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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-06-29 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 17/2023 - padrões dos cargos de monitores, eletricista e agente de controle interno 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 027/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 22 2023-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0019 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor de educação infantil e ensino fundamental do primeiro ao quinto ano, do quadro do magistério municipal e altera o art. 32, caput e inciso III da Lei nº 573 de 01 de junho de 2011. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0021 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 908 de 11 de junho de 2021, que regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente no município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-27 Requerimento Requerimento nº. 026/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - Diária viagem a Porto Alegre 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 026/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 1 extracted
sessao 21 2023-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-19 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 025/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 20 2023-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-15 Indicação Indicação nº. 003/2023 do Vereador Juarez Saydelles da bancada do UB – galeria de Ex Vice Prefeito. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-15 Indicação Indicação nº. 4/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - balança comunitária na localidade de Campo da Pedra. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-15 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 024/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-13 Requerimento Requerimento nº. 025/2023 do Ver Alexandre Proença o qual requer o expediente nobre da Casa, tendo em vista efetuar uma homenagem a Senhora Martha Helena Teixeira de Souza, no dia 16 de junho a partir das 17 horas 1 extracted
norma 999/2023 2023-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente procurador para atender a necessidade de excepcional interesse público 1 extracted
norma 1000/2023 2023-06-08 Lei Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2023-06-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2023-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-06 Prestação de Contas Processo nº. 002070-02.00/15-5 de prestação de contas de governo do exercício de 2015 – Jaime Lima e Claiton Sauzem. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 18 DE 05 DE JUNHO DE 2023. Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-05 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 023/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 014/2023 - contratação de procurador 1 extracted
norma 996/2023 2023-06-01 Lei Altera o Art. 17 da Lei Municipal nº. 540 de 01 de setembro de 2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2023 2023-06-01 Lei Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 549 de 10 de outubro de 2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 998/2023 2023-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Artes e 01 (um) professor de Educação Física para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 18 2023-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-30 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 011/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 16/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária .PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016 DE 30 DE MAIO DE 2023 Altera o artigo 25, inciso I, da Lei Municipal nº 976 de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17 DE 30 DE MAIO DE 2023. Altera o Art. 5º e o Art. 17 da Lei Municipal 540 de 01 de setembro de 2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-30 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 022/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-30 Requerimento Requerimento nº. 024/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB – diária a passagem. 1 extracted
norma 994/2023 2023-05-26 Lei Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Magistério do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar/RS 1 extracted
norma 995/2023 2023-05-26 Lei Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Português para atender as necessidades de excepcional interesse público 1 extracted
sessao 17 2023-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-23 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 013/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Português para atender as necessidades de excepcional interesse público 0 no document
materia 14/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 014/2023 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente procurador para atender a necessidade de excepcional interesse público 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 015/2023 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Artes e 01 (um) professor de Educação Física para atender as necessidades de excepcional interesse público 0 no document
materia 22/2023 2023-05-23 Requerimento Requerimento nº. 022/2023 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB a qual solicita o expediente nobre para fazer uma homenagem ao Tabelião Senhor Paulo Odone do cartório de Dilermando de Aguiar 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-23 Requerimento Requerimento nº. 23/2023 da Mesa diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 014/2023 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente procurador para atender a necessidade de excepcional interesse público 1 extracted
norma 993/2023 2023-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental do primeiro ao quinto ano para atender as necessidades de excepcional interesse público 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-16 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 010/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-16 Requerimento Requerimento nº. 21/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 16 2023-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº.010/2023 que concede aumento real aos vencimentos dos servidores do magistério municipal do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar/RS 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 011/2023 que altera o Art. 17 da Lei Municipal nº. 540 de 01 de setembro de 2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 012/2023 que altera o art. 2° da Lei municipal n° 549 de 10 de outubro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 013/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Português para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 992/2023 2023-05-15 Lei Contratação temporário de farmacêutico. 1 extracted
sessao 15 2023-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº, 009/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted