| sessao |
3 |
2022-07-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
9/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Autoriza a participação da Contadora na capacitação | EFD Reinf promovida pela Betha Sistemas. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Presidente da Associação Hospitalar de Tunápolis-SC, solicitando à Sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa esclarecimentos acerca da adequação da sala para instalação do equipamento de Raio-X. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
Inclui área, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Projeto de Emenda Aditiva nº 02/2022 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 26/2011, de 01 de abril de 2011, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1047, de 14 de setembro de 2011, que Institui o CODET – Conselho de Desenvolvimento de Tunápolis e dá contém providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja implantado curso de primeiros socorros aos alunos das escolas municipais. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um alambrado nos arredores da cisterna do ginásio de Linha Fátima. |
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| sessao |
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2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Excutivo Municipal para apresentar à esta Casa Legislativa cópia dos seguintes documentos, relativo à compra de EPI”s, mas especificamente, luvas e mascaras, pela secretaria municipal de saúde: Período de 2021 até a data de hoje: Notas fiscais; Comprovantes de liquidação; Comprovantes de pagamento. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Presente Moção de Apelo tem o intuito de manifestar apoio aos contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de Tunápolis/SC e de toda a microrregião do Extremo Oeste Catarinense, tendo em vista a falta de atendimentos de perícias na agência de São Miguel do Oeste. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 26/2011, de 01 de abril de 2022, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante a Feira do Livro do Município de Tunápolis e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Excutivo Municipal que sejam realizados reparos em trechos de estradas e placas na comunidade de Linha São Pedro. |
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| sessao |
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2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
A presente moção de apelo tem o intuito de solicitar que seja realizada a reforma do telhado do ginásio em anexo a Escola Estadual Básica Padre Balduíno Rambo. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
Moção de apelo que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moises, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina Moacir Sopelsa, e ao senhor Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina Aldo Baptista Neto, apelando a comunhão de esforços e investimentos para a implantação de uma uti infantil em São Miguel do Oeste. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Rogério Ribeiro, Superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina e ao Senhor André Motta Ribeiro, Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, apelando que o governo do estado providencie com urgência a ampliação da quantidade de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) NO Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, Em São Miguel do Oeste. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a obrigatoriedade na execução do Hino Municipal de Tunápolis em Eventos Esportivos e Culturais e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1004, de 12 de agosto de 2010, que Cria o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Tunápolis – SC e da outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1387, de 03 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais para sua adequada aplicação no Município de Tunápolis e contém outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo novo para o setor de saneamento básico e esgoto do município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura no corredor de acesso ao lar dos idosos. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a construção de duas lombadas em Linha São Pedro. |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-27 |
Resolução |
Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Tunápolis-SC e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Moção Jovens Vereadores |
Solicita que seja realizada a reforma do telhado do ginásio em anexo a Escola Estadual Básica Padre Balduíno Rambo. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de lei - jovem Vereador |
Institui a obrigatoriedade da transmissão das audiências públicas do poder executivo de Tunápolis-SC e de outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize de transporte para treinos esportivos fora de horário escolar. |
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7/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria da estrada entre a propriedade de João Batista Schaab até o centro da comunidade de Linha São José. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos ao longo da SC 496 no trecho do Bairro Progresso até a divisa com o município de Santa Helena. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de cascalho na cabeceira de pontes afetadas pelas enxurradas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a restauração da placa que indica para Linha São Sebastião na comunidade de São Pedro próximo a encruzilhada das propriedades de Anastácio Anschau e Miltom Wilges. |
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11/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Público Municipal que seja realizada a instalação de rede de abastecimento de água na comunidade de Pitangueira. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja implantado curso de primeiros socorros aos alunos das escolas municipais. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de uma completa revitalização na biblioteca publica municipal de Tunapolis. |
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14/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Público Municipal que seja instalada uma nova tubulaçao de bueiros maiores na entrada de Linha Real. |
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39/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere-se ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área coberta para embarque e desembarque no Centro de Educação Infantil Renilda Spies. |
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| sessao |
2 |
2022-06-20 |
Sessão Jovem Vereador |
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no document
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| sessao |
3 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Tunápolis-SC e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma lixeira de materiais recicláveis nas comunidades onde ocorre a coleta seletiva. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no perímetro da estrada principal de São José entre as propriedades de Hildo Welchen e Wilson Kapaun. |
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38/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja apresentada emenda a lei 1.476/2021 com objetivo de isentar entidades filantrópicas do pagamento do transporte de esgoto sanitário. |
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| sessao |
2 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Projeto de Emenda Aditiva no 01/2022 que altera o Projeto de Lei no 21/2022, do Executivo, que “Dispõe sobre o custeio de despesas com locomoção de equipes esportivas e Entidades culturais e sociais que representam o Município em eventos”. |
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| sessao |
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2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
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