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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2025-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-08 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 3/2025 que institui a obrigatoriedade de execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal, assim como o hasteamento das bandeiras Nacional Estadual, Municipal e da Entidade de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 5/2025 2025-04-08 Indicação Indicação nº. 5/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - Regulamentar a Política Municipal de atenção à Saúde Mental no Município de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 15/2025 2025-04-08 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 15/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-07 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 11/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-07 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 12/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-07 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 13/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-07 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 14/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 17/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do RP 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 18/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
sessao 9 2025-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o vale-feira aos servidores públicos do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar – RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/2025 2025-03-27 Lei Gratificações 1 extracted
norma 1101/2025 2025-03-26 Lei Três operadores 1 extracted
norma 1102/2025 2025-03-26 Lei Conselho Rural 1 extracted
norma 1103/2025 2025-03-26 Lei CI 1 extracted
norma 1104/2025 2025-03-26 Lei PIM 1 extracted
norma 1105/2025 2025-03-26 Lei 13º Secretarios 1 extracted
sessao 8 2025-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-25 Projeto de Lei do Poder Legislativo Dispõe sobre a Política Municipal de atenção à Saúde Mental no Município de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 4/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº. 4/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB – Padrão do Fiscal Tributário. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-25 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 10/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 28/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos na Lei Municipal 908/2021 que Regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 16/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 0 no document
materia 8/2025 2025-03-20 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 08/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 9/2025 2025-03-20 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 09/2025 do Ver Elio Roberto Rocha Sarturi da bancada do MDB 0 no document
materia 15/2025 2025-03-20 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 15/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 0 no document
norma 1096/2025 2025-03-20 Lei RPPS 1 extracted
norma 1097/2025 2025-03-20 Lei Mudança no padrão I, II e III 1 extracted
norma 1098/2025 2025-03-20 Lei Divisão dos cargos de agente e fiscal 1 extracted
norma 1099/2025 2025-03-20 Lei Criar (01) um cargo de Motorista I 1 extracted
norma 1100/2025 2025-03-20 Lei Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-19 Resolução Uso do veiculo oficial da Casa 1 extracted
sessao 7 2025-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 14/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) visitador do PIM (Primeira Infância Melhor) para atender a necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 28/1997 que "CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE DILERMANDO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao protocolo de intenções de consórcio intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2025 2025-03-17 Lei Piso professores 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 1/2025 que dispõe sobre as normas de uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-12 Indicação Indicação nº. 3/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - SUSAF 0 no document
materia 7/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 7/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB 1 extracted
sessao 6 2025-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-03-11 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº 001/2025 que acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº 1055/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028 0 no document
materia 5/2025 2025-03-11 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 5/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 6/2025 2025-03-11 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 6/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 13/2025 2025-03-11 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 13/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 19/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do art. 15, o parágrafo segundo o art. 15 e o anexo do parágrafo sétimo do art. 139 da Lei Municipal nº. 877 de 5 de maio de 2020. 1 extracted