| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM – no âmbito do município de Tunápolis-SC e contém outras providencias. |
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| sessao |
2 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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2 |
2021-06-14 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a autorga de subsídio pelo Poder Executivo Municipal no Transporte de água não tratada para consumo animal às propriedades rurais do Município. |
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| sessao |
1 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Decreto |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
90 |
2021-06-01 |
Sessão Solene de Posse de Vere |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.446, de 30 de outubro de 2020, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
apelando seja imediatamente realizada a construção da totalidade das lombadas instaladas na SC-496, km 26, em frente a empresa Schroeder Esquadrias. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
com o objetivo que seja revitalizada a BR-163, especialmente no trecho que liga Iporã do Oeste-SC a Itapiranga-SC, uma vez que a via é um importante elo de entre diversos Municípios e o Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento da estrada entre o Clube e a Igreja da Comunidade De Linha São José. |
0 |
no document
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| norma |
4/2021 |
2021-05-31 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
manifestando pesar e solidariedade pela tragédia ocorrida na Creche Aquarela, ocorrido em 4 de Maio de 2021. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do ex-Vereador e Servidor Sr. MAURO LUIZ BAMBERG, ocorrido em 16 de Maio de 2021. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria municipal da agricultura estude viabilidade para criar programa especifico para a AVICULTURA do nosso município. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que que o executivo apresente projeto de lei que vise implantar o projeto de regularização fundiária urbana – REURB. |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a construção de calçada para caminhada no prolongamento da SC-496. |
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| sessao |
1 |
2021-05-24 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
4 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
“altera a Lei Orgânica Municipal, de 05 de dezembro de 2000, e contém outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Orgânica Municipal, de 05 de dezembro de 2000, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
em homenagem aos profissionais da Enfermagem. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
“autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e contém outras providências”. |
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| norma |
17/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Adia a data da 3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação dos antigos brinquedos do parque municipal na comunidade de Linha Raigão Baixo. |
0 |
no document
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| materia |
41/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que providencie o reforço na segurança do centro de abastecimento de água do Município. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que majore o repasse financeiro a Associação Hospitalar de Tunápolis a fim de que seja disponibilizado mais um profissional médico para auxiliar nos plantões dos finais de semana. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
solicitando as autoridades competentes para que, de maneira prioritária, desenvolvam políticas protecionistas no sentido de empenhar esforços para, por meio da defesa civil criar de leis de incentivo e subsídios aos produtores rurais, para mitigar os prejuízos decorrentes da Seca e da infestação supra-citada. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
solicitando que após lida em plenário seja enviada as autoridades competentes para que se sensibilizem com este APELO a fim de realizar a convocação e inclusão dos 600 candidatos restantes aprovados no concurso para o provimento de vagas para Agente Penitenciário regido pelo edital nº 01/2019- SAP/SC. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
solicitando que após lida em plenário seja enviada as autoridades competentes para que envidem esforços para o retornar as pericias médicas na agência de São Miguel do Oeste, por ser a medida de máxima urgência e relevância que se impõe no momento! |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei |
Denomina Espaços Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
solicitando a isenção de taxas, à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo do Estado de Santa Catarina, evitando o fechamento definitivo destas entidades recreativas, sociais, culturais e desportivas. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
A presente MOÇÃO tem o objetivo de prestar APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que, seja realizado um estudo verificando a possibilidade de reforçar a segurança nas escolas municipais. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal seja concluída a obra de readequação do trajeto, no acesso a Linha Bonita. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja adquirida uma máquina trituradora de galhos. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
sugerindo que o município firme convênio com entidades sociais legalmente constituídas no município para realizar repasse financeiro como forma de amenizar os prejuízos decorrentes do lockdown causado pelo covid-19. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de contratação de médico oftalmologista para atendimento em período integral no município. |
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| norma |
16/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a continuidade das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. |
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| sessao |
2 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
solicitando ao Poder Executivo Municipal, que através do conselho de trânsito, realize um estudo de viabilidade técnica para implantação de Redutor de Velocidade na rua Padre Luis Froener, situada no Bairro Progresso, na cidade de Tunápolis; |
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| sessao |
1 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-01 |
Resolução |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA |
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| norma |
19/2021 |
2021-05-01 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Renato Gluitz e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
, apelando a isenção das taxas para licença dos Bombeiros enquanto durar a pandemia, para as Sociedades, Associações e outras entidades, que desde o início da pandemia do Covid19 estão sem comercializar bebidas, lanches e nem realizando eventos como festas, bailes, jogos e outros afins. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de locação de imóveis não edificados para uso público. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja instalada rede de água encanada em Linha Canaleta, poster a residência de Honorio Groth. |
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