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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10612)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2002-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1915/2002 2002-10-20 Lei AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 81/2002 2002-10-14 Projeto de Lei REABRE PRAZO PARA REQUERER PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 29 2002-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2002 2002-10-11 Projeto de Lei CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOVAS RUAS. 1 extracted
norma 1914/2002 2002-10-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE. 1 unsupported_format
norma 1916/2002 2002-10-10 Lei AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 12/2002 2002-10-08 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIE O AUMENTO DOS BUEROS NA AV. MIGUEL SOCCOL, MAIS PRECISAMENTE JUNTO A ESQUINA DA APAE. 1 extracted
sessao 28 2002-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1911/2002 2002-10-04 Lei INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1912/2002 2002-10-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1913/2002 2002-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 27 2002-09-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1908/2002 2002-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA ANGELI- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, OBJETIVANDO AUMENTO DE PRODUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1909/2002 2002-09-24 Lei DISPÕE SOBRE NOVAS ALÍQUOTAS PERCENTUAIS DAS ALÍNEAS 'B' E ' C' ; INCISO IV, ANEXOS, LEI MUNICIPAL Nº 1835 DE 20.11.2001. 1 unsupported_format
norma 1910/2002 2002-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE. 1 unsupported_format
materia 77/2002 2002-09-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE. 1 extracted
materia 78/2002 2002-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 79/2002 2002-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 26 2002-09-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2002-09-19 Solene — 1 extracted
norma 1907/2002 2002-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALMOÇO DE ELENCO TEATRAL NA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 11/2002 2002-09-16 Pedido de Providências SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NÃO POSSUEM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) O FAÇAM EM TROCA DE DESCONTOS NO IPTU NO MESMO VALOR DA OBRA. 1 extracted
materia 76/2002 2002-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE. 1 extracted
sessao 25 2002-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2002 2002-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALMOÇO DE ELENCO TEATRAL NA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 75/2002 2002-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NOVAS ALÍQUOTAS PERCENTUAIS DAS ALÍNEAS 'B' E 'C'; INCISO IV, ANEXOS, LEI MUNICIPAL Nº 1835 DE 20.11.2001. 1 extracted
norma 1906/2002 2002-09-11 Lei AUTORIZA PERMUTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS POR ÁREA URBANA. 1 unsupported_format
norma 5/2002 2002-09-10 Portaria NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVENTE – APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 13/2002 2002-09-10 Resolução da Mesa Diretora EXONERA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 10/2002 2002-09-09 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO BAIRRO CRISTO REI, EM TERRENO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E A MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO PARALELAS A RS-129, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
sessao 24 2002-09-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1900/2002 2002-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A- BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1901/2002 2002-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL. 1 unsupported_format
norma 1902/2002 2002-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, SERVIDOR PADRÃO 05 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1903/2002 2002-09-06 Lei AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1807/2001- PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1904/2002 2002-09-06 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI Nº 1824/2001- LOA , E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1905/2002 2002-09-06 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001- LDO; NA LEI Nº 1824/2001- LOA , E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
sessao 23 2002-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2002 2002-09-04 Projeto de Lei INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-09-02 Portaria NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ASSESSOR CONTÁBIL – APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 12/2002 2002-09-02 Resolução da Mesa Diretora EXONERA DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA E ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 70/2002 2002-08-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 11/2002 2002-08-28 Pedido de Informações SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIA DOS SEGUISTES DOCUMENTOS: 1) RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL - CONTENDO NOME, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO; 2) RELAÇÃO DOS SERVIDORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL - CONTENDO NOME, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO; 3) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL ATRAVÉS DA COOMTAAU - COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO ALTO URUGUAI - CONTENDO NOME, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO. 1 extracted
materia 63/2002 2002-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR OBRAS INACABADAS: IL COLOSSEO. 1 extracted
norma 1896/2002 2002-08-27 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001- PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001-LDO; NA LEI Nº 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1897/2002 2002-08-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1789, DE 02.05.2001. 1 extracted
norma 1898/2002 2002-08-27 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 02.05.2001. 1 unsupported_format
norma 1899/2002 2002-08-27 Lei ALTERA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. 1 unsupported_format
materia 72/2002 2002-08-26 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted