| materia |
12/2020 |
2020-11-30 |
Moção |
COM ESTA SINGELA HOMENAGEM QUEREMOS PRESTAR NOSSO
RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PE. IGNÁCIO PAULO KOLLING, PELO SEU
TRABALHO EM NOSSA PARÓQUIA! |
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| norma |
6/2020 |
2020-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização de sessão
solene de posse e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-26 |
Moção |
Que, após lida e aprovada em Plenário, na forma regimental, seja a presente
MOÇÃO DE APELO encaminhada às autoridades citadas no preâmbulo, apelando
que sejam atendidas as solicitações acima destacadas, e para que se sensibilizem
com este APELO e envidem esforços em auxílio aos produtores rurais e agropecuários
do Extremo Oeste de Santa Catarina, por ser a medida de máxima urgência e
relevância que se impõe no momento! |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Fomento com a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Tunápolis - APAE. |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.054.000,00
alterando a Lei Orçamentária nº 1.418 de 27
de novembro de 2019 e contém outras
providências. |
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| materia |
31/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal, excluir os
registros do Patrimônio Público dando baixa
aos bens inservíveis, conforme especifica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Altera o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020, de 06 de novembro
de 2020. “Denomina como “Creche Renilda Lawisch Spies” o
educandário situado na Rua Afonso Rodrigues, neste município.” |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei |
Inclui áreas, ampliando o perímetro Urbano
do Município de Tunápolis e contém outras
providencias. |
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| norma |
8/2020 |
2020-11-17 |
Decreto |
Dispõe sobre o retorno das atividades
legislativas presenciais no âmbito da
Câmara de Vereadores de Tunápolis,
SC. |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o transporte de água não tratada
para consumo animal até as propriedades
rurais do Município |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 160.000,00,
alterando a Lei Orçamentária nº 1.418 de 27
de novembro de 2019 e contém outras
providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei |
Inclui áreas, ampliando o perímetro Urbano
do Município de Tunápolis e contém outras
providencias. |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
Denomina como “Creche Renilda Lawisch Spies” o
educandário situado na Rua Afonso Rodrigues, neste
município. |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar termo de fomento com a
Cooperativa dos Estudantes do Centro de
Educação Profissional Getúlio Vargas. |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
Inclui áreas, ampliando o perímetro Urbano
do Município de Tunápolis e contém outras
providencias. |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar termo de fomento com a
Associação de Casa Familiar Rural Esperança. |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei |
Inclui áreas, ampliando o perímetro Urbano
do Município de Tunápolis e contém outras
providencias. |
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| norma |
7/2020 |
2020-10-05 |
Decreto |
Determina novas medidas para
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19) e
dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, SUBSIDIANDO O MUNICÍPIO 50% DO VALOR DAS DESPESAS COM HORA/MÁQUINA POR PROPRIEDADE. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do
município de Tunápolis, Estado de Santa
Catarina, para o exercício financeiro de 2021,
e dá outras providência |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RECLAQUE DO RIO PEPERI. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Considerando o disposto no Decreto-Lei 201 de 27/02/1967 que dispõe sobre
responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, em seu Artigo 4º, III;
Considerando o disposto nos arts. 4º, II, § 2º e 249 do Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC;
Considerando o disposto no art. 53 da Lei Orgânica do Município; |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar termo de fomento com a
Associação de Pais e Amigos dos Surdos de
SMOESTE-SC. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
QUE O PÁTIO DO “CTG ÚLTIMA PORTEIRA” RECEBA CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Apresente cópia das Portarias com designação de servidores municipais
designados para a Comissão de Cascalho, desde janeiro de 2017. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.267, de 13 de julho de 2016,
que “Dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano e contém outras providencias. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 609, de 1.267, de 15 de maio
de 2003, que “Institui o Código de Obras do
Município de Tunápolis e contém outras
providencias. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.465.000,00,
ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.418/2019, E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
• Quantas e quais foram as empresas beneficiadas com o respectivo
Programa até a data atual?
