| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere a aquisição de uma mini escavadeira e uma máquina de sinalização viária para o setor de urbanismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de incentivos ao desenvolvimento do turismo no Município de Tunápolis, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a outorga de subsídio pelo Poder Executivo Municipal no Transporte de água não tratada para consumo animal às propriedades rurais do Município”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção da ponte que da acesso a propriedade de Silene e Urbano Christ em Linha São Pedro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-28 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-28 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil, GENERAL RICARDO MIRANDA AVERSA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURÍCIO ESKUDLARK, ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da CELESC S/A, CLEICIO POLETO MARTINS, e a ouvidoria da CELESC S/A, apelando seja imediatamente procedida a fiscalização e supressão da vegetação excedente, quanto ao disposto na Lei Estadual n. 17.588 de 30 de outubro de 2018 e, a qual estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e nativas próximo a rede de distribuição de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de convênio/fomento com as associações legalmente constituídas no município, a fim de que possam continuar investindo em suas necessidades de maior relevância. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicitam seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés, Governador do Estado de Santa Catarina, à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Sr. Altair Silva, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, presidente da ALESC, a Bancada Catarinense da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal, para que tomem uma atitude urgente para apoiar os produtores prejudicados com a grave seca que permeia nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Sugere que o municipio disponibilize meia para coto aos pacientes que utilizam perna mecanica. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Sugere que o municipio inclua nos rol benefícios da lei 491/2001 o serviço de caminhão prancha. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL ÁS SERVIDORAS DESTA CASA RESPECTIVO AOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1.454/2020 que Denomina como “Creche Renilda Spies” o educandário situado na Rua Afonso Rodrigues, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
altera a lei 610/2003 que institui o código de posturas do município de Tunápolis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2021-12-02 |
Sessão Solene de Posse de Vere |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Projeto de Emenda Modificativa nº 03/2021 que altera o Projeto de Lei nº 42/2021, do Executivo, que “Institui programa de inseminação artificial de bovinos de leite e corte no Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências”: |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO a PEC n. 383/2017, ás autoridades citadas no preâmbulo, a fim de que aprovem a alteração a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 624.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.446, de 30 de outubro de 2020, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
que o poder executivo crie e implante o programa creche aberta nos 12 meses do ano nas unidades de educação infantil da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
que o municipio retome a execução do programa municipal “pratique esporte com segurança, avalie seu coração”. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
Adia a data da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 6ª alteração contratual de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Institui programa de inseminação artificial de bovinos de leite e corte no Município de Tunápolis, estado de Santa Catarina e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do imóvel próprio municipal que especifica e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de proteções nas laterais e sinalização no morro do facão. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de criar o conselho municipal da pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que cultive mudas de árvores e as disponibilize anualmente aos alunos de toda rede pública de ensino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Sra. Naíssa Carmine Schaurich, por ocasião da passagem da IX Semana de Incentivo à Leitura e Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei |
Altera a lei 1.369/2018 que dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara de vereadores de Tunápolis, do “programa jovem vereador” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado curso de noções básicas de trânsito aos alunos das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de lixeiras no centro da comunidade de São Pedro ou, seja realizado estudo de viabilidade para aumento da frequência de recolha. |
1 |
extracted
|