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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-03-11 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 003/2024 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 005/2024 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 0 no document
materia 12/2024 2024-03-11 Requerimento Requerimento nº. 012/2024 do Ver. Alexandre Proença da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-11 Requerimento Requerimento nº. 013/2024 do Ver. Francisco Maciel da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março 1 extracted
sessao 5 2024-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-05 Requerimento Requerimento nº. 11/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT o qual requer licença para tratar de assuntos particulares pelo período de um mês a contar dessa data conforme determina o inciso IV do art. 57 do Regimento Interno 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 3/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 004/2024 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 009 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Art. 4º da Lei nº 1030, de 26 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo contratar um professor de ciências para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1035/2024 2024-02-29 Lei Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2024 2024-02-29 Lei Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar 1 extracted
norma 1034/2024 2024-02-28 Lei Vereador Luiz Carlos Marques Severo a estrada que liga a localidade de Rincão do Peludo ao Municipio de São Gabriel 1 extracted
sessao 3 2024-02-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2024-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 001/2024 do Ver Alexandre Proença da Costa da bancada do PT 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 2/2024 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT 0 no document
materia 2/2024 2024-02-21 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 2/2024 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 3 2024-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Requerimento Requerimento nº. 007/2024 o qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência com relação ao Projeto de Lei nº. 06/2024 que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Requerimento Requerimento nº. 8/2024 do Ver Miguel Netto do MDB o qual requer uma copia da gravação da sessão realizada no exercício de 2023 na localidade de Campo da Pedra no dia 16 de junho de 2023 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-20 Requerimento Requerimento nº. 9/2024 do Ver Renato Mello do MDB o qual requer uma copia da gravação da sessão realizada nos exercício de 2016 a 2020. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-20 Requerimento Requerimento nº. 10/2024 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer o pagamento da diferença de triênios não pago no mês base de mudança do mesmo, outubro de 2023 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-14 Requerimento Requerimento nº. 6/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - homenagem ao Senhor Ex Vereador Jose Inácio Rocha Martins e a Senhora Ex Vereadora Janete Rossine Pavão, no dia 21 de fevereiro a partir das 17 horas. 1 extracted
norma 1033/2024 2024-02-14 Lei alíquota de contribuição previdenciária 1 extracted
sessao 2 2024-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-02-12 Requerimento Requerimento nº. 5/2024 do Ver Adão trindade da bancada do UB - Expediente Nobre homenagem Gabriel Balconi 1 extracted
sessao 1 2024-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 001/2024 do Ver. Marcelo Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 001/2024 que reestrutura o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 005 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dilermando de Aguiar, o plano de custeio suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1029/2024 2024-01-26 Lei custear ou conceder auxilio 1 extracted
norma 1030/2024 2024-01-26 Lei contratar um professor 1 extracted
norma 1031/2024 2024-01-26 Lei inciso XIX ao art. 149 da Lei Municipal nº. 539 1 extracted
norma 1032/2024 2024-01-26 Lei custear as despesas com exames toxocológicos 1 extracted
sessao 1 2024-01-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2024-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Indicação Indicação nº. 001/2024 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB – destinação da emenda parlamentar de R$ 100.000,00 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 001/2024 que autoriza o Poder Executivo a custear ou conceder auxilio para transporte de trabalhadores do Municipio e da outras providencias. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 002/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de ciências para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público 0 no document
materia 3/2024 2024-01-19 Requerimento Requerimento nº. 003/2024 do Ver Reimar Gonçalves da bancada do MDB 0 no document
materia 3/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 003/2024 que que acrescenta inciso ao art. 149 da Lei Municipal nº. 539 de 01 de setembro de 2010 0 no document
materia 4/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 004/2024 que autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a realização do exame toxicológico, bem como de taxas e demais despesas para mudança de categoria da CNH de Servidores Municipais conforme especifica e da outras providencias 0 no document
materia 4/2024 2024-01-19 Requerimento Requerimento nº. 004/2024 do Ver. Miguel Netto da bancada do MDB – diárias e passagem a Brasília nos dias 5 a 9 de fevereiro. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-08 Requerimento Requerimento nº. 002/2024 do Servidor Luciano Rossi o qual requer cinco dias de férias - 29/01 a 02/02/2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Requerimento Requerimento nº. 001/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB a qual quer licença para assumir cargo de Secretário municipal ou cargo equivalente no âmbito do Município, por tempo indeterminado. 0 no document
materia 2/2023 2023-12-14 Prestação de Contas Processo nº. 000653-0200/21-9 de prestação de contas de governo do exercício de 2021 – Claiton Sauzem e Ana Maria Lima de Lima 1 extracted
norma 1024/2023 2023-12-14 Lei LDO 1 extracted