br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-02-04 Indicação Indicação nº. 001/2025 da Mesa Diretora – reposição salarial aos Servidores do padrão I e II do Plano de Carreira dos Servidores. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 001/2025 da Verª Maria Cezimbra do Republicanos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 002/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº. 7 2025 que altera o §16 do art. 18 da Lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010 alterada pela Lei Municipal nº 965 de 20 de junho de 2022 1 extracted
sessao 1 2025-01-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 0011/2025 que modifica o inciso III do art. 22 da Lei Municipal nº. 539 de 1 de setembro de 2010 e acrescenta parágrafo quarto no art. 9º da Lei Municipal nº. 573 de 1º de junho de 2011 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 002/205 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Cultura e Turismo, reestrutura a organização administrativa básica dos serviços do Poder Executivo municipal, cria o cargo de Secretário e Diretor de Promoção da Igualdade Racial e altera a Lei Municipal nº 672. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº. 006/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de máquinas para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar, para suprir carência temporária deste profissional no quadro de concursados do município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº. 003/2025 que altera a carga horária de categoria funcional de Farmacêutico, e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 004/2025 que altera o art. 7º da Lei Municipal nº 808 de 12 de março de 2018. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº. 005/205 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário para atender as necessidades de excepcional interesse público 1 extracted
norma 1082/2025 2025-01-27 Lei Direção em estagio probatório 1 extracted
norma 1083/2025 2025-01-27 Lei Altera a carga horária de categoria funcional de Farmacêutico 1 extracted
norma 1084/2025 2025-01-27 Lei Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 808 de 12 de março de 2018 1 extracted
norma 1085/2025 2025-01-27 Lei Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário para atender as necessidades de excepcional interesse público 1 extracted
norma 1086/2025 2025-01-27 Lei Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de máquinas para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-16 Requerimento Requerimento nº. 5/2205 do Ver Adão Trindade da bancada do UB o qual requer a liberação de 1 diária sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 16 de janeiro de 2025 0 no document
materia 4/2025 2025-01-15 Requerimento Requerimento nº. 4/2205 do Ver Alexandre Proença do PT o qual requer a liberação de 1 diária sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 16 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Requerimento Requerimento nº. 1/2205 do Ver Jairo Leal do Republicanos o qual requer a liberação de 1 diaria sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 15 de janeiro de 2025. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-13 Requerimento Requerimento nº. 3/2025 da Servidora Cleia Regina Haselein a qual requer a liberação de 1 diaria sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 16 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-13 Requerimento Requerimento nº. 2/2025 do Ver Francisco Maciel do PT o qual requer a liberação de 1 diaria sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 15 de janeiro de 2025. 0 no document
norma 1081/2024 2024-12-13 Lei Pracinha 1 extracted
sessao 45 2024-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-10 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 23/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
sessao 44 2024-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2024 2024-12-03 Requerimento Requerimento nº. 67/2024 do Servidor Luciano Saidelles Rossi - Abono 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-02 Veto Veto total nº. 02/2024 ao Projeto de Lei nº. 6/2024 do Poder Legislativo – nomeação de praça no interior de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
norma 1080/2024 2024-11-29 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº. 5/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 0 no document
sessao 43 2024-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-26 Requerimento Requerimento nº. 65/2024 do Ver Alexandre Proença o qual requer a liberação de 3 diárias com pernoite, mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Santa Maria / Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 2 a 5 de dezembro de 2024. 0 no document
materia 66/2024 2024-11-26 Requerimento Requerimento nº. 66/2024 do Ver Marcelo Dotto o qual requer a liberação de 3 diárias com pernoite, mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Santa Maria / Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 2 a 5 de dezembro de 2024. 0 no document
norma 1076/2024 2024-11-25 Lei Altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal n° 1024 de 14 de dezembro de 2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 1079/2024 2024-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 83.244,73 (oitenta e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 1075/2024 2024-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.857,14 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). 1 extracted
norma 1077/2024 2024-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 518.905,29 (quinhentos e dezoito mil novecentos e cinco reais e vinte e nove centavos 1 extracted
norma 1078/2024 2024-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.162,76 (quinhentos e um mil, cento e sessenta e dois reais, com setenta e seis centavos 1 extracted
sessao 10 2024-11-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2024-11-22 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-11-21 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva nº. 001/2024 Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 – LOA 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº. 50/2024 que altera o inciso I, do art. 6º, da Lei municipal n°. 1.024 de 14 de dezembro de 2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 0 no document
materia 64/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento nº. 64/2024 do Ver Elizandro Brasil do MDB - Expediente Nobre 0 no document
sessao 42 2024-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-19 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 2/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - LOA 0 no document
materia 3/2024 2024-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - LOA. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 011/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - CRAS 0 no document
materia 12/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 012/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 13/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 013/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - Torre para transmitir internet 0 no document
materia 14/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 014/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde 0 no document