| materia |
3/2023 |
2023-05-29 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras na parte externa do centro de múltiplo uso e centro esportivo da comunidade de Linha Pitangueira. |
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4/2023 |
2023-05-29 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Indicação Jovem Vereador |
Segere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações visando a recuperação ambiental, despoluição e aproveitamento do potencial turístico oferecido pelas cascatas situadas nas imediações da cidade de Tunápolis. |
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6/2023 |
2023-05-29 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações visando a organização, remediação e revitalização da praça municipal do município de Tunápolis |
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7/2023 |
2023-05-29 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criada lei municipal isentando o pagamento de IPTU à aposentados. |
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21/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante a Feira do Livro do Município de Tunápolis e dá outras providências. |
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2023-05-29 |
Sessão Ordinária dos Jovens Ve |
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no document
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| sessao |
5 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas pela Servidora Crisleine Eidt, Assessora Jurídica da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, ao Excelentíssimo Senho Presidente do Senado Federal e Congresso Nacional, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ARTHUR LIRA, repudiando o Projeto de Lei nº 2630/2020 (PL DAS FAKE NEWS). |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede municipal de ensino de Tunápolis e da outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.541, de 09 de novembro de 2022, e contém outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos acerca de obras públicas. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente à esta Casa Legislativa informações acerca de licitações. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a adesão a nova lei de licitações. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Entidades que especifica, sediadas neste Município de Tunápolis. |
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| sessao |
3 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que finalize as obras do ginásio municipal de Linha São Pedro. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviços de Cobrança em Geral e Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais; altera a Lei Complementar nº 65, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre legislação tributária do município de Tunápolis, especificamente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para estudantes do ensino superior e pós médio, residentes ou com domicílio eleitoral no Município de Tunápolis. |
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| sessao |
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2023-05-08 |
Sessão Jovem Vereador |
— |
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| sessao |
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2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerendo que após ouvido o Plenário, o apadrinhamento da Jovem Vereadora Camile Weis Reis, por afinidade, durante todo ano legislativo Mirim, nos termos do Art. 2º, parágrafo único do mesmo diploma legal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do Diretor, Professor, ex-Vereador e Líder Comunitário, Sr. ERNESTO JOSÉ EIDT, ocorrido em 24 de Abril de 2023. |
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| sessao |
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2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implementação de vias de mão única no perímetro urbano. |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2023-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023, DO EXECUTIVO, O QUAL PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PROJETO DE LEI N. 13/2023.
Autoriza a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 e pagamento retroativo para fins de concessão das Progressões temporais previstas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer que o presente pedido de informação seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao REURB |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura e Mobilidade, JERRY COMPER, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, ao Excelentíssimo Coordenador Regional de Infraestrutura do Extremo Oeste de Santa Catarina, Sr. ELISEU BILIBIO, apelando sejam realizadas roçadas nas margens da SC 496, especialmente no trecho de Tunápolis a Descanso. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal que através da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto faça a contratação urgente de seguranças armados para as escolas e creches municipais. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 9ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER |
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| sessao |
3 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2023 e da outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Art. 1º - NOMEAR, VICENTE ROYER, para o cargo de contador, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, cargo este de provimento temporário, conforme Processo Seletivo nº. 01/2023, nesta data, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, e funções previstas para o respectivo cargo, conforme a Lei nº 1356/2018 de 25 de maio de 2018, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, SC.,
Em 14 de abril de 2023.
LEANDRO BORTOLINI
Presidente |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Concede licença maternidade a Servidora e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
requer que seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Sra. Naíssa C. Schaurich, considerando a reunião entre Pais, Professores, Prefeito Municipal e demais autoridades, realizada em 13 de Outubro de 2022, para responda aos seguintes questionamentos:
- As tratativas e estratégias delimitadas pela Comissão foram cumpridas?
- Qual a previsão de instalação de Câmeras de videomonitoramento?
- O muro ou cercado completo da creche está sendo providenciado?
- A Administração Municipal tem estudado estratégias visando a melhoria da segurança das escolas municipais? |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
A moção de apoio dolicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, Excelentíssima Senhora Presidenta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC, LUCIANE CARMINATTI, Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada Oeste da ALESC, MARCOS VIEIRA, Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, ANA CAMPAGNOLO, em total Apoio ao Projeto de Lei 100/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma rótula no acesso ao Centro Esportivo Nilo Spies. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso a propriedade de Nelson e Imelda Orth. |
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| norma |
4/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. |
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2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize adesão a lei Paulo Gustavo. |
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| sessao |
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2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no seminário de Iniciação do Vereador Mirim que acontecerá em Itapiranga no dia 04 de Abril do corrente ano, na cidade de Itapiranga/SC, e dá outras providências. |
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