| materia |
26/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui Campanha Municipal De orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-08-03 |
Decreto |
Adota interpretação, conforme a Constituição Federal, do art. 64, da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, o art. 15, da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas para o Legislativo de Tunápolis-SC. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no Encontro Regional do Vereador Mirim que acontecerá em Iraceminha no dia 08 de Agosto do corrente ano, na cidade de Iraceminha/SC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja efetuada a instalação de câmera de videomonitoramento na rotatória de São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização do transporte escolar para os alunos do interior no contraturno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para responda aos questionamentos acerca dos Conselhos Municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
Apela a vossas excelências para que seja revogada imediatamente a redução do imposto para a importação do leite e outros lácteos, prevista na resolução GECEX nº 353/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça infantil no centro da comunidade da Linha Fátima. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-07-11 |
Moção Jovens Vereadores |
Em apoio a pauta do sindicato dos trabalhadores em educação na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados exames oftalmológicos, diabetes e glicemia nas instituições de ensino municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer informações acerca da coleta de esgoto sanitário, apresentando as justificativas de não ser mais autorizada a Coleta na área rural do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha do brinquedo, onde as famílias possam estar doando brinquedos sem uso à crianças carentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria da estrutura e do ambiente da biblioteca municipal, transformando-a em um ponto atrativo para jovens e crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de aulas de oratória por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a limpeza e posterior pintura do asfalto da comunidade de São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Moção de aplausos, parabenizando o grupo de danças folclóricas Heller Stern pelos 5 anos de atividades e realização da 1ª Sternefest. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma parceria com castramóvel de cães e gatos em Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação do cumprimento do campo de futebol da LInha São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de conteiner de lixo no centro de todas as comunidades do interior de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária dos Jovens Ve |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente pedido de informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023, para que informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontram as sindicâncias, bem como, envio de possíveis relatórios parciais ou conclusivos, apontando possíveis irregularidades apuradas até o presente momento, cientes da confidencialidade das informações que puderem, eventualmente, prejudicar as investigações. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Apela a comunhão de esforços e investimentos para a implantação de uma UTI infantil em São Miguel do Oeste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Cria área mista, com vocação comercial e administrativa, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-06-29 |
Portaria |
Assume o Vereador Suplente Rogério Recktenvald e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
26/2023 |
2023-06-29 |
Portaria |
Assume a Vereadora Suplente Rojane Rechmann Baumann e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Muller e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Casa da Cultura Albano Bieger e Auditório José Leo Werlang. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Institui a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Ratifica a revisão e atualização das metas do Plano Municipal de Saneamento do Município de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, VALDIR COLATTO, apelando pela inclusão do Município de Tunápolis na primeira etapa de implantação de rede elétrica trifásica. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Brasil, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, VALDIR COLATTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, apelando seja estudada a viabilidade de concessão de incentivo aos agricultores prejudicados com a baixa no preço dos grãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de repasses financeiros a entidade privada de Linha São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o pagamento do piso salarial de enfermagem. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a contratação de um médico pediatra em parceria com o município de Santa Helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Moção Jovens Vereadores |
Apela-se para que seja realizada a instalação de rede trifásica no interior do Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-29 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um local de coleta para lâmpadas fluorescentes no município. |
1 |
extracted
|