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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1025/2023 2023-12-14 Lei Estagiários 1 extracted
norma 1026/2023 2023-12-14 Lei Gratificação de campanha 1 extracted
norma 1027/2023 2023-12-14 Lei Vale alimentação 1 extracted
norma 1028/2023 2023-12-14 Lei Atrasos ao serviço 1 extracted
sessao 2 2023-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2023-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-12 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 62/2023 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-11 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 61/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 60/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 0 no document
materia 1/2023 2023-12-07 Renovação da Mesa Diretora Renovação da Mesa Diretora para o exercício de 2024 0 no document
materia 48/2023 2023-12-07 Requerimento Requerimento nº. 48/2023 da Servidora Rosangela Barcelos - férias de 8 a 22 de janeiro de 2024 1 extracted
norma 1020/2023 2023-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento. 1 extracted
norma 1021/2023 2023-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências 1 extracted
norma 1022/2023 2023-12-07 Lei Acrescenta inciso XVI na cláusula quinta - da finalidade e objetivos do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/CENTRO do Protocolo de Intenções; ratifica não só as disposições do aditivo ao protocolo de intenções, mas também o próprio protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro e, manifesta interesse em aderir ao escopo de estruturação dos serviços de inspeção municipal (SIM). 1 extracted
norma 1023/2023 2023-12-07 Lei Altera a redação do inciso II do art. 8º da Lei Municipal nº. 682 de 18 de julho de 2014 e revoga o art. 2º da Lei Municipal nº. 738 de 28 de março de 2016 1 extracted
sessao 45 2023-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-05 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Abrangência do percentual de anulação parcial e total de dotações orçamentárias 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-05 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 32/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 41/2023 que altera o § 4º do art. 18 da Lei Municipal nº 755 de 13 de janeiro de 2017 e dá outras providências. 0 no document
materia 42/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 42/2023 que insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências 0 no document
materia 43/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 43/2023 que altera o §2º do art. 12 da Lei nº 540, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências 0 no document
materia 8/2023 2023-12-04 Indicação Indicação nº. 008/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB – rede de luz e água no cemitério do Biscai. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-04 Indicação Indicação nº. 009/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – rede de luz e água no cemitério do Santo Antônio 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-04 Requerimento Requerimento nº. 46/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - Expediente Nobre homenagem Prof Tanira Saccol 0 no document
materia 47/2023 2023-12-04 Requerimento Requerimento nº. 47/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - Expediente Nobre homenagem Darzinho Leal 0 no document
materia 44/2023 2023-11-30 Requerimento Requerimento nº. 44/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - Expediente Nobre dia 06/12 0 no document
materia 45/2023 2023-11-30 Requerimento Requerimento nº. 45/2023 da Verª Raquel Lahutte a qual requer copia da gravação da 44ª sessão do dia 29 de novembro de 2023 1 extracted
norma 1018/2023 2023-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Contador para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público 1 extracted
norma 1019/2023 2023-11-30 Lei Denomina Rua Vereadora Edi Pulhese Machado uma Rua da Sede do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-29 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 59/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 44 2023-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-11-28 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2024 - LOA 2024 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-28 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2024 - LOA 2024 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-28 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 39/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-28 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 34/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 58/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 0 no document
materia 2/2023 2023-11-24 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 37/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I e alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 634/2013. 1 extracted
norma 1017/2023 2023-11-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 55.547,02 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos). 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-22 Requerimento Requerimento nº. 43/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - Expediente Nobre dia 29/11 1 extracted
sessao 43 2023-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto legislativo nº. 4/2023 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-21 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2023 do Projeto de Lei nº. 36/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Contador para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 54/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 0 no document
materia 54/2023 2023-11-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 55/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 56/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 57/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 0 no document
materia 1/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 001/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 0 no document
materia 1/2023 2023-11-17 Regime de Urgência Emenda impositiva nº. 006/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde 0 no document
materia 2/2023 2023-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 002/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde 0 no document