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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 32 de 13 de agosto de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 357.156,92 (Trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-13 Requerimento Requerimento nº. 42/2024 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 32/2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-12 Projeto de Emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N.º 014 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-12 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 15/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT 1 extracted
materia 18/2024 2024-08-12 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 16/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-12 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 17/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-12 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 18/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-07 Requerimento Requerimento nº. 41/2024 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 31/2024 1 extracted
sessao 27 2024-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 030 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1058 DE 25 DE JULHO DE 2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 31 de 05 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.138.28 (sessenta e um mil e cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 1059/2024 2024-08-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). 1 extracted
sessao 9 2024-08-02 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-07-31 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº.4/2024 que estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar relativos à convocação, posse e demais atos inerentes a suplência de Vereadores. 0 no document
sessao 26 2024-07-31 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 29/2024 que autoriza o Poder Executivo e abrir credito adicional especial no valor de R$ 405.000,00 mil reais 0 no document
materia 40/2024 2024-07-30 Requerimento Requerimento nº. 40/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT o qual requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 5 de agosto a 19 de agosto conforme determina o inciso IV do art. 57 do Regimento Interno 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-29 Requerimento Requerimento nº. 39/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
norma 1058/2024 2024-07-25 Lei Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$40.927,32 1 extracted
sessao 8 2024-07-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2024-07-24 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-22 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 14/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 19 DE JULHO DE 2024. Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$40.927,32 (quarenta mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-18 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 003/2024 que institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico Operacional no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 15/2024 2024-07-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 14/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
sessao 24 2024-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-15 Requerimento Requerimento nº. 38/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - licença por interesse particular por 15 dias. 1 extracted
norma 1057/2024 2024-07-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). 1 extracted
sessao 23 2024-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-09 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 13/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
norma 1054/2024 2024-07-05 Lei Subsídios Vereadores 1 extracted
norma 1055/2024 2024-07-05 Lei Subsídios prefeito 1 extracted
norma 1056/2024 2024-07-05 Lei Dois famacêuticos 1 extracted
norma 2/2024 2024-07-03 Resolução Governo Digital 1 extracted
sessao 7 2024-07-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2024-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26 DE 28 DE JUNHO 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-01 Requerimento Requerimento nº. 37/2024 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo com relação ao Projeto de Lei nº. 26/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar dois Farmacêuticos 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 28 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR DOIS FARMACEUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-28 Requerimento Requerimento nº. 36/2024 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo com relação ao Projeto de Lei nº. 27/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar dois Farmacêuticos 1 extracted
sessao 6 2024-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-26 Indicação Indicação nº. 2/2024 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 4/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028. 1 extracted
sessao 21 2024-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-25 Projeto de Resolução Resolução nº. 2/2024 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 - Governo Digital no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 17/2024 2024-06-24 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 17/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 1 extracted
norma 1052/2024 2024-06-21 Lei Plano de carreira do Poder Legislativo 0 no document
norma 1053/2024 2024-06-21 Lei Credito defesa civil de 200 mil 1 extracted
sessao 20 2024-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 10/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document