| sessao |
93 |
2021-10-04 |
Sessão Solene de Posse de Vere |
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1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja concretado o trecho na curva acentuada próxima a ponte alta na estrada geral de Linha Fatima e ligação a Iporã do Oeste. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize o Asfaltamento do acesso da Área industrial 1, desde a Rodovia SC 496 na gruta São Cristóvão até o acesso à Coomilp num percurso de aproximadamente 600 metros, incluindo o pátio interno da Coomilp onde circulam os caminhões leiteiros |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que despenda dos mais elevados esforços para lançamento de novo curso de Cuidador de Idosos |
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| norma |
30/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
29/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
Adia a data da 4ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Emenda Substitutiva |
Autoriza o pagamento de aluguel pelo uso de áreas ocupadas pelo sistema de abastecimento de água do Município e contém outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa TOP SERVICE. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a automação de coleta de leituras com impressão simultânea de faturas de água. |
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| sessao |
3 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
28/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas pela Servidora Crisleine Eidt, Assessora Jurídica da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa ALVER KLEIN. |
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| sessao |
2 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa QUALITY NUTRIÇÃO ANIMAL. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, da Câmara de Vereadores de Tunápolis-SC, apresenta MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Ministério da Saúde, em nome do Excelentíssimo Sr. Marcelo Queiroga, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Sr. André Motta e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em nome do Presidente Excelentíssimo Sr. Mauro de Nadal, apelando seja realizada a habilitação e ampliação de atendimento do Hospital Regional Terezinha Gaio Basto na Unidade de assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Agência 5435 do Banco do Brasil, pela comemoração os 31 anos de instalação do Banco do Brasil no Município de Tunápolis-SC. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Secretária de Cultura e Esportes, Sra. Naíssa Carmine Schaurich e aos integrantes da Fanfarra Municipal, por ocasião da apresentação e condução da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemoração do dia 7 de Setembro. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza ao pagamento de aluguel de áreas ocupadas para o sistema de abastecimento de água do Município, limpeza e construção de açudes e reservatórios de água, assim como instalação de equipamentos necessários nas referidas áreas e contém outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da quadra do ginásio Municipal Francisco Cacildo Froehlich; |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-08 |
Decreto |
Dispõe sobre o Expediente externo da Câmara de Vereadores de Tunápolis em 10 de Setembro de 2021. |
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| sessao |
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2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
27/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Adia a data da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requerendo do Poder Executivo esclarecemintos referente ao Projeto de Lei nº 30/2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 275.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a permissão de uso de equipamentos e materiais por Entidades conforme especifica e contém outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal que através da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, após deliberação em audiencia pública, seja modificado o atual sistema de fornecimento de sêmen de gado. |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento e alargamento da estrada próxima a propriedade de Inácio Rauch, na estrada geral para Linha Canaleta |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de placas de boas vindas nas dividas de Vale Pio com Linha São José e Vale Pio com Linha São Pedro. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de balanço adaptado para pessoas com deficiência na praça municipal. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que se una aos desejos da comunidade e estude viabilidade para repassar recurso financeiro à Associação Cultural Assistencial Cinquentenária de São Jorge, para a conclusão do Anexo ao Clube Social. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de hidrantes em pontos estratégicos do município. |
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| norma |
26/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
Autoriza a participação da Assessoria Jurídica, Contadora e Secretária Executiva em Curso realizado pela Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC. |
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| sessao |
5 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
A Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, crie o PROGRAMA PRÓ TURISMO em Tunápolis. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso á residência de Pedro Thessing, no prolongamento da Rua Santa Cruz. |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-23 |
Resolução |
RESTABELECE OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES N. 1 e 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. |
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| sessao |
4 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-22 |
Indicação |
sugerindo que o Executivo, através da secretaria municipal da Agricultura, estude viabilidade para passar a contemplar também através deste programa, já no primeiro ano, os produtores que comprovarem que incrementaram novas matrizes produtoras de leite e que ainda não tenham atingido o limite máximo do auxílio. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Apresentamos, e segue anexo, o Projeto de Emenda Modificatica nº 01/2021 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, do Executivo, que “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito do Município de Tunápolis - SC, e contém outras providências” |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Apresento, e segue anexo, o Projeto de Emenda Modificatica nº 02/2021 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, do Executivo, que “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito do Município de Tunápolis - SC, e contém outras providências” |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do imóvel próprio municipal que especifica e contém outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
A Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Cerro Largo e proximidades. |
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| sessao |
3 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
A Presente Moção apela aos Deputados, que deem prioridade a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 0319.0/2019, visto ser de extrema importância ao incentivo e desenvolvimento das sociedades no intuito também, de amenizar os enormes prejuízos causados pela Pandemia. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 4ª alteração contratual de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso á residência de Carmo Nylland em Linha Fátima. |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
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2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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