| materia |
56/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requerimento nº. 56/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB o qual requer a liberação de 3 diária com pernoite, inscrição e passagem ida a volta Santa Maria / POA para cumprir agenda e curso providencias para encerramento do mandato nos dias 5 a 8 de novembro 2024 |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requerimento nº. 54/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB o qual requer a liberação de 3 diária com pernoite, inscrição e passagem ida a volta Santa Maria / POA para cumprir agenda e curso providencias para encerramento do mandato nos dias 5 a 8 de novembro 2024 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requerimento nº. 55/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT o qual requer a liberação de 1 (uma) diária sem pernoite e ressarcimento de combustível para cumprir agenda em POA no dia 15 de outubro de 2024 as 11:30 - Escritório da Deputada Federal Reginete Bispo PT-RS em Porto Alegre; as 13:30 - Escritório Senador Paulo Paim PT em Canoas; as 15:30 - Visita à Secretaria da Agricultura de Nova Santa Rita com Secretário Cleomar Pietroski e as 16:30 - Visita à Secretaria de Educação de Nova Santa Rita com Secretário Eduardo Fagundes |
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| norma |
1069/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 508.596,88 (quinhentos e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). |
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| sessao |
36 |
2024-10-09 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto legislativo nº. 1/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias |
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1/2024 |
2024-10-08 |
Prestação de Contas |
Processo nº. 000296-0200/22-0 de prestação de contas de governo do exercício de 2022 – Claiton Sauzem e Ana Maria Lima de Lima |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº. 3/2024 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeita em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2022. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº. 2/2024 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeita em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2021 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.376.965,05 dois milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requerimento nº. 53/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 41/2024 |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requerimento nº. 52/2024 do Ver Miguel Netto - copia da 35ª sessão de 2 de outubro de 2024 |
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| sessao |
35 |
2024-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 508.596,88 (quinhentos e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requerimento nº. 51/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 40/2024 |
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| norma |
1068/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.860,52 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos |
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| sessao |
34 |
2024-09-25 |
Ordinária |
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| norma |
1067/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 115.072,00 (cento e quinze mil e setenta e dois reais). |
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| sessao |
33 |
2024-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.860,52 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requerimento nº. 50/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 39/2024 |
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| norma |
1066/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dilermando de Aguiar |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-11 |
Parecer |
PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024 – LDO |
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| sessao |
32 |
2024-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 115.072,00 (cento e quinze mil e setenta e dois reais). |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requerimento nº. 49/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 38/2024 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requerimento nº. 48/2024 do Ver Alexandre Proença - licença interesse particular |
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| norma |
1064/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 357.156,92 |
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| norma |
1065/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 13.821,06 |
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| sessao |
31 |
2024-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dilermando de Aguiar |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 037 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. |
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| norma |
1062/2024 |
2024-08-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.784,17 |
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| norma |
1063/2024 |
2024-08-30 |
Lei |
Autoriza, em regime extraordinário, a diferir a alíquota do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dilermando de Aguiar, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024 |
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| sessao |
30 |
2024-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-27 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia nº. 18/2024 do Ver Adão Trindade de bancada do UB |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 35 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 13.821,06 (treze mil oitocentos e vinte e um reais e seis centavos). |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requerimento nº. 47/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 35/2024 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 34 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza, em regime extraordinário, a diferir a alíquota do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dilermando de Aguiar, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requerimento nº. 46/2024 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 34/2024 |
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| sessao |
29 |
2024-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 33 de 19 de agosto de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.784,17 (trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requerimento nº. 43/2024 da Servidora Daniele Severo - férias e abono pecuniário |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requerimento nº. 44/2024 do Ver Marcelo Dotto - licença interessa particular a partir de 20 de agosto. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requerimento nº. 45/2024 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 33/2024 |
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| norma |
1060/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1058 de 25 de julho de 2024 |
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| norma |
1061/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.138.28 (sessenta e um mil e cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº. 19/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT |
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| sessao |
28 |
2024-08-14 |
Ordinária |
— |
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