| materia |
43/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atualização do PPA – Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.489/2021, do Município de Tunápolis e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública nas comunidades do município por lâmpadas de led. |
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55/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo Municipal que realize o corte de grama dos campos das entidades do interior. |
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| norma |
14/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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21/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Apela pela criação de programas de apoio à aquisição de habitação e/ou disponibilização de linhas de crédito específicas para trabalhadores e empregados. |
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2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
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42/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei |
Inclui área, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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2/2022 |
2022-09-05 |
Moção Jovens Vereadores |
A presente moção tem o intuito de solicitar que seja realizada o quanto antes a licitação e execução da obra de reforma da escola de Educação Padre Balduíno Rambo. |
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15/2022 |
2022-09-05 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de semáforos no centro da cidade no cruzamento da avenida Cerro Largo com a Rua Pe. Balduíno Rambo. |
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16/2022 |
2022-09-05 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de placas identificando a entrada que segue em direção a Linha Pauli. |
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17/2022 |
2022-09-05 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria das placas informativas da sc-496 sobre o município de Tunápolis |
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18/2022 |
2022-09-05 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal mais atenção para a melhoria das estradas secundárias do interior do município. |
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19/2022 |
2022-09-05 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública nas comunidades do município por lampadas de led. |
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2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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2022-09-05 |
Sessão Jovem Vereador |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o desassoreamento do rio macaco no perímetro que antescede a ponte da Linha Baumgratz. |
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2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis, solicitando à Sua Excelência que apresente à esta Casa Legislativa a integralidade do projeto de engenharia do Estádio Municipal Nilo Spies, incluindo a área de estacionamento e locação da estrutura dos postes de iluminação do campo. |
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52/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias e adequações no trecho lateral da Rua São Francisco. |
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2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
12/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloisio José Lehmen e dá outras providências. |
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| norma |
13/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 8ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Tunápolis a receber por doação lote urbano de propriedade do Estado de Santa Catarina, conforme especifica. |
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41/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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51/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica do loteamento de todo trecho do Bairro Colina. |
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2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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20/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Eliseu Bilibio, Coordenador Geral de Infraestrutura do Extremo Oeste de Santa Catarina, apelando seja imediatamente realizada a adequação das lombadas instaladas na SC-496, km 26, em frente a empresa Schroeder Esquadrias e da lombada instalada no acesso ao trevo de Belmonte-SC. |
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37/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. |
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38/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Inclui área, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica no centro da Linha Fátima. |
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50/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma total do centro municipal de Esportes Padre Luiz Fröener. |
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11/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Adia Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022. |
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2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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3/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado o presente Pedido de Informações ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis-SC, solicitando à Sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa, cópia dos seguintes documentos, relativo à Licitação Tomada de Preços n° 13/2021, contrato administrativo n° 133/2021, que tem como objeto “contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de mureta com cerca na creche municipal Renilda Spies, conforme projetos, memorial descritivo e orçamento”: |
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35/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 2º da Lei 380/97 que dispõe sobre a denominação do ginásio municipal de esportes e do centro esportivo municipal e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Denomina Estádio Municipal Nilo Spies e dá outras providências. |
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48/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua da Matriz e da Rua Caaró. |
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2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
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96 |
2022-08-01 |
Sessão Solene de Posse de Vere |
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10/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
Apela para que seja implantado um campus da universidade federal da fronteira sul – UFFS no Extremo-Oeste de Santa Catarina, preferencialmente em São Miguel do Oeste. |
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19/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
Apela para que se dê prioridade na tramitação do projeto de lei 1.336/22, que regulamenta o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. |
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47/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento e alargamento da estrada geral de Linha São José, próximo à divisa com Linha São Pedro até a divisa com Linha Fátima. |
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2022-07-26 |
Sessão Ordinária |
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33/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelecendo normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica no município de Tunápolis e dá outras providências. |
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46/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam criadas e incluidas na grade curricular da educação municipal as aulas de agricultura/agropecuaria. |
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