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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 146/1999 que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das normas gerais para sua aplicação, conforme a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990." 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) operadores de Máquinas e Veículos Pesados para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 019/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a criar (01) um cargo de Motorista I para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 12/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos 0 no document
materia 11/2025 2025-03-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 11/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do RP 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-05 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 10/2025 da Ver Maria Cezimbra do RP 0 no document
materia 17/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n 15 /2025 que altera o art. 25 da Lei nº 573, de 1º de junho de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n 13 2025 que altera o inciso III, VII e §6º, acrescenta o inciso XIII no art. 18 da Lei Municipal nº 540/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1092/2025 2025-02-27 Lei revisão geral dos servidores 1 extracted
norma 1093/2025 2025-02-27 Lei Um professor de ed infantil 1 extracted
sessao 4 2025-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 4/2205 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 8/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 009/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 9/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 008/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos 0 no document
materia 2/2025 2025-02-21 Indicação Indicação nº. 002/2025 do Ver Elio Rocha – 1 saco de milho e 5 sacos de adubos aos agricultores cadastradas para recebimento da semente de milho do sistema troca-troca. 0 no document
norma 1088/2025 2025-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 02 (dois professores de Educação Física e 01 (um) Educador Especial para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1089/2025 2025-02-21 Lei Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal. 1 extracted
norma 1090/2025 2025-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público 0 no document
norma 1091/2025 2025-02-21 Lei Piso dos agentes de saúde 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-20 Requerimento Requerimento nº. 11/2025 do Servidor Luciano Rossi - abono pecuniário 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Requerimento Requerimento nº. 12/2025 da Servidora Daniele Severo - licença premio 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-20 Requerimento Requerimento nº. 13/2025 da Servidora Rosangela Barcelos - abono pecuniário 1 extracted
sessao 3 2025-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Moção Moção de Apoio nº. 1/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 0 no document
materia 2/2025 2025-02-18 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 002/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 3/2025 2025-02-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 003/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 7/2025 2025-02-17 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 007/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 15/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
sessao 2 2025-02-12 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 006/2025 do Ver Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos. 0 no document
materia 8/2025 2025-02-11 Requerimento Requerimento nº. 8/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 8/2025 0 no document
materia 9/2025 2025-02-11 Requerimento Requerimento nº. 9/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 9/2025 0 no document
materia 10/2025 2025-02-11 Requerimento Requerimento nº. 10/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 11/2025 0 no document
materia 11/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 02 (dois professores de Educação Física e 01 (um) Educador Especial para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 001/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
norma 1087/2025 2025-02-10 Lei Alteração das gratificação no plano de carreira do Poder Executivo 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia n 3/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 4/2025 do Ver Jairo Leal do Republicanos 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-07 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 005/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-06 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de lei nº. 002/2025 - Secretaria de Igualdade Racial 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-06 Requerimento Requerimento nº. 7/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB- audiencia publica. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-05 Requerimento Requerimento nº. 6/2025 do Ver Juarez Saydelles do UB - Expediente Nobre para abertura do exercício legislativo. 0 no document
sessao 1 2025-02-05 Ordinária — 1 extracted