| materia |
13/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc
Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO ABRANGIDO PELO ASFALTO
NA COMUNIDADE DE PITANGUEIRA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Que a administração municipal, através do órgão competente,
promova a instalação de manta asfáltica sobre a cobertura do Ginásio de
Esportes da Linha São Pedro. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que requerem seja
encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,
solicitando seja dada prioridade à normatização que estabelece regras
sobre a comercialização de farinha de carnes fabricadas a partir do
processamento dos animais que morrem nas propriedades rurais. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
: Que a administração municipal, através do órgão competente,
estude a viabilidade de propor alteração na Lei nº 1.310/2017, a fim de que
se possa oportunizar o pagamento do cascalho retirado de propriedade
particular, caso o munícipe não tenha necessidade/interesse de receber o
pagamento em troca de serviços de máquinas. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 1372/2018, QUE APROVA O PROJETO E A IMPLANTAÇÃO
DO LOTEAMENTO EVALDO SCHNEIDER DE PROPRIEDADE DE ERNA
LUCIA SCHNEIDER REMPEL E OUTROS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o teor do artigo 1º do projeto de lei nº 08/2019, que altera
a Lei 491/2001 e alterações posteriores, que fixa a tabela de
preço dos serviços prestados pelo município e contém outras
providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
Denomina o logradouro conhecido como
prolongamento da Avenida Cerro Largo, na extensão
entre a rua Santa Maria e a Avenida Cerro Largo, neste
município, e dá outras providências |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o PMCT – Programa Municipal de Controle da
Tuberculose de bovinos e bubalinos no território municipal e contém
outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.164/2013 , que Dispões sobre o sistema de
abastecimento de água no Município de Tunápolis e contém outras
providências. |
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no document
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| norma |
1/2019 |
2019-04-23 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS,
ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 491/2001 e alterações posteriores, que fixa a tabela de preço
dos serviços prestados pelo Município e contém outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei pelo Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a dispor sobre a
concessão mensal de Vale-Alimentação aos
servidores da Câmara de Vereadores de
Tunápolis e adota outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-17 |
Moção |
Que, após lida e aprovada em Plenário, na forma regimental, seja a
presente MOÇÃO DE APELO encaminhada ao Excelentíssimo Governador do
Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Diretor Presidente
da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina, Sr. Cleicio Poleto Martins,
para que tome conhecimento, apelando que seja atendida a solicitação acima
destacada, por se tratar de medida de grande relevância e interesse público, cujo
atendimento se espera com urgência! |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, que solicitam seja encaminhada ao Sr. Afonso
Niehues, digníssimo Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapiranga, SC, manifestando sua solidariedade pelo falecimento da Sra. Salete
Back Niehues, ocorrido em 17 de abril de 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-12 |
Moção |
“A CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS SC, APROVANDO
PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DONATO LAUSCHNER, MANIFESTA
CONTRARIEDADE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019,
QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE
REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DA FORMA COMO FOI APRESENTADA, E DEFENDE SUA
REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO". |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a possibilidade de
oferecer transporte até a cidade de Itapiranga, para que os eleitores
residentes em Tunápolis possam realizar a biometria junto ao Cartório
Eleitoral da Comarca. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
APROVA O PROJETO E A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “NASCER DO
SOL” DE PROPRIEDADE DE MARCIO LUIZ WELTER E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei |
Cria o programa de incentivos denominado Pró-Saneamento, através
da concessão de subsídios de juros em Instituições Financeiras e/ou
Cooperativas de Crédito, e contém outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-18 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº
09/2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO
PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE
SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM
ENCONTRO QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, que solicita seja enviada à CELESC, com a
máxima urgência, cobrando a imediata substituição de todos os postes de
energia elétrica do município de Tunápolis que se encontram em precárias
condições, inclusive causando riscos à população. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-15 |
Moção |
“PARA QUE SEJA REVISTA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO QUE
PREVÊ A MACRO REGIONALIZAÇÃO DA CELESC, MANTENDO A AGÊNCIA DA
CELESC DE SÃO MIGUEL DO OESTE SEM SUBORDINÁ-LA A AGENCIA DE
CHAPECÓ” |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
e as normas gerais para sua adequada aplicação no Município de
Tunápolis e contém outras providências |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento
com Entidades Educacionais que especifica, e contém outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
: QUE OS CONTRIBUINTES COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE
QUE POSSUAM SOMENTE UM IMÓVEL, SEJAM ISENTADOS DO
RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Diante do exposto, apresento e solicito que, após lida e aprovada em
Plenário, seja encaminhada cópia desta MOÇÃO DE APLAUSOS à entidade
homenageada, na pessoa de seu presidente, Sr. Anderson Eidt, para
conhecimento. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o programa “Recolhe”, visando a contratação de empresa
especializada na coleta, transporte e destinação final, de carcaça de
animais mortos (bovinos e matrizes suínas), em todo o território municipal
e adota outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-20 |
Moção |
PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO HEMOSC JUNTO AO HOSPITAL
REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS
MUNICÍPIOS PERTENCENTES A ESTA MICRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA REDUZIDA A ALÍQUOTA DO ITBI DE 2% PARA 0,5%,
QUANDO A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL SE DER NO ÂMBITO DA
SUCESSÃO FAMILIAR. |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
AUTORIZA REPRESENTANTE A ACOMPANHAR O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ
OUITRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA
REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SANTA
HELENA E TUNÁPOLIS – AEST, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Quais foram os valores gastos pela Administração com a
ornamentação natalina na cidade de Tunápolis, no último Natal
(2018). |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA COM FAIXA DE
PEDESTRES (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE, PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO AO PÁTIO DO
MUNÍCIPE QUERINO WELTER, MORADOR DA LINHA SÃO JORGE. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDA A FUSÃO DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMÉRIO COM O SETOR DE URBANISMO, PASSANDO
OFICIALMENTE A SER DENOMINADA COMO “SECRETARIA DA INDÚSTRIA,
COMÉRICIO E URBANISMO”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA DADO INÍCIO À CONSTRUÇÃO DO NOVO ESTÁDIO
MUNICIPAL |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1343/2017, que Cria o programa “Recolhe”, visando a
contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação
final, de carcaça de animais mortos (bovinos), em todo o território
municipal e adota outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
“A criação do programa CAMINHOS DA LAVOURA.
Programa de serviços terceirizados com subsídios da municipalidade
para manutenção de estradas de roça, enterro ou deslocamento de pedras
e troncos, aberturas de valas para irrigação e demais serviços que visam
melhorar a condição de trabalho do agricultor e escoamento da produção. |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE
SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES
E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁP |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA
SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST,
ASSESSORA JURÍDICA DACÂMARA DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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