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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2002 2002-08-26 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 22 2002-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2002 2002-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 71/2002 2002-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2002 2002-08-20 Resolução Legislativa AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/2002 2002-08-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807 DE 29/08/2001 PLURIANUAL- NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 LDO E NA LEI 1824 DE 30/11/2001 LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1895/2002 2002-08-20 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADE TRADICIONALISTA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3/2002 2002-08-19 Projeto de Resolução Legislativa AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2002 2002-08-19 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O NÚMERO DE DEVEDORES QUE OPTARAM E O MONTANTE DA DIVIDA NEGOCIADA PELOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1800 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO O LOCAL EM, QUE ESTÃO PRESTANDO OU PRESTARAM OS SERVICOS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. 1 extracted
materia 10/2002 2002-08-19 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME DE QUEM FORAM ADQUIRIDAS AS LAGES QUE FORMA UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS QUE COMPÕEM A OBRA PÚBLICA DO PÓRTICO MIUNICIPAL, INFORMANDO AS EMPRESAS FORNECEDORAS, O PREÇO PAGO POR METRO ADQUIRIDO E O PREÇO DE MÃO-DE-OBRA PARA COLOCAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2002 2002-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
materia 64/2002 2002-08-19 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1789, DE 02.05.2001. 1 extracted
materia 65/2002 2002-08-19 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 02.05.2001. 1 extracted
materia 66/2002 2002-08-19 Projeto de Lei ALTERA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 67/2002 2002-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - S/A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2002 2002-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA ANGELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, OBJETIVANDO AUMENTO DE PRODUÇÃO. 1 extracted
sessao 21 2002-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2002 2002-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, SERVIDOR PADRÃO 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2002 2002-08-12 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNEÇA O QUE SEGUE: A) A RELAÇÃO DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA MORAR MELHOR; B) O CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA HABILITAR-SE NO PROGRAMA; C) A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM AS MORADIAS; 1 extracted
materia 8/2002 2002-08-12 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNEÇA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUE SEGUE: A) A RECEITA (PATROCINADORES, PUBLICITÁRIOS, INGRESSOS, INSCRIÇÕES, ETC) E DESPESA (PREMIAÇÃO, PAGAMENTO DE SHOW, SONORIZAÇÃO, MÃO-DE-OBRA DE TERCEIROS, ALUGUEIS DIVERSOS, HOSPEDAGENS, DIÁRIAS, TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO, PUBLICIDADE, DOAÇÕES, ETC) DO MUNICIPIO NO EVENTO XIV FESTITÁLIA; B) A RECEITA DA VENDA DE INGRESSOS EM CADA UMA DAS PROMOÇÕES ONDE OS MESMOS FORAM COBRADOS; C) O DESTINO CONTÁBIL DA RECEITA DE VENDA DE INGRESSO HAVIDOS DURANTE O EVENTO; 1 extracted
materia 13/2002 2002-08-12 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNEÇA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUE SEGUE: A) A RECEITA (PATROCINADORES, PUBLICITÁRIOS, INGRESSOS, INSCRIÇÕES, ETC) E DESPESA (PREMIAÇÃO, PAGAMENTO DE SHOW, SONORIZAÇÃO, MÃO-DE-OBRA DE TERCEIROS, ALUGUEIS DIVERSOS, HOSPEDAGENS, DIÁRIAS, TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO, PUBLICIDADE, DOAÇÕES, ETC) DO MUNICIPIO NO EVENTO XIV FESTITÁLIA; B) A RECEITA DA VENDA DE INGRESSOS EM CADA UMA DAS PROMOÇÕES ONDE OS MESMOS FORAM COBRADOS; C)O DESTINO CONTÁBIL DA RECEITA DE VENDA DE INGRESSO HAVIDOS DURANTE O EVENTO; 1 extracted
materia 60/2002 2002-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 20 2002-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2002 2002-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS POR ÁREA URBANA. 1 extracted
materia 56/2002 2002-08-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADE TRADICIONALISTA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2002 2002-08-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2002-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2002 2002-07-29 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNEÇA O QUE SEGUE: A) A SITUAÇÃO CONTÁBIL DO FUNDO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA; B) SE O MUNICÍPIO É DEVEDOR, QUAL O VALOR DA DÍVIDA E O HISTÓRICO DE SUA CONSTITUIÇÃO; C)SE O MUNICÍPIO É DEVEDOR, A FORMA CORA O PRETENDE EFETUAR O PAGAMENTO; D)SE FOI EDITADO ALGURA DECRETO REGULAMENTANDO A MATÉRIA ALÉM DO DECRETO-LEI MUNICIPAL N° 27/2002; E) FORNECIRAENTO DE CÓPIA DO DECRETO-LEI MUNICIPAL N° 27/2002; 1 extracted
norma 1892/2002 2002-07-18 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO e SERVIÇOS à Empresa PAPELÃO UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para instalação de unidade fabril , concede outros incentivos e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 1893/2002 2002-07-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público- Pasep. 1 unsupported_format
norma 1/2002 2002-07-16 Decreto Legislativo CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE AOS SENHORES DR. EGYDIO CHIARELLO, LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER E JACIR ANTÔNIO SALVI. 1 extracted
sessao 1 2002-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 55/2002 2002-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP. 1 extracted
norma 1890/2002 2002-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE NA LEI Nº 1814 DE 02.10.01- LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01- LOA ; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1891/2002 2002-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº1814, DE 02-10-01 LDO; NA LEI Nº1824, DE 30. 11.01-LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 54/2002 2002-06-24 Projeto de Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1814/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 18 2002-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2002 2002-06-21 Portaria SUPRE COMPROVAÇÃO NA FUNÇÃO, DE NO MÍNIMO 2 ANOS DE EXPERIENCIA NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO NO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01, DE 2 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 1888/2002 2002-06-18 Lei ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELEITIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1881, 12 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 1889/2002 2002-06-18 Lei ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1881/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
materia 1/2002 2002-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE. 1 extracted
sessao 17 2002-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2002 2002-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE NA LEI Nº 1814, DE 02.10.01 - LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01 - LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 51/2002 2002-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, CONCEDE OUTROS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2002 2002-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814, DE 02.10.01 - LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01 - LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/2002 2002-06-14 Portaria REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2/2002 2002-06-14 Portaria NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E COMISSÃO EXECUTIVA DE CONCURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1887/2002 2002-06-14 Lei AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADDE NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 52/2002 2002-06-13 Projeto de Lei ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1881/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 1881/2002 2002-06-12 Lei CONCEDE REAJUSTE DE 3% AO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document