• Quantas e quais empresas se cadastraram e ainda não foram atendidas
pelo Programa? |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Que apresente as Ordens de Serviço e as Notas Fiscais de abastecimento
das máquinas do DMER, referente ao período dos 3 (três) últimos meses. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano Plurianual 2018/2021, para o
exercício financeiro de 2021, do município de
Tunápolis, estado de Santa Catarina, e dá
outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município, as metas e
prioridades da administração, seus recursos financeiros e as bases
para preparação do orçamento programa para o exercício de 2021. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETERMINE QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA LINHA RAIGÃO ALTO, ENTRE AS PROPRIEDADES DE TADEU OTT E ALVARO IMMIG. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Considerado que na Resposta ao Requerimento nº 03/2019, de autoria
do Vereador que este subscreve, o Executivo informou através do Ofício nº
261/2019, de 30 de setembro de 2019, que “a empresa Alver Klein Cessionária
de bem imóvel do Poder Público Municipal não está cumprindo na totalidade o
que preconiza o termo de Cessão Real de Uso firmado em 08 de outubro de
2012. Outrossim, a empresa está sendo notificada por escrito da irregular
situação, além de agenda de visita de comitiva à matriz da empresa no
município de Guaraciaba no dia 07/10, próxima segunda-feira, para tratar da
situação da filial da empresa no nosso município.”; |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS,
ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
1) Por qual motivo os veículos do transporte escolar do município tiveram
que realizar as vistorias previstas para o segundo semestre,
considerando que neste momento não está ocorrendo o transporte em
função da suspensão das aulas como medida de prevenção ao COVID19, nem tampouco há qualquer previsão para o seu retorno, sendo que é
possível que se providenciem as respectivas vistorias quando
efetivamente retornarem às atividades.
2) Em que data foi realizada e qual o valor que que o município pagou para
a última vistoria de cada veículo de transporte escolar? |
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| norma |
5/2020 |
2020-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS
NA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS, SC, e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
Que, após lida e aprovada em Plenário, na forma regimental, seja a presente
MOÇÃO DE APELO encaminhada à autoridade citada no preâmbulo, para que se
sensibilize com este APELO e envide esforços para que o imóvel onde está localizado
o DEINFRA de São Miguel do Oeste seja destinado para a Saúde Pública Regional,
ou então ao Hospital Regional Teresinha Gaio Basso, ou, ainda, em caso de venda,
que seu valor seja revertido em prol da Saúde dos Municípios da Região de
abrangência do Hospital Regional Teresinha Gaio Basso, por ser a medida mais
apropriada e sensata que se impõe no momento! |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Decreto |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS,
ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Que informe os nomes dos servidores/agentes políticos aos quais foram
fornecidos o telefone móvel (celular) pós pago custeados pelo Município, os
respectivos números das linhas dos titulares e os valores das últimas faturas
pagas. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.550,23, ALTERANDO
A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.418/2019, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura
do Município de Tunápolis e dá outras
providências |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
apelando seja
suspensa a aplicabilidade da Instrução Normativa nº 06/2020, do CONDER, até
a votação, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do Projeto de Lei nº
0257/2020, que “Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o
Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências”, de
autoria do Deputado Estadual Sr. Mauro de Nadal, |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
2) Quais os valores pagos a título de Contribuição de Melhoria por ocasião da pavimentação com pedras irregulares (calçamento) pelos proprietários relacionados no Anexo II do PL nº 11/2020 (doc. Anexo). |
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no document
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| materia |
8/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo de Tunápolis na pessoa do Senhor Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis um projeto de lei que crie o Fundo Municipal do Idoso do Município de Tunápolis, com base no esboço de lei relativa que segue em apenso. Sugiro que se esta for do interesse da administração, que então o envie o mais breve possível para que já possa ser incluída e prevista nas peças orçamentarias a LDO E LOA 2021, para que a partir do ano que vem já se tenha essa possibilidade de dispor de mais recursos e unificarmos uma legislação que embase os investimentos nesta parcela da população que merece um atendimento e reconhecimento cada vez mais expressivo do poder público. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
QUE A RUA SANTA CECÍLIA, NA LINHA SÃO PEDRO, RECEBA CASCALHAMENTO PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE EM DIA DE CHUVA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica Municipal, de 05 de
dezembro de 2000, e contém outras
providências |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Se o recurso destinado à referida obra se encontra na conta da
Prefeitura, ou ainda falta alguma liberação por parte da Caixa Econômica
Federal?
Caso o recurso esteja na conta do Município, por qual razão esta obra
não está sendo executada? |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo
Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado
Júlio Garcia, aos Deputados Estaduais da Bancado Oeste, e ao Secretário da
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, Sr. Thiago Augusto Vieira,
apelando seja executada a obra do “asfalto da Fronteira”, atendendo a região de
fronteira dos Municípios de Tunápolis e Itapiranga, conforme a seguir se passa à
explanar |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria e dá outras
providências. |
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