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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 003/2023 do Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB 0 no document
materia 4/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 004/2023 do Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 5/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 005/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 7/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 007/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 0 no document
materia 8/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 008/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde 0 no document
materia 9/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 009/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 0 no document
materia 10/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 010/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB - saúde 0 no document
materia 11/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 011/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 0 no document
materia 12/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 012/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - saúde 0 no document
materia 13/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 013/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB 0 no document
materia 14/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 014/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 15/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 015/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 16/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 016/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 17/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 017/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 18/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 018/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 4/2023 2023-11-16 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº. 4/2023 - Denomina Rua Edi Pulhese uma rua da sede de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
sessao 42 2023-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-13 Moção Moção de Apoio nº. 003/2023 do Ver Renato Mello – PEC 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 55.547,02 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos) 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 039 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Revoga o inciso II da Lei 738 de 28 de março de 2016 e restabelece o texto original do inciso da Lei Municipal nº 682 de 18 de julho de 2014. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-13 Requerimento Requerimento nº. 42/2023 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 38/2023 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 55.547,02 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos) 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 53/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-08 Requerimento Requerimento nº. 40/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB o qual solicita o expediente nobre da casa para fazer uma homenagem ao Senhor Laerte Ziegler, no dia 22 de novembro 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-08 Requerimento Requerimento nº. 41/2023 do Ver Elizandro Brasil do MDB - sessão 41 de 8 de novembro de 2023 1 extracted
sessao 41 2023-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 52/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-06 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia 0 no document
materia 34/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Contador para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/ RS - CI/Centro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 51/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-01 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 50/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 40 2023-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 30/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 31/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-30 Moção Moção de Apoio nº. 002/2023 do Ver Juarez Saydelles – reposição ao efetivo ativo e inativo da Brigada Militar. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 1016/2023 2023-10-27 Lei Altera a redação do art. 27, II, da lei n.º 212, de 28 de dezembro de 2001 1 extracted
norma 2/2023 2023-10-25 Resolução Regulamenta as emendas impositivas 1 extracted
sessao 39 2023-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-24 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 49/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Decreto nº. 003/2023 que concede o titulo de cidadão honorário ao Marco Antônio Lopes Peixoto Conselheiro, Vice Presidente do TCE – RS 1 extracted
norma 1014/2023 2023-10-20 Lei Autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e via PIX 1 extracted
norma 1015/2023 2023-10-20 Lei Institui o programa municipal de controle populacional canino e felino e dá outras providencias 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-19 Indicação Indicação nº. 7/2023 do Vereador Francisco Maciel da bancada do PT – Vale alimentação 1 extracted
norma 1013/2023 2023-10-19 Lei Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-18 Requerimento Requerimento nº. 39/2023 da Servidora Rosangela Barcelos - Abono de Pecuniário 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 48/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 38 2023-10-18 Ordinária — 1 extracted