| materia |
10/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria conforme
especifica e dá outras providências |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-12 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos
Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis, SC,
para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de
dezembro de 2024. |
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6/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Que a Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis crie uma Página no Facebook e passe a transmitir ao vivo a realização das Sessões permitindo que as pessoas nas suas casas possam acompanhar as Sessões permitindo a publicidade em tempo real dos atos deste poder, premissa da nossa Constituição. Bem como divulgar as demais ações da Câmara e de seus Vereadores(a) para conhecimento, sendo as redes sociais uma das mais eficazes e usadas ferramentas de comunicação. |
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4/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
. Quais os valores já pagos, por propriedade*, em troca de cascalho cedido
pelo produtor rural?
2. Quais valores ainda restam a pagar, por propriedade*, em troca de
cascalho cedido pelo produtor rural?
(*Apresentando a respectiva relação dos credores) |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Quais os valores recebidos pelo Município à título de recursos para o
enfrentamento do COVID-19? No que e aonde estão sendo aplicados?
2. Quanto foi gasto com o aluguel, operador e manutenção do britador e qual
a destinação da brita extraída?
3. Quais atividades a coordenação dos idosos está desenvolvendo, à
distância, para atendimento/interação com os idosos de nosso
Município? Há algum planejamento para que se atenda esse grupo, ao
qual é orientado que permaneça em casa neste período que, sabemos,
pode se estender por meses ainda? |
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7/2020 |
2020-06-10 |
Moção |
Que, após lida e aprovada em Plenário, na forma regimental, seja a presente
MOÇÃO DE APELO encaminhada às autoridades citadas no preâmbulo, apelando que seja atendida a solicitação acima destacada, e para que intermediem junto aos
órgãos competentes, através da apresentação de proposições que julgarem
pertinentes, afim de que as entidades sem fins lucrativos isentas e imunes sejam
definitivamente dispensadas da apresentação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal,
por se tratar de medida de grande relevância e interesse público, cujo atendimento se
espera com urgência! |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-10 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, da Câmara de Vereadores de Tunápolis,
apresentam MOÇÃO DE APELO, que solicitam seja encaminhada ao Presidente da
AST – Associação de Sociedades de Tunápolis, bem como aos Escritórios Contábeis
de nosso Município, Escritório de Contabilidade Oeste e Escritório Contábil de Jorge
Eidt, demandando que as pequenas entidades e associações sem fins lucrativos
sejam dispensadas do pagamento das despesas com a Escrituração Contábil Fiscal,
de modo que possam viabilizar a própria manutenção, diante das inúmeras
dificuldades financeiras que as acometem, em especial neste período em que estão
impedidas de exercerem suas atividades, em decorrência das restrições impostas no
combate ao COVID-19. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio
de prefeito, de vice-prefeito e de secretários
municipais para a legislatura 2021 a 2024, no
município de Tunápolis, SC. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
do Município de Tunápolis e dá outras
providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n. 1.267, de 13 de julho de 2016,
que “Dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano e contém outras providencias. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETERMINE O DESCONTO DO VALOR EQUIVALENTE À 2 METROS CÚBICOS POR LIGAÇÃO NAS PRÓXIMAS FATURAS DE ÁGUA, COMO FORMA DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS DA POPULAÇÃO EM DECORRÊCIA DOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE OCORREU HÁ ALGUMAS SEMANAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, após aprovado pelo Plenário, seja retificada a ata da Sessão
Ordinária do dia 18 de maio de 2020, a fim de se incluir as manifestações feitas em
aparte por mim e pelo Vereador Loivo, após a fala da Vereadora Marlei, nas
Explicações Pessoais. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicitam seja
encaminhada ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. Davi
Alcolumbre, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Federais,
Sr. Rodrigo Maia, Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, Sr. Luiz Roberto Barroso, assim como aos Deputados Federais e
Senadores, apelando para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de REGULAMENTAR O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
2020 E A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA O ANO DE 2022. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Qual o valor total gasto com os serviços de perfuração do poço artesiano
na ETA da cidade?
