadores de
Tunápolis, do “Programa Jovem
Vereador” e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM CONGRESSO
QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
31/2019 |
2019-10-29 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA MADALENA HOFER BAUMGRATZ,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Bolsa Família
e ações sócio-educativas do Município
de Tunápolis. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.943,00, ALTERANDO
A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.375/2018, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o teor da EMENTA e do artigo 1º do Projeto de Lei
Complementar nº 06/2019: Dá nova redação ao Anexo I, letra
B, da Lei Complementar nº 025/2010 e alterações posteriores,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
de Pessoal da Administração Pública do Município de
Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras
Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo I, letra B, da Lei
Complementar nº 025/2010 e alterações
posteriores, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da
Administração Pública do Município de
Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém
Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei
Complementar 001, de 01 de julho de 1999,
que Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Municipal. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do
município de Tunápolis, Estado de Santa
Catarina, para o exercício financeiro de 2020,
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicita seja enviada à CELESC, com a
máxima urgência, cobrando providências em relação às constantes quedas de
energia elétrica em nosso município nos últimos dias, em especial no interior. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Altera o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019,
substitutivo ao PLC nº 01/2019. “Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração
Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina
e contém outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Altera o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019,
substitutivo ao PLC nº 01/2019. “Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração
Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina
e contém outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 7º do artigo 47 da Lei
Complementar nº 27, de 01 de dezembro
de 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o teor do artigo 4º do Projeto de Lei nº 031/2019: Dispõe
sobre o Programa Municipal denominado “Terra Produtora”,
para as propriedades rurais pertencentes ao Território do
Município de Tunápolis e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da
concessão de benefícios eventuais de
auxilio Natalidade, Funeral e situações de
vulnerabilidade temporária no âmbito
Municipal da Política Pública de
Assistência Social no Município de
Tunápolis. |
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| norma |
30/2019 |
2019-10-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
33/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS
BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de
uma sala para o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-28 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a possibilidade de
pavimentar a Rua São Theodoro, ao lado da Igreja da Linha São Pedro |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Que a administração municipal promova melhorias na
infraestrutura do centro da comunidade da Linha São Pedro, como forma
de retornar à comunidade os valores arrecadados como contribuição de
melhoria resultante do asfaltamento de trecho da via públic |
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| norma |
29/2019 |
2019-09-25 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2019 |
2019-09-23 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM CURSO
QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal
denominado “Terra Produtora”, para as
propriedades rurais pertencentes ao
Território do Município de Tunápolis e
contém outras providências. |
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extracted
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| materia |
30/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 527.500,00, ALTERANDO
A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.375/2018, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|