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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-10-17 Emenda a Lei Orgânica Indicação nº. 007/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - projeto sugestão. 0 no document
materia 2/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 2/2023 do Poder Legislativo que altera o §2º do art. 12 da Lei nº 540, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei n º. 3/2023 do Poder Legislativo que Insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-17 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 28/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-17 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 29/2023 das bancadas oposição 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27, II, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 212, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-17 Requerimento Requerimento nº. 38/2023 da Servidora Daniele Severo - licença premio 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-17 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 46/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-17 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 47/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
norma 1012/2023 2023-10-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar nutricionista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-11 Indicação Indicação nº. 006/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - projeto sugestão. 1 extracted
sessao 37 2023-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 27/2023 2023-10-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 27/2023 das bancadas de oposição da Casa 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-10 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 43/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-10 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 44/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-09 Requerimento Requerimento nº. 37/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - licença 1 extracted
sessao 36 2023-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-03 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 27/2023 que estabelece a LDO para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 25/2023 das bancadas de oposição da Casa. 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 26/2023 das bancadas de oposição da Casa 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0030 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o programa municipal de controle populacional canino e felino e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar nutricionista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-03 Requerimento Requerimento nº. 36/2023 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 31/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar nutricionista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-02 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 42/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB. 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-28 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 28/2023 que autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-28 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 28/2023 que autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 40/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 41/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
sessao 35 2023-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1011/2023 2023-09-21 Lei Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 949 de 03 de março de 2022, que estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso 1 extracted
sessao 34 2023-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 24/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 39/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-13 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 23/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 33 2023-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2023 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-12 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 22/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX . 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 29 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 949 de 03 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-05 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 21/2023 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-30 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 20/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 31 2023-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-29 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 002/2023 que dispõe sobre a regulamentação do art. 268 do Regimento Interno da Casa que trata das emendas impositivas no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. 0 no document
materia 27/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 027 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-29 Requerimento Requerimento nº. 35/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - passagens e diarias a Brasília 1 extracted
norma 1010/2023 2023-08-28 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dilermando De Aguiar - PROREFIS 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-24 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 38/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 30 2023-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-22 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 37/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 0 no document