| norma |
5/2023 |
2023-01-27 |
Portaria |
CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-27 |
Portaria |
CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
32/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
RETIFICA A PORTARIA N. 28/2022 QUE CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de ventiladores no ginásio municipal Francisco Cacildo Fröehlich. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para parcelamento do ITBI. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder que administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de convênio/fomento com as associações legalmente constituídas no município, a fim de que possam continuar investindo em suas necessidades de maior relevância. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras e sinalizações na pista de caminhada do centro Multiplo uso Bertilo Wiggers. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis, solicitando à Sua Excelência que apresente à esta Casa Legislativa resposta aos seguintes questionamentos:
- Está sendo planejado ou realizado algum tipo de estudo para captação de água do Rio Peperi, especialmente visando amenizar prejuízos em períodos de estiagem?
- Há intenção/previsão de instalação de rede de água na Linha Groth, especialmente no trecho entre as residências de Léo Staub e Ivo Groth? |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
Inclui área, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA AFONSO RODRIGUES ATÉ A CRECHE RENILDA SPIES. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
sugerindo A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FIESC E SENAI PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA “TUNÁPOLIS MAIS EMPREGOS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2022 |
2022-12-09 |
Portaria |
Fixa horário especial de trabalho para o dia 09 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 03/2022 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 56/2022, do Executivo, que “Da nova redação ao art. 64 da Lei Complementar Municipal n. 13, de 17 de Maio de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis e adota outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 810, de 16 de agosto de 2006, que Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, na Administração Pública Municipal de Tunápolis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar e ratificar as despesas inerentes com reformas e ampliações em Prédio do Estado de Santa Catarina, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis - APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-12-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022, da Câmara Municipal de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Hospital de Tunápolis/SC |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de Informação ao Senhor FERNANDO GUSMÃO, Gerente da Agência de São Miguel do Oeste/SC, solicitando à Sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa esclarecimentos acerca das perícias médicas realizadas na Agência de São Miguel do Oeste |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Hospitalar de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento da estrada que dá acesso ao condomínio irmãos Schorr. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022, da Câmara Municipal de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial Do Município De Tunápolis a Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial De Tunápolis- EFACITUS." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 735.500,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.491, de 26 de novembro de 2021, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao § 9° do art. 44 da Lei Municipal n. 1.387/2019 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais para sua adequada aplicação no Município de Tunápolis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o custeio de despesas com locomoção de equipes, entidades, grupo de pessoas, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao art. 64 da Lei Complementar Municipal n. 13, de 17 de maio de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Tunápolis e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criada legislação dispondo sobre o regramento para definição de datas dos torneios municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja adequada a acessibilidade do ginásio municipal Francisco Cacildo Froelich. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, Ministro do Trabalho e Previdência, ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME SERRANO, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Senhora KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, Superintendente Regional da Região Sul e ao Senhor FERNANDO GUSMÃO, Gerente da Agência de São Miguel do Oeste/SC, em razão da falta de atendimento pericial na Agência de São Miguel do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o programa “Exemplo no Esporte, Exemplo na Vida”, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|