| norma |
13/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
solicitando que sejam tomadas providencias, por parte da operadora VIVO, para adequação dos serviços de cobertura de telefonia celular considerando as falhas que a prestação do serviço vem tendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
solicitando para que a moção seja encaminhada às autoridades citadas no preâmbulo, para que, de maneira prioritária, desenvolvam políticas protecionistas para a atividade leiteira nacional e estadual, trazendo o leite para a pauta dos produtos amparados pelas ações do Governo Estadual e Federal, desenvolvendo, de consequência, redução da carga tributária, prorrogação de dívidas, aumento do consumo interno e controle dos preços. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para Servidores Públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo, executivo e administração indireta, do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-03-01 |
Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS-SC, A CRIAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM E ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
Inclui áreas, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
Inclui área, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.446, de 30 de outubro de 2020, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade para redução do tamanho da faixa de pedestres no conjunto habitacional Otto Bieger. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-02-20 |
Indicação |
que o municipio estude a viabilidade estender o benefício contido na lei 1.378/2018, art 7º, aos filhos do produtor rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-18 |
Decreto |
Estabelece critérios para a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Municipal n. 2188 que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
Incluir os profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível . |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
sugerindo que seja editada lei que vise alterar o parágrafo único do art. 1º da lei 1.422/2019, majorando o pagamento das despesas com custo de coleta de esgoto para 1m³ por mutuário em conjuntos habitacionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
que que seja regulamentada a feira livre da agricultura familiar no município de Tunápolis-sc. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
sugerindo que seja criado programa pró-casa, visando incentivar famílias de baixa renda a instituir benfeitorias residenciais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
sugere a criação de uma página para a Câmara de Vereadores de Tunápolis,
para transmissão das sessões. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Complementar n. 02/2015 que deu nova redação ao anexo IV, nível 1, DAS 2, da Lei 1.188/2014 de 27 de Agosto de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
sugere emenda à Lei Orgânica Municipal, prevendo a extinção do recesso de
julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
sugere que seja realizado estudo de viabilidade da construção de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada) em frente à igreja evangélica assembleia de deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aquisição de cascalho por compra ou troca de serviços a serem realizados em propriedades particulares pelo Município, por cascalhos necessários às obras e serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
sugere instituir em âmbito municipal a isenção do pagamento de taxa de licença através de ALVARÁ, todas as entidades, associações, clubes sociais
e recreativos, sindicatos e similares com caráter filantrópico e sem fins lucrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade da construção de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada), na Rua Santo Cristo, ao lado da igreja quadrangular. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Cria o programa em forma de incentivo ao produtor rural do Município de Tunápolis, para serviços de movimentação de terra para construções de cisternas para armazenamento de água, denominado de “Programa de crédito para construções de cisternas” e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
aprova o Plano Municipal de Turismo de Tunápolis, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS-SC, A CRIAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM E ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
RETIFICA a Portaria n. 08/2021 que constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2021 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
NOMEAR, a servidora MONALISA SCHORR, portadora do RG, inscrita no CPF, Secretário(a) Executivo(a) – Classificação CPC-01, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo nesta data, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e funções previstas para o respectivo cargo, conforme a Lei nº 1356/2018 de 25 de maio de 2018, bem como a assinatura de cheques e o controle da tesouraria desta casa, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2021 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Nomeia responsável pelo setor de compras e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
EXONERAR, a servidora LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, portadora do RG 2.792.110, inscrita no CPF 827.511.299-00, nomeado(a) pela portaria nº 02/2013, Ocupante do Cargo Comissionado: Assessora Jurídica – Classificação CPC-02, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-12-18 |
Indicação |
Que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de convênio/fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis, para a finalidade de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de climatização do ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-12-17 |
Indicação |
Que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de convênio/fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis e com a APAE do município, a fim de que possam investir em suas necessidades de maior relevância. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-12-16 |
Moção |
Que, após lida e aprovada em Plenário, na forma regimental, seja a presente MOÇÃO
DE APELO encaminhada às autoridades citadas no preâmbulo, apelando que sejam
atendidas as solicitações acima destacadas, para que se sensibilizem com este
APELO e envidem esforços em auxílio aos segurados do INSS do Extremo Oeste de
Santa Catarina, por ser a medida de máxima urgência e relevância que se impõe no
momento! |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 192.000,00,
alterando a Lei Orçamentária nº 1.418 de 27
de novembro de 2019 e contém outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 4ª
alteração contratual de Consórcio Público do
Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Regional – CONDER e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Considerando o disposto no Decreto-Lei 201 de 27/02/1967 que dispõe sobre
responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, em seu Artigo 4º, III;
Considerando o disposto nos arts. 4º, II, § 2º e 249 do Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC; |
1 |
extracted
|