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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2023 2023-08-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 36/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 0 no document
norma 1008/2023 2023-08-17 Lei Anula e torna sem efeitos as disposições contidas na Lei Municipal nº. 862 de 06 de novembro de 2019, que trata sobre a extinção de uma vaga de Fiscal Sanitário e Epidemiológico 1 extracted
norma 1009/2023 2023-08-17 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 908 de 11 de junho de 2021, que regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente no município 1 extracted
sessao 29 2023-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-15 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 35/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 001/2023 que aprova / rejeita contas de governo do exercício de 2015 – Jaime Lima e Claiton Sauzem 0 no document
materia 33/2023 2023-08-14 Requerimento Requerimento nº. 33/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB – diárias 1ª Marcha Gaúcha dos Vereadores em Porto Alegre 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-14 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 34/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-14 Requerimento Requerimento nº. 34/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - expediente nobre 1 extracted
sessao 28 2023-08-09 Ordinária — 0 no document
materia 19/2023 2023-08-08 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 19/2023 dos Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dilermando de Aguiar PROREFIS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Anula e torna sem efeitos as disposições contidas na Lei Municipal nº. 862 de 06 de novembro de 2019, que trata sobre a extinção de uma vaga de Fiscal Sanitário e Epidemiológico. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-02 Requerimento Requerimento nº. 32/2023 da Servidora Daniele Severo a qual requer abono pecuniário, ferias de 10 dias e terço de ferias. 1 extracted
sessao 27 2023-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-01 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 33/2023 do Vereador Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-01 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 32/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-31 Indicação Indicação nº. 005/2023 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 31/2023 2023-07-31 Requerimento Requerimento nº. 31/2023 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 1 extracted
norma 1005/2023 2023-07-28 Lei Medico veterinário 1 extracted
norma 1006/2023 2023-07-28 Lei PIM 1 extracted
norma 1007/2023 2023-07-28 Lei Engenheiro Civil 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-27 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº 021/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-27 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 18/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
sessao 26 2023-07-26 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-25 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 17/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-25 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 31/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 1 extracted
norma 1004/2023 2023-07-19 Lei Transporte frigorífico Silva 1 extracted
sessao 25 2023-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 15/2023 dos Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 16/2023 do Vereador Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 30/2023 do Vereador Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 24 2023-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-11 Pedido de Informação Pedido de Informação nº.13/2023 do Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-11 Pedido de Informação Pedido de Informação nº.14/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0020 DE 11 DE JULHO DE 2023. Altera a redação do artigo 1º e o parágrafo único da Lei Municipal nº. 923 de 28 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0024 DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil para atender a necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0023 DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 04 (quatro) visitadores do PIM (Programa Primeira Infância Melhor) para atender a necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-11 Requerimento Requerimento nº. 30/2023 da Mesa diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 020/2023 que autoriza o Poder Executivo a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do Município e dá outras providências 0 no document
norma 1001/2023 2023-07-06 Lei Altera o padrão dos cargos de eletricista, monitores e agente de controle interno 1 extracted
norma 1002/2023 2023-07-06 Lei Altera o plano de carreiro nos cargos de monitores, agente de controle interno e eletricista 1 extracted
norma 1003/2023 2023-07-06 Lei Cria 5 vagas para educação infantil 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-05 Requerimento Requerimento nº. 28/2023 da Servidora Rosangela Barcelos - ferias. 0 no document
materia 29/2023 2023-07-05 Requerimento Requerimento nº. 29/2023 do Servidor Luciano Rossi - férias. 0 no document
sessao 23 2023-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-04 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 012/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT – melhoria no serviço de internet e telefonia. 0 no document
materia 27/2023 2023-07-04 Requerimento Requerimento nº. 27/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 029/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB. 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-03 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 28/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted