| materia |
211/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que realize estudo técnico de viabilidade para criação de Creche Municipal Inclusiva com Atendimento Preferencial a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação das lâmpadas de LED, que estão previstas para serem instaladas no nosso município. Que as primeiras lâmpadas sejam instaladas no ponto inicial do Balneário Poço da Pedra e, e em continuidade, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| norma |
1839/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando o conserto da estrada SFA 301 da esquina Corumina até a Forqueja, visto que está em condições precárias, dificultando a passagem dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a manutenção com cascalhamento e patrolamento da Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Cláudio Leopoldino Cidade até o bueiro da Rua Otelo Barbosa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Que seja encaminhada uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 5686/2025, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz, que dispõe sobre proteção do produtor rural, assegurando a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural público para a associação dos descendentes de Santiago Gindri do Beluno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder isenção ou a aplicação de uma taxa mínima de 10% do valor da diária no Camping do Jacaquá aos servidores públicos municipais e aposentados. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica-se ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de cedência do terreno localizado ao lado do Camelódromo, de propriedade do Município, para que a Liga Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco de Assis possa construir sua sede própria. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe um ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a aquisição de um veículo adaptado, destinado ao transporte de pessoas com deficiência (PCD,S), crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais munícipes que apresentem limitações físicas ou mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os devidos reparos na estrada da Vila Kramer, tendo em vista as péssimas condições em que a via se encontra, dificultando o tráfego e o acesso dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto do calçamento da Rua Ernesto Alves, nas laterais do bueiro da sanga localizada entre as ruas Maurício Cardoso e Borges de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Presidente desta casa, que encaminhe oficio a Administração municipal, solicitando o patrolamento com cascalhamento da estrada SF212, com início no São Thomé a esquina de acesso ao mocambo, divisa com Jaguari no 2° Distrito deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e patrolamento da Estrada do Poço da Pedra, que liga ao Bairro Italiano. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a orientação a empresa responsável pela coleta de lixo, a fim de evitar que montes de sacolas de lixo permaneçam por longo período em frente às garagens das casas e ao longo das vias públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
Concedendo um triênio a Servidora Paula Lazzari Dorneles. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Informação |
“Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação nominal dos servidores celetistas atingidos ou em vias de desligamento com base na referida Portaria nº 954/2025, indicando data de ingresso, regime previdenciário (RGPS) e situação funcional." |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, em conjunto com o CAPS, estude a possibilidade de implantar um sistema de agendamento mais acessível para os pacientes do interior do município em tratamento psiquiátrico, permitindo a retirada das fichas por telefone. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-11-13 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, no dia 21 de novembro do corrente ano, sexta feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o Espaço Trabalho e Oportunidades, destinado a reunir e disponibilizar informações (currículos) sobre pessoas que buscam colocação no mercado de trabalho, bem como atender empresas e empregadores que necessitam de mão de obra em diversas áreas. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-11-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando junto à Secretaria de Meio Ambiente a retirada do contêiner de lixo atualmente localizado na Avenida Farroupilha, na entrada do Bairro Italiano, e que seja remanejado para outro ponto mais adequado. |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre Saúde Mental e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2025 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°1687/2025 - Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo prorrogar o contrato dos profissionais referente a Lei Municipal n°1579/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão área e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o Banco Municipal de Oportunidades, destinado a reunir e disponibilizar informações (currículos) sobre pessoas que buscam colocação no mercado de trabalho, bem como atender empresas e empregadores que necessitam de mão de obra em diversas áreas. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Obras, indico o remanejamento da sobra dos aparelhos referente a emenda impositiva 2024, do ex vereador Dilamar Salbego, para serem instalados na praça da Cohab. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
Veto |
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 94/2025, do Vereador Leonardo Pilar - "Estabelece a reserva de 1 (uma) vaga para mães/pais
atípicos nos Conselhos Municipais e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-10 |
Veto |
Veto do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n° 101-2025, da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi - Dispõe sobre o reconhecimento de bailes,
fandangos, danças tradicionais e seus respectivos ensaios como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer do Munícipio de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
“Institui, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, o ‘Dia do Bota Fora’ e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
“Sugere ao ao Poder Executivo que realize estudos sobre a implantação do Programa ‘Wi-Fi Cidadão’ em praças, terminais e prédios públicos do Município.” |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte providência, solicitar quanto à recuperação da estrada Caraipasso, especialmente no primeiro corredor após o rio, que dá acesso à Fazenda Limeira e à residência do Sr. Valdir Naressi." |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Que sejam adotadas, com a máxima urgência possível, as medidas necessárias para a restauração da estrada SF-301, no trecho compreendido desde o acesso das “Quatro Bocas”, passando da esquina Curumina, até a localidade da Forqueta, na Boa Vista, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Que sejam tomadas, com a máxima urgência possível, as medidas necessárias para a restauração da estrada que dá acesso ao Distrito da Vila Kramer, no trecho compreendido entre a saída da cidade e o CTG Tropeiro das Missões, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa, detalhada e atualizada de todo o patrimônio pertencente ao Município de São Francisco de Assis, abrangendo bens imóveis, bens móveis e bens intangíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requerer 01 diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre para participar da viagem com os vereadores mirins a fim de cumprir compromissos legislativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que realize ampla divulgação à população e ao comercio local sobre o início do recapeamento da Avenida 13 de Janeiro, a referida obra compreende o trecho que se estende desde o Banrisul até diante da Gruta São Tomé na RS 241. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que seja amplamente divulgado nas redes sociais informações referentes as normas de descarte de lixo em vias públicas, assim como a poda fora do período vigente estabelecido pela Prefeitura Municipal, uma vez que já existe fiscalização atuando no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja criado o programa "DESAFIO JOVEM INOVADOR", a fim de promover competições tecnológicas e desafios de inovação voltado a juventude, incentivando a criação de soluções para problemas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando com urgência que os atendimentos no ESF Rural, sejam mantidos no mínimo em 15 pacientes por turno, haja vista que houve redução para 12 atendimentos por turno recentemente, o que não comporta a realidade do fluxo de paciente da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja refeito o asfalto da Rua 13 de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a instalação de um toldo junto ao Posto de Saúde da Cohab, tendo em vista que os usuários da unidade relatam que , em dias de chuva, ocorre a entrada de água no local, ocasionando transtornos e desconforto o atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Providências |
"Solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize os devidos reparos e melhorias nessas vias, assegurando condições dignas de mobilidade e acessibilidade aos moradores." |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize um levantamento de todas as ruas onde residem, especialmente, pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida e, posteriormente, promova os reparos e melhorias necessários nessas vias. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
Designar a servidora comissionada Jussiele Alvarenga Frigo, como fiscal do Contrato n°01/2025, da Dispensa de Licitação n°09/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
Designar a servidora comissionada Jussiele Alvarenga Frigo, como fiscal do Contrato n°02/2025, da Dispensa de Licitação n°10/2025 |
1 |
extracted
|