| materia |
186/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 186/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer, que seja criada a "Maratona Assisense - São Chico te espera para celebrar em movimento o aniversário de nossa cidade" em homenagem ao aniversário de São Francisco de Assis - 04 de janeiro, integrando esporte, cultura e valorização da nossa identidade local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providências |
“Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada do rincão dos Dorneles, que se dá acesso ao Quilombo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a sinalização de advertência nas galerias próximas a ponte do Rio Caraipasso, localizada na SF 103, no 1° Distrito desde Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providências |
Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma lixeira na saída do Bairro Italiano, em local estratégico onde não fique em frente às residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providências |
“Solicita-se, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas do Espinilho, passando pelo Rincão dos Cogos indo em direção a Vila Kraemer.” |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providências |
“Solicita-se ao Executivo Municipal que disponibilize veículos da frota da Secretaria de Saúde para o transporte de pacientes internados, desde que não estejam em CTI ou UTI, que necessitam realizar exames e procedimentos em outros municípios e dependem de deslocamento adequado.” |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e cascalhamento da Rua Pedro Telles Tourem, quadras entre a Rua Silva Jardim e Rua Amarílio Rangel Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-03 |
Pedido de Informação |
Solicito que sejam encaminhadas informações técnicas e financeiras detalhadas sobre o Projeto de Lei n°117/2025 que autoriza o Poder Executivo outorgar concessão do uso de imóveis públicos para fins de regularização das áreas destinadas à estação de tratamento de esgoto e à elevatória de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanitário do Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o espaço integrado municipal de educação especial vinculado à rede municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicito que o Poder Executivo Municipal realize a emissão de Carteira Funcional de Identificação para os Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
1842/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 33.300,00(trinta e três mil e trezentos reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar um veículo ao ganhador do terceiro sorteio do programa de incentivo à arrecadação municipal "São Chico nota 10" e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de criar um ponto de táxi na Praça Coronel Manoel Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, nas proximidades do Posto de saúde da Cohab, em via de mão única. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de isenção parcial (50%) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis edificados localizados em vias públicas desprovidas de pavimentação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando que sejam realizadas com urgência a pintura e revitalização das faixas de pedestres, faixas elevadas e quebra-molas distribuídos pela cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-28 |
Veto |
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 110/2025, do vereador Orlando Flores. “Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a análise e o monitoramento meteorológico prévio em eventos públicos realizados ao ar livre no Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-28 |
Veto |
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 82/2025, do vereador Nilo Santos. "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado um estudo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acerca da possibilidade de ampliar o número de itens que compõem a cesta básica municipal, bem como, aumentar a quantidade em quilos dos produtos já fornecidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita à recuperação com cascalho da estrada na localidade da timbaúva próximo a sanga do seu Fermiano. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas a manutenção e as devidas melhorias nos brinquedos de todas as praças de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza da Praça Coronel Manoel Viana e da Praça Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação dos tubos de concreto na rua Assis Brasil, partindo da rua Otelo Barbosa em direção à rua Dona Élida até o fim da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, tendo em vista a presença de diversas bocas de lobo e bueiros destampados em várias áreas da cidade, solicita-se que seja designada uma equipe para realizar a manutenção desses locais, incluindo a substituição das tampas que se fizerem necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o conserto da parte de madeira, parte superior do pontilhão, na localidade dos Chimelos, estrada entre os Saravis e o Toroquá. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Providências |
"Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado a recuperação e limpeza da quadra de vôlei do campo grande, sendo necessário realizar a reposição da areia." |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Providências |
“Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras junto com o setor de iluminação pública, que providencie a reposição das lâmpadas no estádio municipal João Manoel Azambuja Vieira.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
A presente moção tem como objetivo congratular e homenagear à Associação dos Descendentes de Santiago Gindri do Beluno, para realização do Encontro de Descendentes de Santiago Gindri, ocorrido em 1° de novembro de 2025, nas dependências da Associação Beluno, 4° distrito, 5° colônia, em São Francisco de Assis/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
“Sugere ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a instalação de rede de energia elétrica no Parque São Cristóvão.” |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de uso de imóveis públicos para fins de regularização das áreas destinadas à estação de tratamento de esgoto e à elevatória de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanitário do Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis 1798/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 e n° 1831/2025 - A lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1840/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote um Espaço Esportivo Público" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação referente ao possível envio de lista contendo restrições de uso do convênio dos municipiários às farmácias e estabelecimentos credenciados, informando se tal lista foi encaminhada, em qual data e qual autoridade administrativa determinou sua elaboração e remessa. Requeiro, ainda, cópia integral de todos os atos administrativos que tenham fundamentado ou formalizado essa determinação, sejam Portarias, Memorandos, Ordens de Serviço, Ofícios ou documentos equivalentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que retome e adote medidas para intensificar, modernizar e ampliar o programa Cidade Mais Limpa, instituído pela Lei n° 931/2025, reformando ações de educação ambiental, limpeza urbana, participação comunitária e correta destinação de resíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providências |
Ao Poder Executivo Municipal, solicito que seja encaminhado um pedido de providência as empresas responsáveis pelos serviços de telefonia e internet do município, afim de que realizem com urgência, a manutenção e regularização dos fios soltos nas vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua Júlio Nemitz, quadra entre as ruas 10 de Novembro e Coralino Lamberti Anchieta, no Bairro João XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Wilson Azambuja Vieira, afim de garantir maior segurança no trânsito e proteção aos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência e sinalização quanto a redução de velocidade nas imediações da Escola Laerte Jobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que a Prefeitura Municipal viabilize apoio para melhorias na pracinha da Escola João Aguiar, que atende turmas das séries iniciais, em parceria com o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja reforçada a orientação à equipe de limpeza urbana, bem como à empresa contratada para este fim, para que realizem o serviço com maior cuidado e capricho. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-11-19 |
Resolução de Mesa |
Prorroga o prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução de Mesa n°07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicito que sejam encaminhados informações detalhadas sobre a verba do governo estadual destinada para a recuperação da estrada da perseverança. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de ingressar e consumir seus próprios alimentos em espaços públicos e privados no Município de São Francisco de Assis-RS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|