| materia |
28/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Anexo I, letra A, da Lei Complementar nº 064, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
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92 |
2021-08-02 |
Sessão Solene de Posse de Vere |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
A Moção apela que Assembleia Legislativa coloque o Projeto de Emenda a Constituição 32/2020 em votação apenas quando o Estado apresentar aos Deputados a proposta de descompactação da carreira do magistério. |
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59/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo estude viabilidade para revitalizar e reorganizar o sistema de Placas da cidade e interior, afim de identificar comunidades, praças de lazer públicas e privadas e alertando sobre vias que requerem cuidados especiais. |
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60/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a atualização completa do Código Tributário Municipal |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o levantamento das ruas ainda não contempladas com pavimentação. |
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| norma |
24/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
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| norma |
23/2021 |
2021-07-28 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder executivo Municipal que seja realizada a instalação e melhoria da iluminação da praça municipal. |
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25/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO encaminhada às autoridades citadas no preâmbulo, na esperança de que o Presidente da República vete a iniciativa |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
solicitando que o Ministério da Educação tome as medidas cabíveis e que desenvolva mecanismos institucionais que impeçam o uso político-ideológico das universidades federais |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 294/1994 QUE DIPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENÇÕES FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
A Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a britagem nos acessos principais as comunidades de Linha Pitangueira. |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso ás propriedades de José Christ e Daniel Baumgratz em Linha São Pedro. |
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58/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a substituição da pista de bicicross ,aos fundos da quadra coberta, na rua João Castilho, por um campo de futebol sete. |
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2021-07-26 |
Sessão Ordinária |
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51/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a aquisição de um caminhão tanque com bomba de água de alta performance. |
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| materia |
52/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja ampliado o horário de atendimento do posto de saúde municipal. |
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53/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que em conjunto com a policia militar de Tunápolis realize a aquisição e instalação de duas câmeras de segurança com identificador de placas. |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Sugere que o executivo proceda a construção de melhorias na garagem de máquinas da prefeitura. |
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| sessao |
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2021-07-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-17 |
Projeto de Lei |
“dispõe sobre despesas com a coleta do esgoto sanitário para uma Estação de Tratamento de Esgotos devidamente habilitada e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
Denomina as áreas industriais do Município e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito do Município de Tunápolis - SC, e contém outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
A indicação sugere ao Poder Executivo Municípal que seja realizada adequação do sistema de distribuição de água da Rua São Miguel, através da interligação do sistema com as caixas d’água instaladas na propriedade de Bernardo Schroer. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a criação de parcerias para realização de mutirão de castração de cães e gatos. |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja atualizado o mapeamento do perímetro urbano do município. |
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2021-07-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2021 |
2021-07-09 |
Resolução |
REVOGA AS RESOLUÇÕES N. 1 e 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 E RESOLUÇÃO N. 4 DE 21 DE MAIO DE 2021. |
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| norma |
22/2021 |
2021-07-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Tunápolis, estabelece as atribuições dos órgãos da administração Direta e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de placas de redução de velocidade trânsito em Linha São José. |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização total da estrada que vai da geral de Linha Pitangueira até Linha Raigão Baixo. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal seja realizada adequação da faixa central a partir Banco do Brasil e a implementação de faixa amarela na Rua Padre Balduíno Rambo, a partir do supermercado Veneza até o Açougue Flach. |
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| norma |
5/2021 |
2021-07-05 |
Resolução |
Altera o Art. 3º da Resolução n. 20 de 21 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre os períodos legislativos e dá outras providências; |
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| sessao |
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2021-07-05 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2021-07-05 |
Sessão Solene de Posse de Vere |
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| norma |
21/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Solicita que seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – no Âmbito do Município de Tunápolis SC. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no perímetro asfáltico em linha Pitangueira. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que finalize as obras do ginásio municipal de Linha São Pedro. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-21 |
Decreto |
Decreta a suspensão do Expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
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| norma |
20/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 3º da Resolução n. 20 de 21 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre os períodos legislativos e dá outras providências; |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUERO, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis-SC, solicitando à Sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa esclarecimentos e informações acerca do contrato de aluguel de um britador móvel realizado em janeiro de 2020, oriundo da licitação nº 02/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 na gestão passada |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Inclui área, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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