| materia |
35/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de uma lombada na Rua Santo Cristo |
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2022-05-30 |
Sessão Extraordinária |
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5 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-05-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade de São Pedro até a divisa com São João do Oeste. |
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1/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei - jovem Vereador |
Dispões sobre a obrigatoriedade na execução do Hino Municipal de Tunápolis em Eventos Esportivos e Culturais e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-05-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja concluído a calçada em frente a escola municipal Linha São Pedro. |
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3/2022 |
2022-05-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria do trecho da estrada na comunidade de São Pedro entre as propriedades de Inácio João Bosco Kipper e Ademir Schaab. |
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4/2022 |
2022-05-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de uma lombada na Rua Santo Cristo. |
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5/2022 |
2022-05-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma lixeira de materiais reciclaveis nas comunidades onde ocorre a coleta seletiva. |
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12/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
Apelando para que seja imediatamente procedida a ampliação do crédito especial disponibilizado, estendendo a concessão do rebate do Programa Reconstrói SC a todos os inscritos ou enquadráveis no PRONAF. |
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13/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
A Presente Moção de Apelo tem o intuito de solicitar que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um hemocentro regional ou núcleo de coletas de sangue, no Município de São Miguel do Oeste, a fim de facilitar as doações de sangue, tendo em vista que o Município é polo da região e conta com um Hospital Regional e dois Hospitais Particulares. |
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34/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação e melhoria da iluminação da praça municipal. |
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| sessao |
1 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária dos Jovens Ve |
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4 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
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23/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações na estrutura dos anexos das peças de planejamento que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja resolvido o problema estrutural do despache da água da chuva no centro publico de múltiplo uso de Linha Pitangueira. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da doação do terreno e da estrutura da antiga escola da Linha Fátima
à comunidade ou Associação 13 de maio. |
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3 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, solicita seja encaminhada ao Presidente Da República, Excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, Ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Excelentíssimo Sr. Marcos Montes, ao Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Excelentíssimo Sr. Marcio Cândido Alves, apelando seja imediatamente procedida a Edição de novo Decreto, estendendo a concessão do rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas também aos agricultores que possuam parcelas vincendas posterior a 31 de julho de 2022 e aos que adimpliram seus custeios anterior a publicação do Decreto 11.029/2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o custeio de despesas com locomoção de equipes esportivas e Entidades culturais e sociais que representam o Município em eventos. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 854, de 10 de julho de 2007, que Autoriza a participação do Município de Tunápolis no consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC – CIS/AMEOSC. |
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| sessao |
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2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Requerimentos/ofícios/solicitações |
FERNANDO WEISS, Vereador efetivo nesta Casa, vem, através deste, informar que não poderá comparecer à próxima Sessão Ordinária, no dia 02 de Maio, tendo em vista que estará viajando para Florianópolis no próximo dia 02 de Maio onde participará da 5ª Edição do Projeto Estágio Visita que acontecerá na ALESC, no período de 02 a 05 de maio de 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 5º da Lei 1.355, de 15 de maio de 2018 e contém outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica do loteamento lar amigo, no Bairro Progresso. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso ás propriedades de Mário Baumgratz e Leonir Schaab em Linha São José. |
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| sessao |
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2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Decreto |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ausentar-se do país e da outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
Solicita seja encaminhada a Comissão Municipal de Esportes – CME, na pessoa de Edison Bieger, Chefe da Divisão de Esportes, a sociedade de Sete Tombos na pessoa de Gilberto Araújo, Presidente da Sociedade, a família de Antônio Zoz na pessoa de Elsa Zoz, e a todas as equipes participantes pela organização e sucesso na realização do Torneio de Bocha Antônio Zoz na sociedade de Linha Sete Tombos. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de rede de internet wi-fi livre e gratuita nas dependências do posto de saúde municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja reduzida a área de preservação permanente para 15 (quinze) metros. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de extensão do auxilio transporte aos estudantes do ensino médio; |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-25 |
Decreto |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ausentar-se do país e da outras providências. |
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| sessao |
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2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-22 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Requerimentos/ofícios/solicitações |
LEANDRO BORTOLINI, Vereador efetivo nesta Casa, vem através deste, informar que não poderei comparecer à próxima Sessão Ordinária, no dia 18 de abril, tendo em vista que estarei viajando para Florianópolis no próximo dia 17 juntamente com o Prefeito do Município para acompanhamento em agenda oficial e visita a deputados para captação de recursos.
Outrossim, REQUEIRO seja o presente requerimento submetido ao Plenário da Casa, a fim de que seja abonada a referida falta, devidamente justificada, com base no art. 24, § 1º, “d”, do Regimento Interno. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do país e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e contém outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a atualização do projeto de pavimentação asfáltica na área industrial I. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma ponte de concreto elevada na divisa entre Linha Canaleta e Linha São Jorge. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
SUgere ao oder Executivo Municipla que seja concedida indenização de transporte ao agente comunitário de saúde. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a reforma do parque anexo ao centro esportivo municipal. |
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2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Autoriza a participação da Assessoria Jurídica e Secretária Executiva em Curso realizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos - IGAM. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Apelo que solicita seja encaminhada ao Presidente da ALESC, Excelentíssimo Sr. Moacir Sopelsa apelando a priorização na tramitação e aprovação da Projeto de Lei 0319.0/2019. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 7ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER. |
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16/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Tunápolis a aderir ao Programa “Mais Asfalto”, criado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando o respectivo Contrato de Programa, Contrato de Aporte Financeiro de Ingresso ao Programa e o Contrato de Rateio. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 1.361/2018 e dá outras providências. |
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