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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1882/2002 2002-06-12 Lei CONCEDE REAJUSTE DE 3% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA VENDA DE PRÉDIO DE ESCOLA DESATIVADA 1 extracted
norma 1884/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30/11/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1885/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO À CULTURA, NÃO RESSARCIDOS POR CRÉDITO DE ICMS. 1 extracted
norma 1886/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA CONSUMIDA POR INCENDIO 1 extracted
norma 1949/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE REDIDENCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO. 1 extracted
materia 43/2002 2002-06-10 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE DE 3% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 16 2002-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1877/2002 2002-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814, DE 02/11/2001 - LDO; NA LEI 1824 DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1878/2002 2002-06-06 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI 1824/2001 DE 30.11.2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1879/2002 2002-06-06 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1824 DE 30.11.2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 47/2002 2002-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 48/2002 2002-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO À CULTURA, NÃO RESSARCIDOS POR CRÉDITO DE ICMS. 1 extracted
materia 49/2002 2002-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO. 1 extracted
sessao 15 2002-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2002 2002-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA VENDA DE PRÉDIO DE ESCOLA DESATIVADA. 1 extracted
materia 46/2002 2002-05-31 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1874/2002 2002-05-31 Lei INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807 DE 29/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824 DE 20/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1875/2002 2002-05-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1876/2002 2002-05-31 Lei CONSOLIDA A LEGISLACAO DA POLITICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1948/2002 2002-05-31 Lei CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 42/2002 2002-05-28 Projeto de Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 44/2002 2002-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/2001, DE 02/10/2001 - LDO; NA LEI MUNICIPAL Nº 1824, DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 14 2002-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2002 2002-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 41/2002 2002-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1873/2002 2002-05-21 Lei AUTORIZA INCLUSÃO NA ATIVIDADE NA LEI 1824/2001 DE 30/11/2001-LOA- E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 38/2002 2002-05-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO CUSTO TOTAL DO CALCÁRIO DO PROJETO RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO. 1 extracted
materia 39/2002 2002-05-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814, DE 02/11/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824 DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 13 2002-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1870/2002 2002-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS. 1 extracted
norma 1871/2002 2002-05-15 Lei DESAFETA BENS IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1872/2002 2002-05-15 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1807, DE 22/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI Nº 1814, 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824, DE 30/11/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 36/2002 2002-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1824/2001 DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 37/2002 2002-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO À CULTURA, NÃO RESSARCIDOS POR CRÉDITO DE ICMS. 1 extracted
sessao 12 2002-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2002 2002-05-06 Pedido de Providências SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA ORESTES ASSONI ATÉ A CAPELA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 8/2002 2002-05-06 Pedido de Providências SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE UM (01) FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS (CONSTRUÇÕES) PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E OU, SE JÁ POSSUIR UM FUNCIONÁRIO PARA ESTE FIM, REFORÇE A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS. 1 extracted
materia 9/2002 2002-05-06 Pedido de Providências SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO GRAMADINHO (EM CONCLUSÃO) PARA AS ESCOLAS PRÓXIMAS E TAMBÉM PARA A COMUNIDADE SERAFINENSE. 1 extracted
materia 33/2002 2002-05-06 Projeto de Lei INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1814/2001, DE 02/10/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 34/2002 2002-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 11 2002-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2002 2002-04-26 Projeto de Lei DESAFETA BENS IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 32/2002 2002-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1807, DE 22/08/2002 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 1814, 02/10/2001 - LDO, NA LEI Nº 1824, DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 8/2002 2002-04-23 Resolução da Mesa Diretora NOMEIA DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA E DESIGNA NA FUNÇÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 9/2002 2002-04-23 Resolução da Mesa Diretora NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 10/2002 2002-04-23 Resolução da Mesa Diretora ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CHEQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 7/2002 2002-04-22 Resolução da Mesa Diretora NOMEIA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 10 2002-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1865/2002 2002-04-18 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O FORNECIMENTO DE AGUA NO INTERIOR DO MUNICIPIO , FIXA TODAS AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, ALTORIZA A CONCESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted