| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que adquira área de terra destinada a construção de casas populares. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que através do órgão competente, estude a possibilidade e viabilidade da implantação do plano diretor no município de Tunápolis. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que intensifique a fiscalização dos terrenos baldios e sem manutenção no centro do Município. |
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| sessao |
4 |
2021-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
15/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
Autoriza a participação da Assessoria Jurídica em Curso realizado pelo Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP). |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
solicitando ao Poder Executivo Municipal de Tunápolis esclarecimentos referentes a eventual informação quanto a obra de captação de água em andamento no Rio Jundiá, Município de São João do Oeste. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
requerendo ao Poder Executivo Municipal de São João do Oeste esclarecimentos acerca da obra de captação de água em andamento no Rio Jundiá. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
solicitando as autoridades competentes que enviem esforços para concretização do pleito do asfalto da Fronteira, uma vez que a via é um importante elo de ligação do município, bem como, os números demonstram que a região se destaca em movimento econômico, sendo digna desse investimento que a tantos beneficiará. |
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no document
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| materia |
14/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre legislação tributária do município de Tunápolis, especificamente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e contém providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, a celebrar Convênio de Consignação, com o Banco SICREDI RAÍZES RS/SC/MG e contém outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal de Tunápolis que seja instalada rede de água encanada em linha Raigão baixo, posterior a encruzilhada entre as comunidades de Raigão alto e baixo. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei que vise ISENTAR imóveis localizados em áreas de preservação permanente, do pagamento do IPTU, como forma de desonerar esses proprietários. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de uma placa de trânsito em Linha São José, indicando a direção ao centro de Tunápolis. |
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| sessao |
3 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
solicitando as autoridades competentes que enviem esforços para concretização do pleito do asfalto da Fronteira, uma vez que a via é um importante elo de ligação do município, bem como, os números demonstram que a região se destaca em movimento econômico, sendo digna desse investimento que a tantos beneficiará. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
envidem esforços para o retornar as pericias médicas na agência de São Miguel do Oeste, por ser a medida de máxima urgência e relevância que se impõe no momento. |
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10/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Liara Isabel Schonarth Walter, ex-vereadora deste município. |
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21/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que instale as Três Usinas Fotovoltaicas conforme projeto e recurso aprovados anteriormente. |
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2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
EXONERAR, a servidora SOLANGE BEATRIS MELZ, portadora do RG 3.381.900, inscrita no CPF 020.230.799-93, nomeado(a) pela portaria nº 04/2020, Ocupante do Cargo Comissionado: Secretário Executivo – Classificação CPC-01, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
requerimento ao Poder executivo Municipal |
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12/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.387, de 03 de abril de 2019, criando o artigo 26 – A que trata de processo excepcional de escolha suplementar indireta de Conselheiros Tutelares pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em virtude da pandemia e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
sugerindo que a administração municipal, através do órgão competente, promova a reforma e ampliação da estação de tratamento de água de linha pitangueira. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
sugerindo que seja instalada rede de água encanada no perímetro conhecido como linha Corinthians, desde a propriedade de Hernani e Léo Staub até a propriedade de Henrique e Léo Groth. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo que seja concluída a instalação de lâmpadas LED em todo o perímetro urbano do município, e demais espaços públicos. |
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| sessao |
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2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
solicitando para que as autoridades citadas se sensibilizem com este APELO e enviem esforços em implantar um Hemocentro ou Centro de Coleta no Município de São Miguel do Oeste-SC. |
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2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
solicitando que as autoridades citadas se sensibilizem com este APELO e envide esforços seja adotado um novo enquadramento de valores nas taxas de licenciamento, considerando o porte do empreendimento alterando a resolução CONSEMA nº 98/2017, tornando assim viável a continuidade dos pequenos empresários na sua atividade. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre uso e institui taxa de aluguel dos espaços públicos destinados a realização de atividades de interesse público e contém outras providências. |
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2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
requerendo aos responsáveis pela AGÊNCIA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - INSS, solicitando que os mesmos apresentem uma solução URGENTE para o problema da falta de transparência no resultado das perícias realizadas, uma vez que este problema está causando sofrimento a centenas de beneficiários, que ansiosos pelo resultado pericial, ficam a mercê por longo período aguardando o resultado, o que agrava a situação de alguém que já está fragilizado e vulnerável em todos os sentidos. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
sugerindo para que os candidatos aprovados na prova escrita do Concurso Público de Agente Penitenciário, tenham o edital retificado possibilitando a realização e participação nas demais fases e a formação do Cadastro de reserva, ficando no aguardo do chamado para o Curso de Preparação de Agente Penitenciário. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças públicas e parques na Cidade de Tunápolis-SC, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
sugerindo ao executivo a aquisição área de terra nos fundos do salão da comunidade de linha São Pedro para construção de campo de futebol. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
sugerindo que que seja efetuado convênio com o PREV cidade – posto de Itapiranga a fim de iniciar os atendimentos aos segurados de Tunápolis-sc. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo Que o executivo através da secretaria da agricultura, estude viabilidade de disponibilizar o referido valor em espécie ao produtor que queira usar outro sêmen que não seja o licitado dentro de sua cota mediante apresentação de nota fiscal da compra. Dessa forma, o produtor poderá optar se quer seguir no programa de melhoramento genético do município ou se quer manter a linhagem do seu programa próprio em que está trabalhando. Visto que esta proposta não trará ônus adicional às contas públicas. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-15 |
Decreto |
Estabelece critérios para a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Municipal n. 2197 que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus). |
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| sessao |
3 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da inclusão de toda a educação infantil na creche Municipal Renilda Spies, e o que será feito com a estrutura hoje existente para a educação infantil. |
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8/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Tunápolis, e contém outras providências. |
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11/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada campanha educativa junto á população, a fim de que se adote cultura de descarte consciente de lixo, inclusive com instalação de lixeiras no centro das comunidades do interior de Tunápolis. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
sugerindo que o executivo Municipal junte-se as reivindicações e tratativas pela possibilidade de fazer a aquisição de vacinas pelos próprios municípios através de consorcio entre municípios, e esteja de prontidão, para havendo essa condição, se credenciar e estar apto a adquirir com recursos próprios as vacinas da Covid 19, para que somando as vacinas cedidas pela União, possamos acelerar a vacinação no município, evitar sofrimentos, salvar vidas da nossa população e como consequência, zelar pela economia. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
sugerindo que a municipalidade através das secretarias de Agricultura e Transportes e obras faça um levantamento das propriedades que necessitaram de transporte de água na última estiagem e junto com o produtor desenvolva o melhor sistema de armazenamento e captação de água para cada realidade encontrada nas diversas propriedades, auxiliando na parte burocrática e subsidiando parte do serviço de máquina necessário. Incluindo proteção de fontes, construção de caxambus, abertura de novos açudes, limpeza de açudes e construção de cisternas para captação da água da chuva, afim de melhorar a reserva de água evitando assim despesas não programadas em tempos de pouca chuva. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
sugerindo que a câmara municipal de vereadores de Tunápolis adote o expediente da casa de maneira digital, disponibilizando estrutura para o funcionamento de tal modelo. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-08 |
Decreto |
Estabelece critérios para a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Municipal n. 2188 que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus). |
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| sessao |
2 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
12/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
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