• Quais as razões deste poço no momento não estar em funcionamento? |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
QUE SEJA ALTERADO O ART. 2º DA LEI Nº 1.348/2018, EXCLUINDO-SE O LIMITE DE VALOR A SER SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE AO CRÉDITO DE SERVIÇOS PRESTADOS COM TRATOR ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES E DEMAIS SERVIÇOS COM MÁQUINAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-17 |
Requerimento |
Quais as razões ou justificativas para que a água esteja sendo fornecida
pelo SAMAE nas condições precárias como a que aconteceu nos últimos
dias em nosso Município, havendo inclusive imagens da água “barrenta”
registradas nas redes sociais de munícipes, o que sugere que a mesma
pode colocar em risco a saúde pública da população tunapolitana. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-11 |
Moção |
“ASSIM, ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS APLAUDE E SAÚDA A INICIATIVA
DE INVESTIR R$ 20 MILHÕES NA ÁREA DA SAÚDE, QUE CONTOU COM O APOIO DA
BANCADA DO OESTE E DOS DEMAIS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE
SANTA CATARINA. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao
Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina e ao Excelentíssimo
Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com cópia para todos
os Deputados Estaduais da Bancado Oeste, demandando que as empresas de
transporte terrestre de passageiros que estiverem sendo afetadas com as
restrições impostas pelas medidas de enfrentamento ao COVID-19, sejam
ISENTADAS do recolhimento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores. |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-07 |
Resolução |
Estabelece critérios para a realização
das Sessões Ordinárias e
Extraordinárias durante o período de
vigência do Decreto Legislativo que
determina medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública
decorrente do COVID-19 (Coronavírus). |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-07 |
Decreto |
Determina novas medidas para
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19) e
dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, que solicitam seja encaminhada ao Sr. Adriano Klein,
digníssimo Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste, SC,
manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do Vereador Sr. Lairton Hahn,
ocorrido em 23 de abril de 2020. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-26 |
Resolução |
Estabelece critérios para a realização das
Sessões Extraordinárias durante o período
de vigência do Decreto Legislativo que
determina medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do
Covid-19 (Coronavírus). |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar
Termo de Cessão de servidores efetivos para a
Associação Hospitalar de Tunápolis, durante o
período da pandemia do Coronavírus (COVID
19). |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-16 |
Decreto |
Determina novas medidas para
enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância
internacional decorrente do
Coronavírus (COVID-19) e dá outras
providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1328, de 13 de outubro de 2017,
que Dispõe sobre o Programa de Incentivos
para a Indústria, comércio e prestadores de
serviço do Município - Pró - Empresa e
contém outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-26 |
Resolução |
Estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de
custo para vereadores/as e servidores/as do Poder
Legislativo municipal de Tunápolis, estado de Santa Catarina
e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-18 |
Decreto |
Determina medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Coronavírus
(COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
Institui e denomina como "AGOSTO
LARANJA" o mês de agosto, passando a ser
o mês de prevenção à deficiência intelectual
e múltipla, e o insere no calendário municipal
oficial de eventos do município de Tunápolis,
Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a firmar acordo na
ação dos autos nº 0000888-
63.2003.8.24.0084, do ESPÓLIO DE LUIZ
GHIZZI. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 569.325,46,
ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.418/2019, E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADA A GALERIA LILÁS NA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA
REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
Antecipa o horário de início da Sessão Ordinária do dia 02 de
março de 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicitam seja encaminhada ao
Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina e ao Excelentíssimo
Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com cópia para todos
os Deputados Estaduais da Bancado Oeste, demandando que na pretendida
Reforma da Previdência Estadual se dê tratamento igualitário à todos os
integrantes da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, de modo que as
regras de aposentadoria já previstas para os Policiais Militares sejam também
estendidas às carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP (Instituto Geral de
Perícias). |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação aos itens 8 e 10 e inclui o
item 20 ao anexo Único da Lei 1404, de 02 de
outubro de 2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação aos itens 8 e 10 e inclui o
item 20 ao anexo Único da Lei 1404, de 02 de
outubro de 2019. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA COM FAIXA DE PEDESTRES (FAIXA ELEVADA) NA RUA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ASTOR NICODEM. |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM ENCONTRO
ESTADUAL QUE ESPECIFÍCA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei |
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo
de intenções do consórcio intermunicipal e
interestadual de municípios – Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança
alimentar, atenção a sanidade agropecuária e
desenvolvimento local – CONSAD e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDA A MELHORIA NA ESTRADA GERAL NO TRECHO ENTRE O CENTRO DA LINHA BONITA ATÉ O PORTO DO PEPERI. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Sra. LIANE JACINTA
FINGER HECK, congratulando e agradecendo pela dedicação e trabalho exemplar
exercido nos anos que prestou seus serviços à esta Casa Legislativa. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Fixa o horário de expediente da Câmara de Vereadores de
Tunápolis e dá outras providências. |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da
Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-31 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da
Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES
E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-20 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE
SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-20 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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