| materia |
20/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica ou concreto armado de aproximadamente 300 metros no centro da Linha São José. |
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21/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de majoração do auxilio estudante; |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022-04-11 |
Sessão Jovem Vereador |
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2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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10/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um Drone. |
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8/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, na pessoa do Ilmo. Coronel BM Marcos Aurélio Barcelos, ao Comandante do 12º Batalhão de Bombeiros Militar, Ilmo. Tenente-Coronel BM Alcione Amilton de Fragas e ao Comandante do 1º Grupo de Bombeiros Militar, Ilmo. 3º Sargento BM Oldair Schmitz, pelos relevantes serviços prestados no decorrer desses 15 anos do Quartel de Iporã do Oeste-SC, celebrado neste dia 31 de março. |
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2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Emenda Supressiva |
altera o Projeto de Lei nº 08/2022, do Legislativo, que “Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo de inaugurar e entregar obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população”. |
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18/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de compensação ou isenção da contribuição de melhoria do asfalto da fronteira aos proprietários afetados pela desapropriação de áreas lindeiras. |
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19/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de lei de incentivo ao esporte para substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led nos campos das comunidades. |
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4 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2022 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, do Executivo, que “Altera faixa de reserva de domínio público não edificável junto as rodovias de Tunápolis-SC, para fins de utilidade pública”. |
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7/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada ao grupo Bike Tunas, nas pessoas de Fernando Gassen, Vanduir Matias Deters, Pietra Mueller e Bruno Lauxen, Coordenadores do Grupo, como forma de demonstrar grande apreço pela organização e sucesso na realização do 4º Pedala Tunápolis. |
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12/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Hospitalar de Tunápolis. |
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13/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2022, que “Institui Incentivos Agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização viária horizontal em todo perímetro urbano. |
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16/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da sede do município até a divisa de São João do Oeste e da sede até a divisa de Iporã do Oeste. |
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3 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Apelando a imediata instalação de sinalização viária no trevo de Descanso (BR 163), indicando a saída para Itapiranga/Barra do Guarita. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas anterior ao morro do Facão, em Linha São Pedro, sinalizando o desvio de veículos de carga através da Linha Wirth. |
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12/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja renovado o convênio com o site leis municipais; |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que as audiencias publicas sejam realizadas nas dependências da Câmara de vereadores a fim de possibilitar a transmissão á população. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de majorar os vencimentos dos representantes do conselho tutelar. |
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2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2022 e da outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO que solicita seja encaminhada a Senhora Cristiane Regina Torcatto, Gerente de Contas da Vivo/SC, com cópia a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para que tomem conhecimento da situação absurda que acomete os consumidores deste Município em razão da péssima cobertura de rede disponibilizada pela operadora Vivo. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
Institui Incentivos Agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica. |
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2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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9/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de sobreaviso aos servidores lotados na secretaria de obras. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, CARLOS MOISÉS DA SILVA, repudiando a aprovação e sanção da Lei nº 18.319/2021 que o Governo do Estado enviou no final do ano e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SC, promovendo alterações em normas tributárias as quais podem representar reajustes de preços no leite tipo longa vida, desnatado, semidesnatado e integral. |
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8/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja licitado ou elaborado projeto para aplicação do concreto armado na curva que antecede a ponte de Linha Fátima. |
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8/2022 |
2022-02-28 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo de inaugurar e entregar obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população”. |
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9/2022 |
2022-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera faixa de reserva de domínio público não edificável junto às rodovias de Tunápolis - SC, para fins de utilidade pública. |
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10/2022 |
2022-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Contribuição Financeira para o CVC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL, do qual o Município aderiu ao mesmo através da Lei Municipal 1351 de 2018. |
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2022-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, CARLOS MOISÉS DA SILVA , ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MOACIR SOPELSA, a Bancada Catarinense da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal, pugnando sejam os benefícios concedidos aos agricultores estendidos ao comerciante, indiretamente afetado pela forte seca que assola todo o Oeste de Santa Catarina. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ao Excelentíssimo Senhor Altair Silva, Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MOACIR SOPELSA, apelando a isenção, redução de valores ou adiamento do pagamento do programa troca-troca (sementes e calcário) pelos agricultores, valores esses cujo vencimento está programado para o mês de abril do corrente ano. |
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4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado projeto para implantação de sistema de captação de água do rio peperi até a hidraulica de linha pitangueira, com ponto de carregamento em linha águas frias. |
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5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja alterado a lei 1.378/2018, especificamente no que diz respeito ao formato e concessão do programa de atendimento veterinário. |
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5/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a transferência das caixas de distribuição de água de Linha São Pedro para o morro do facão. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de inovação na gestão pública (CIGA), e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de conceder a progressividade do IPTU aos proprietários de loteamentos. |
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2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para isentar do pagamento de IPTU, o idoso, deficiente físico e/ou mental, aposentado e pensionista de baixa renda. |
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2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a ampliação e reforma dos banheiros do ginásio Municipal Francisco Cacildo Froelich. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de proceder a concessão de incentivo a instalação em residências de sistema de captação de água da chuva. |
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