| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, DO EXECUTIVO, O QUAL PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“Altera a redação do Anexo I, letra “B” e “D”, do Anexo II, letra “B”, do Anexo IV e das letras “B” e “F” do Anexo V, da Lei Complementar nº 70, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, Excelentíssima Senhora Presidenta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC, LUCIANE CARMINATTI, apelando seja dado andamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede a revogação dos 14% de alíquota previdenciária para aposentados que recebem até o teto do INSS. |
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4/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno do Programa das “PICS”. |
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8/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa que identifica o acesso para Linha Heck, em linha Fátima. |
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12/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o ingresso do Município de Tunápolis no Consórcio Interfederativo Santa Catarina e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 e pagamento retroativo para fins de concessão das Progressões temporais previstas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos. |
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| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Tunápolis/SC e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e contém outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.955,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Melo, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, Valdir Colatto, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, apelando seja imediatamente dado continuidade ao Programa PROSOLO E ÁGUA SC. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei substutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023. Altera a redação do Anexo I, letra “B” e “D”, do Anexo II, letra “B”, do Anexo III, do Anexo IV e das letras “B” e “F” do Anexo V, da Lei Complementar nº 70, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, apelando seja imediatamente promovidos os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Tunápolis a participar, e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC – CIS/AMEOSC e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-13 |
Resolução |
Estabelece critérios para concessão de diárias e deslocamento para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos/ofícios/solicitações |
Requerimento para abono de falta |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos/ofícios/solicitações |
Requerimento para abono de falta |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento e alargamento de trecho da estrada da comunidade de São José. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Munciciapl a volta do programa recolhe de animais mortos. |
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| sessao |
1 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
DESIGNA OS MEMBROS OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
CONCEDER, conforme legislação, a MADALENA HOFER BAUMGRATZ, servidora efetiva no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/02/2023. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução |
Estabelece critérios para concessão de diárias e deslocamento para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da estrada que dá acesso ao Raigão Alto e Baixo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 14 da lei 1.188/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências. |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação a Comissão Municipal de Trânsito, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações sobre a instalação de lombada na Rua Afonso Rodrigues, em frente a Igreja Evangélica, sendo: |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Anexo I, letra “B”, do Anexo II, letra “B”, do Anexo III, do Anexo IV e das letras “B” e “F” do Anexo V, da Lei Complementar nº 70, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de estação de ginástica e alongamento no centro poliesportivo Bertilo Wigers. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Anexo V e VII, da Lei Complementar nº 69, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-20 |
Projeto de Lei |
Ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| sessao |
3 |
2023-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer que o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis, solicitando à Sua Excelência que apresente à esta Casa Legislativa informações a respeito da Construção do Residencial Viver Bem. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas municipais de Tunápolis. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento no cemitério municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 854, de 10 de julho de 2007, que Autoriza a participação do Município de Tunápolis no consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC – CIS/AMEOSC. |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-27 |
Portaria |
ENQUADRAR, conforme legislação, MADALENA HOFER BAUMGRATZ, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão funcional de nível horizontal, em conformidade com o Art. 10, §2º da Lei 1.188/2014, do nível SAU1, 02-B para o nível SAU1, 03-C, respectivo ao período aquisitivo de 02-02-2017 a 01-02-2022. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-27 |
Portaria |
CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2020 a 03/01/2021. |
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