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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-06-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 11/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 13/2024 2024-06-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 12/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 10/2024 2024-06-13 Pedido de Informação Pedido de Informação 9/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 19 2024-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 25 DE 07 DE JUNHO 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-10 Requerimento Requerimento nº. 35/2024 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 25/2024 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-07 Requerimento Requerimento nº. 34/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB o qual requer cópia de transcrição da 18º sessão do dia 05 de junho de 2024 0 no document
sessao 18 2024-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº. 003/2024 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2025/2028 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº. 004/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-03 Requerimento Requerimento nº. 33/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB o qual requer cópia da promulgação da emenda à Lei Orgânica nº. 13/2024 e cópia da Resolução nº. 009/2024. 0 no document
materia 1/2024 2024-05-31 Veto veto ao Projeto de Lei que Reestrutura que reestrutura o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
norma 1050/2024 2024-05-30 Lei Credito especial PIM 1 extracted
norma 1051/2024 2024-05-30 Lei Professor de ed infnatil 1 extracted
sessao 17 2024-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 16/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-28 Requerimento Requerimento nº. 32/2024 do Ver Elizandro Brasil qual requer licença por doença, devidamente comprovada, nos termos da legislação previdenciária pelo período de 30 dias conforme determina o inciso I do art. 57 do Regimento Interno e atestado médio em anexo. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-27 Requerimento Requerimento nº. 31/2024 do Servidor e Presidente do RPPS Luciano Saidelles Rossi - tribuna para expressão popular. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-22 Pedido de Informação Pedido de Providencia nº. 15/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 1 extracted
sessao 16 2024-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-20 Moção Moção de Apoio nº. 001/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB – utilização de 50% do fundo partidário para recuperação do Estado do RS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-20 Moção Moção de Apoio nº. 002/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-20 Moção Moção de Apoio nº. 003/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB – Apoio a FARSUL a qual solicita medidas, de forma emergencial para atender os produtores rurais gaúchos atingidos pelos eventos climáticos 0 no document
materia 30/2024 2024-05-17 Requerimento Requerimento nº.30/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 24/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 23 DE 14 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.460,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24 DE 14 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Primeiro ao Quinto Ano, para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1046/2024 2024-05-16 Lei Credito de 405 mil reais 1 extracted
norma 1047/2024 2024-05-16 Lei Funda da defesa civil 1 extracted
norma 1048/2024 2024-05-16 Lei Coordenadoria da defesa civil 1 extracted
norma 1049/2024 2024-05-16 Lei Credito adicional no valor de 60.000,00 1 extracted
sessao 5 2024-05-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2024-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 19 DE 13 DE MAIO DE 2024. Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 20 DE 13 DE MAIO DE 2024. Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Nº 215 de 24/2002 (vinte e quatro de janeiro de dois mil e dois). 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 13 DE MAIO 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 22 de 13 de maio de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1/2024 2024-05-09 Resolução Recurso 1 extracted
sessao 14 2024-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-06 Requerimento Requerimento nº. 28/2024 da Servidora Daniele Severo a qual requer 20 dias de licença premio 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-06 Requerimento Requerimento nº. 29/2024 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer 20 dias de licença por motivo de doença em pessoa da familia. 1 extracted
sessao 13 2024-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-25 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 14/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 1 extracted
sessao 12 2024-04-24 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-04-23 Projeto de Resolução Resolução nº. 001/2024 que dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, referente a Resolução de Mesa nº. 4/2024 que declara a prejudicialidade do projeto de lei nº. 13/2024. 0 no document
materia 1/2024 2024-04-23 Recurso Recurso nº. 1/2024 do Gabinete o qual apresenta recurso a Resolução de Mesa nº. 4/2024 de 10 de abril a qual declarou a prejudicialidade dos projetos de lei nº 13/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-23 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 7/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-23 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 8/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
norma 1044/2024 2024-04-18 Lei PEAT 1 extracted
norma 1045/2024 2024-04-18 Lei Acrescenta o inciso V ao Art. 28 da Lei Municipal nº 527 de 23 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar 1 extracted
sessao 11 2024-04-17 Ordinária — 1 extracted