br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 015/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 0 no document
materia 16/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 016/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - saúde 0 no document
materia 17/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 017/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB 0 no document
materia 18/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 018/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB - saúde 0 no document
materia 49/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 83.244,73 (oitenta e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-19 Requerimento Requerimento nº. 63/2024 da Mesa Diretora a qual que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 49/2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 001/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - Consepro 0 no document
materia 2/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 002/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 3/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 003/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - comunidade da Grápia 0 no document
materia 4/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 004/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 5/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 005/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - poço comunitário Picada do Gama 0 no document
materia 6/2024 2024-11-18 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Poder Legislativo nº. 7/2024 que acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal 1055/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 006/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde 0 no document
materia 7/2024 2024-11-18 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº. 5/2024 que municipaliza os Cemitérios, normatiza a administração dos mesmos e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 007/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - balança comunitária Sarandi 0 no document
materia 8/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 008/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde 0 no document
materia 9/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 009/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - Conselho Tutelar 0 no document
materia 10/2024 2024-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 010/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 23/2024 2024-11-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 21/2024 dos Vereadores de oposição 0 no document
materia 24/2024 2024-11-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 22/2024 dos Vereadores das bancadas de oposição 0 no document
sessao 41 2024-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº. 4/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-12 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 5/2024 que dispõe sobre as avaliações de saúde física e mental para concessão de licenças, as faltas abonadas e justificadas no âmbito do Poder Legislativo 0 no document
norma 1074/2024 2024-11-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.376.965,05 dois milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº. 48/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.857,14 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). 0 no document
materia 62/2024 2024-11-06 Requerimento Requerimento nº. 62/2024 da Mesa Diretora a qual que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 48/2024 1 extracted
norma 3/2024 2024-11-06 Resolução Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico Operacional no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar 1 extracted
norma 4/2024 2024-11-06 Resolução Estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar relativos à convocação, posse e demais atos inerentes a suplência de Vereadores. 1 extracted
sessao 40 2024-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 05 NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.162,76 (quinhentos e um mil, cento e sessenta e dois reais, com setenta e seis centavos). 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-05 Requerimento Requerimento nº. 61/2024 da Mesa Diretora a qual que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 47/2024 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-05 Requerimento Requerimento nº. 60/2024 da Servidora Rosangela Barcelos Nuncio - abono de 10 dias 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-01 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 – LOA 2025 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 046 de 30 de outubro de 2024. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 1073/2024 2024-10-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais). 1 extracted
sessao 39 2024-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-29 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº. 6/2024 o qual denomina Maria Isabel uma pracinha no interior do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-29 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 20/2024 das bancadas de oposição – informações sobre a pedreira 1 extracted
norma 1070/2024 2024-10-29 Lei Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 1 extracted
norma 1072/2024 2024-10-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.841,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 44 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 518.905,29 (quinhentos e dezoito mil novecentos e cinco reais e vinte e nove centavos). 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-23 Requerimento Requerimento nº. 58/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 44/2024 0 no document
materia 59/2024 2024-10-23 Requerimento Requerimento nº. 59/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 45/2024 0 no document
sessao 38 2024-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2024 2024-10-17 Requerimento Requerimento nº. 57/2024 da Servidora Daniela Severo a qual requer, conforme art. 68 da Lei Municipal nº. 539/2010, licença para tratamento de saúde a partir do dia 14 outubro pelo período de 60 dias, conforme atestado em anexo 1 extracted
norma 1071/2024 2024-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
sessao 37 2024-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-15 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 19/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.841,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted