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16/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Apresento esta moção com o objetivo de homenagear o CTG Pedro Telles Tourem e à Invernada Laranjeira, em reconhecimento ao notável destaque cultural obtido por meio de suas atividades tradicionalistas, especialmente pela brilhante atuação de suas invernadas artísticas e pela expressiva representação no prendado regional. |
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71/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requerer a concessão de uma diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, no dia 11 de novembro do corrente ano. |
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75/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja concedida a este vereador uma diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, com saída dia 10 de novembro e retorno em 11 de novembro de 2025, quando estará em viagem pelo Projeto Câmara Mirim, cumprindo a agenda na capital. |
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78/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre no dia 11 de novembro de 2025 onde estarei acompanhando o Projeto Câmara Mirim. |
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127/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Torna obrigatório o registro da falta de medicamentos nas receitas médicas nas Farmácias da Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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196/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que promova o credenciamento de profissionais médicos, especialmente clínicos gerais e especialistas, para atendimento na rede pública municipal de saúde, afim de suprir a demanda crescente de consultas, exames, acompanhamentos e atendimentos especializados. |
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197/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que autorize a liberação e fornecimento dos medicamentos em falta na Farmácia Básica Municipal aos munícipes que deles necessitam. |
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198/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que proceda à regularização imediata do estoque de medicamentos na Farmácia Municipal, adotando todas as medidas necessárias para o reabastecimento dos itens essenciais atualmente em falta e garantindo o fornecimento contínuo aos munícipes, conforme prescrição médica. |
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199/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que o vale-alimentação dos servidores públicos municipais seja pago durante as férias e licenças. Além disso, indico que seja revista a tarifa do vale-alimentação de 20% para 8%, assim como nos municípios São Vicente do Sul, Cacequi e Santiago. |
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200/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, para que seja analisada a possibilidade, de implantar, via decreto ou Lei Municipal, a criação de lei de Liberdade Econômica em nosso município |
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284/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua Carlos Gomes, entre as ruas Garibaldi e 10 de Novembro, no Bairro Matheus Mandarino. |
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285/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da rua e do calçamento no Beco do Fermiando, na travessa com a rua Franklin Bastos de Carvalho. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e o patrolamento da rua Danilo Cáceres. |
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287/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada a estrada na localidade do São José do Inhandiju que se dá acesso a propriedade dos Crestani. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a manutenção e melhorias na iluminação pública da Praça Leoni Colpo, no Bairro Italiano. |
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289/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a instalação de aparelhos de academia popular na Praça Alicio Bruck Pires, no bairro João de Deus. |
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36/2025 |
2025-11-05 |
Pedido de Informação |
Solicita-se o encaminhamento a este Gabinete da ata que tratou do processo de seleção e definição dos beneficiários do Programa Terra Forte. |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-05 |
Ordem de Serviço |
Art. 1° Fica Prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo estabelecido na Ordem de Serviço N° 08/2025, estipulado para a Comissão de Inventário de bens móveis, imóveis e de consumo realizar a atualização do inventário pertencente a Câmara Municipal de Vereadores - RS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências para a reativação e valorização do Viveiro Municipal, com o objetivo de aumentar a capacidade de produção de mudas de árvores ornamentais, nativas e exóticas, bem como implantar a produção de mudas de flores destinadas à ornamentação de praças, jardins canteiros e demais espaços públicos do nosso Município. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública adequada na Rua Silva Jardim, ao lado do Cemitério Municipal. |
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| norma |
1833/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo Empresa Amiga da Educação no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
“O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 166º seminário de gestão pública municipal, a ser ministrado pela Capacitar & conhecimento, conforme documentação em anexo.” |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
“A Vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade de Santa Maria no dia 31 de outubro de 2025 para a Edição do Primeiro Parlamento + Empreendedor Regional Centro SEBRAE/RS.” |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Saúde Mental, em busca de parceria com instituições de ensino, aproveitando estágios obrigatórios do curso de Psicologia, incluindo atuações nas escolas e CRAS. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
“Que sejam tomadas, com a máxima urgência possível, as medidas necessárias para a restauração da estrada que dá acesso até o Balneário do Jacaquá, situado no interior deste Município.” |
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| norma |
1830/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Extingue e cria cargos no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS. |
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| norma |
1831/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2026." |
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| norma |
1832/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
"Que o Executivo estude a possibilidade de implantação de um estacionamento na área situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Paulo Gioda, mais especificamente ao redor do poço da Corsan, localizado na esquina das ruas Gabriel Machado e Garibaldi." |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja implantado o Vale-Feira no valor de R$ 70,00 (setenta reais) aos servidores públicos municipais, nos mesmos moldes do benefício já concedido aos servidores da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação de um espaço público específico para a prática de som automotivo. |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-30 |
Pedido de Providências |
Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o reparo na Rua Ari Lopes, nas proximidades do quebra-molas situado próximo à Rua Borges de Medeiros, esquina da Escola Especial. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no Município de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a colocação de um bueiro com tubos na localidade do 2° distrito Rincão dos Dorneles, acesso a propriedade dos Bianchini e demais moradores, tendo em vista que os tubos já se encontram no local. |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que solicite à RGE Sul, a instalação de postes para iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Júlio Nemitz, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas da Picada do Padre, 1º Dist., além de realizar a colocação de tubos na sanga sem denominação próxima à lavoura do sr. Luiz Paulo Nicola. |
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| norma |
1827/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências. |
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| norma |
1828/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
“Institui o mês ‘Junho Vermelho’, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.” |
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| norma |
1829/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
“Estabelece diretrizes para a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito das ações de saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.” |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, sugerindo ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo da viabilidade de conserto da ponta na localidade da Fátima de Inhandijú do rio Inhandijú. |
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| sessao |
48 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ‘ANTIBULLYING’ NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS.” |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Que o Presidente desta casa encaminhe ofício a Administração Municipal, indicando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo com o objetivo de instituir gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde de São Francisco de Assis que, no desempenho de suas funções, utilizam veículo próprio para visitas domiciliares, acompanhamento em áreas rurais e localidades de difícil acesso. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade de disponibilizar um veículo para o setor responsável pela confecção de carteiras de identidade no município. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providências |
Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o reparo no calçamento da Rua 13 de Janeiro, esquina com a Rua Gabriel Machado, no trecho compreendido nas proximidades da Praça Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providências |
Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a identificação em todas as paradas de ônibus circular, com a instalação de placas indicativas informando que o local se destina ao embarque e desembarque de passageiros. |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, adote as medidas necessárias para que os Agentes de Trânsito passem a exercer efetivamente as atribuições de fiscalização, conforme previsto no Capítulo IV da Lei Municipal n° 1.587/2023. |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providências |
Que a Secretaria de Obras, providencie a manutenção da estrada e a colocação de um bueiro na estrada que dá acesso as propriedades de Etelvino Pereira, Antônio Jace Cortese, Nara Baú e Aniele Cortese, na localidade da Picada do Padre. |
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